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Por Adriano Salgado • 8 de fevereiro de 2023
Com a presença de aproximadamente 250 pessoas, foi realizada na terça-feira, dia 7/2, a solenidade de abertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores públicos federais. O encontro teve a presença de oito ministros: da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Educação, Camilo Santana, da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Previdência Social, Carlos Lupi; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também participaram da atividade. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaria do evento mas, segundo a ministra Esther Dweck, ela teve uma viagem urgente.
A representação de trabalhadores(as) na composição da mesa solene foi feita por Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, e Rudinei Marques, presidente da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud), que representaram o Fonasefe e o Fonacate, respectivamente.
Falaram pelo Fonasefe, Sérgio Ronaldo (Condsef), Deise Lúcia (Fenasps), David Lobão (SINASEFE) e José Maria Castro (Fasubra):
“Tentaram destruir a organização dos trabalhadores, e não foram poucos os instrumentos monocráticos que os governos recentes utilizaram pra isso, mas nós fomos combativas e combativos e sobrevivemos” destacou Sérgio Ronaldo.
“Estamos há sete anos sem reajuste, com salários congelados e corroídos, vários dirigentes e militantes que ousaram se colocar na luta foram perseguidos. Com o desmonte do Estado não foram realizados concursos públicos para renovar os quadros de servidores” comentou Deise Lúcia.
“Essa mesa não é um presente, ela é uma conquista da luta de servidores, em especial nesta quadra histórica tão contraditória. Enfrentamos uma perda salarial de aproximadamente 63%, desde o último reajuste do governo Lula (2010). Que trabalhador suporta isso?” questionou David Lobão. “Nós precisamos já de um reajuste! Um serviço público de qualidade passa pela valorização salarial dos servidores e servidoras!” defendeu o dirigente.
Medidas anunciadas
As ministras Simone Tebet e Esther Dweck anunciaram três medidas durante a solenidade. A destinação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de servidores públicos referente a exercícios anteriores; a interrupção do cronograma relacionado ao Decreto nº 10.620/21 – norma inconstitucional que alterava o funcionamento de aposentadorias e pensões para servidores(as) públicos(as) e a minuta de um decreto liberando a inclusão de dirigentes sindicais liberados na folha salarial – suspensa no governo Bolsonaro.
Reunião com Sérgio Mendonça
No período vespertino, as entidades se reuniram com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Ficou agendada uma nova reunião para o próximo dia 16/02, às 10h.
Como funciona a Mesa de Negociação
Segundo o MGI, que coordena a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ela é formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical. A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde. Já a bancada sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.
A Mesa compreende o funcionamento articulado de uma Mesa Central e de Mesas Setoriais, ambas de caráter deliberativo, na sua esfera de competência. Da Mesa Central participam as entidades subscritoras do Protocolo formal da MNNP e os ministérios da Bancada Ministerial. Das Mesas Setoriais participam o ministério ou órgão específico e as entidades sindicais específicas, de âmbito nacional.
Fonte: Sinasefe
Por Ascom ADUFLA