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Por Adriano Salgado • 6 de outubro de 2022
Às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.
Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões. O decreto foi assinado na última sexta-feira (1/10) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – trata-se do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), R$ 763 milhões dos recursos bloqueados seriam destinados a universidades federais. A associação avalia a situação como “gravíssima”. “Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, diz em nota.
Entre as justificativas do MEC, a Andifes foi informada que, diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio, ocorrido em agosto, quando os cortes foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais e Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%.
Outros ministérios com contingenciamentos significativos neste ano são os da Agricultura (R$ 534 milhões), da Cidadania (R$ 227 milhões) e da Infraestrutura (R$ 216 milhões).
Ascom ADUFLA
Com informações dos jornais O Estado de Minas e O Estado de São Paulo