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Por Adriano Salgado • 27 de março de 2014
O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, informou que está autorizado pelo MEC a discutir com o ANDES-SN a reestruturação da carreira docente, a partir de questões conceituais. A comunicação foi feita em reunião entre representantes da diretoria da entidade e da Sesu/MEC na manhã desta quarta-feira (26).
De acordo com Speller, a Sesu está autorizada a ser o principal espaço de interlocução. O secretário propôs que esta reunião fosse considerada como preparatória, com o objetivo definir ‘os caminhos a trilhar’ para avançar na discussão.
Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, pontuou que esse pode ser um passo muito importante desde que seja garantido um horizonte para a discussão. “A discussão conceitual da carreira é primordial para nós, mas precisamos ter definido um calendário com início, meio e fim do processo. Vale lembrar que esse é um dos temas, mas temos outros três que resumem a nossa pauta e sobre os quais precisamos ter respostas”, afirmou Marinalva, lembrando que os docentes também reivindicam valorização salarial de ativos e aposentados, condições de trabalho e autonomia universitária.
Speller disse considerar importante que discussão se concentre na carreira, pois a mesma é definidora. Para o secretário, uma vez que se tenha clareza deste primeiro ponto, certamente as outras questões serão abordadas.
Os diretores do ANDES-SN foram enfáticos ao reforçar a necessidade de um debate objetivo sobre os temas centrais da pauta e que as condições de trabalho e autonomia precisam ser tratadas nas negociações com a mesma celeridade e disposição.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, ressaltou que o debate sobre carreira e valorização salarial estão interligados, mas que os outros dois temas também precisam estar na agenda.
“Temos na mesa a nossa proposta construída diretamente pelos professores e ela contem algumas objetivações muito precisas, como uma linha só no contracheque, um piso definidor da tabela, steps constantes, a valorização da titulação em percentuais definidos e a relação entre os regimes de trabalho, com destaque ao regime de dedicação exclusiva, que nos permitem focar de imediato”, destacou.
Schuch ressaltou que é necessário saber a real disponibilidade do MEC encaminhar essa negociação. “Nossa categoria não acredita mais nesse processo de grupos de trabalho. Além disso, o ano de 2013 passou sem qualquer resposta. Não vamos ficar debatendo a teoria eternamente. Vocês já conhecem nosso projeto então podemos ser objetivos e ter uma discussão ágil”, reforçou.
O secretário-geral do ANDES-SN, Márcio de Oliveira, reforçou o posicionamento dos diretores do Sindicato Nacional sobre a necessidade de objetividade nas negociações. “Precisamos saber qual a disposição política de se colocar em prática as discussões que serão feitas nesse espaço. A categoria está cansada desse vai e vem. Se não houver a intensão efetiva, isso fragiliza demais esse espaço. Será muito ruim chegarmos num determinado momento e jogarmos no lixo todo o processo, como já aconteceu em momentos anteriores. Precisamos de um compromisso efetivo por parte do MEC”, cobrou.
Os diretores do ANDES-SN lembraram que a greve de 2012 teve início exatamente devido à falta de avanço nos de grupos de trabalhos pactuados no acordo de 2011. Por isso, o Sindicato Nacional reivindica um calendário com início, meio e fim, com o compromisso da Sesu de que o mesmo será efetivado e que MEC será o interlocutor direto nesse processo.
A presidente do ANDES-SN lembrou ainda que o resultado da mesa será levado para a avaliação na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que definirá os rumos da mobilização. Marinalva lembrou ainda que além da pauta específica do Setor das Ifes, os docentes estão mobilizados em torno da pauta conjunta dos SPF e que não se pode ter como horizonte apenas 2016.
“E uma péssima sinalização por parte do governo de que qualquer negociação só poderá ser efetivada após 2016. Não podemos partir desse princípio, pois senão será difícil avançarmos”, destacou Marinalva Oliveira.
Ficou definido que o espaço para a sequencia das discussões será aquela mesma mesa composta ente o ANDES-SN e a Sesu/Mec e uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de abril. Participaram também da audiência pelo Sindicato Nacional, o tesoureiro da entidade, Fausto Camargo Junior, o representante da coordenação do Setor das Ifes, Antonio Gonçalves, e pelo MEC, a coordenadora-geral de Recursos Humanos das IFE, Dulce Tristão, e diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Weska.
Na avaliação da presidente do Sindicato Nacional esse é um primeiro passo, mas não é garantia de que o processo será concretizado. “É a força da nossa mobilização que irá fazer com que o MEC cumpra o que for acordado”, ressaltou Marinalva.
Violência policial nas universidades
Antes do início da reunião, os diretores do ANDES-SN cobraram do MEC uma resposta imediata aos episódios de ações truculentas da polícia federal e militar nas universidades federais, como os episódios ocorridos na Universidade Federal de Campina Grande e na Universidade Federal de Santa Catarina.
Fonte: ANDES-SN