Por Adriano Salgado • 14 de junho de 2024
A reunião da Mesa Negociação Permanente na manhã de hoje, sexta-feira (14/6), entre representantes do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, MGI e do próprio MEC, em Brasília, reafirmou a força da greve da Educação, após o governo sinalizar para a reabertura das negociações com o compromisso de apresentar respostas a algumas das reivindicações da categoria.
A transformação da mesa permanente do MEC em mesa de negociação com o movimento grevista já foi uma vitória das entidades, que seguiram na luta pressionando o governo a reabrir o diálogo, não aceitando a interrupção unilateral das negociações proclamada por representantes do governo no último dia 27/5.
Segundo relatos de integrantes do ANDES-SN presentes à reunião de hoje, o governo, por meio das palavras do secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, se comprometeu com a revogação da Portaria 983 imediatamente após a assinatura do acordo final e com a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma nova regulamentação da carreira EBTT, com prazo de 60 dias para a implementação.
Outro avanço importante foi o compromisso do governo em preparar uma minuta sobre a revogação da Instrução Normativa 66, que impede a progressão múltipla na carreira, o que tem sido objeto de judicialização por parte de um número significativo de professores e professoras em todo o país.
Houve ainda a cobrança, por parte das entidades, pela criação pelo MGI de um Grupo de Trabalho Permanente para discutir a carreira e pontos do “Revogaço” – insalubridade, reposicionamento de professores e professoras que fazem novos concursos e o reenquadramento de aposentados e aposentadas, pautas caras ao movimento docente.
De acordo com Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, é importante reconhecer que hoje o movimento teve uma nova vitória, algo que não aconteceria se a greve não estivesse se fortalecendo, se as entidades não tivessem colocado em xeque não só a existência mas a própria validade do acordo fraudulento assinado no final de maio.
Seferian afirmou ainda que as entidades aguardam agora não só as respostas do MGI em torno da pauta de reivindicações das categorias, mas também aquelas relativas às revogação das Instruções Normativas 983 e 66, à criação de uma mesa permanente para reestruturação da carreira, bem como a continuidade das negociações em torno de pontos ainda não alcançados pelo movimento.
Ascom/ADUFLA