Governo federal posterga negociação e não apresenta índice de reajuste para 2024

Em reunião, nesta terça-feira (29), com as entidades de servidores e servidoras públicos federais, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo.

Caso seja utilizado unicamente para reajuste linear, o montante representará percentual menor que 1% de reajuste. A informação causou indignação nos e nas representantes da bancada sindical e também nas professoras e nos professores que aguardavam o fim da reunião em frente ao prédio do MGI.

Para o ANDES-SN, a proposta é extremamente rebaixada e não aponta para uma possibilidade mínima de recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria docente ao longo dos anos. “Infelizmente, não foi apresentado nem um índice de recomposição salarial, nem uma proposta relacionada à equiparação de benefícios. O que o governo apresentou é que foi feito apenas, até agora, uma reserva no valor de R$ 1,5 bilhão para tratar de toda a temática relacionada aos servidores públicos. Isso inclui carreiras, equiparação de benefícios e recomposição salarial. Ou seja, concretamente nós não temos nenhuma proposta de recomposição salarial. Esta é a realidade”, afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

De acordo com a diretora do ANDES-SN, o governo não se comprometeu com uma nova data de reunião e sinalizou apenas apresentar uma agenda para a próxima semana. Há previsão de que devam ser instaladas as primeiras mesas setoriais, a partir do dia 4 de setembro.

O ANDES-SN reiterou, nesta segunda-feira (28), a solicitação junto ao Ministério da Educação de audiência com o MEC para discussão das reivindicações da categoria docente sem impacto orçamentário. Confira a circular.