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Por Adriano Salgado • 17 de janeiro de 2020
Novas mudanças no Future-se apresentadas pelo MEC no início de janeiro condiciona que, prioritariamente, as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sejam concedidas aos participantes do programa.
Seis meses após apresentar o programa Future-se, o Ministério da Educação lançou, no dia 03/01/2020, uma nova consulta pública do Projeto de Lei, com alterações no texto que será enviado ao Congresso Nacional.
A proposta tem a ideia de utilizar mecanismos do mercado financeiro para que faculdades e institutos federais gerem recursos próprios, mas inicialmente foi rejeitada pela maioria dos conselhos da Universidades Federais do Brasil, segundo mapeamento do jornal O Estado de S.Paulo.
Nessas novas mudanças apresentadas hoje, o MEC condicionou que, prioritariamente, as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão concedidas aos participantes do Future-se.
Diferentemente da versão anterior, onde havia a previsão de “benefícios especiais”, o novo texto adota a nomenclatura “benefícios por resultados”. Os indicadores de resultado serão estabelecidos pelo MEC após ouvir as universidades e institutos federais.
Nesse ponto, o Future-se determina que as universidades que alcançarem resultados esperados receberão recursos orçamentários adicionais, entre outros pontos:
“Os benefícios por resultado compreendem o recebimento de recursos provenientes do Fundo de Investimento do Conhecimento; a possibilidade de aporte patrimonial das instituições participantes a esse Fundo e de recursos orçamentários adicionais consignados ao Ministério da Educação; e a concessão preferencial de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aos participantes do Programa Future-se.”
O texto do projeto de lei que estabelece o Future-se ficará disponível para consulta pública até o dia 24 de janeiro. Depois disso, o MEC deve finalizar o documento e encaminhá-lo ao Congresso. Essa é a terceira versão do texto a vir a público.
Fonte: Revista Exame / Por Clara Cerioni