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Por Adriano Salgado • 21 de novembro de 2018
Os diretores do ANDES-SN, Roberto Kanitz e Erlando Rêses, e representantes de outras entidades tiveram a entrada barrada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20). Eles foram acompanhar a audiência da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido.
Segundo Kanitz, a polícia legislativa informou apenas que o acesso à Câmara estava restrito a quem possuísse senha, que foram distribuídas às lideranças dos partidos, ou nome na lista. “Isso é um absurdo, pois esse espaço deveria a Casa do povo, mas não pudemos entrar. Os sindicatos, os movimentos sociais e qualquer um que seja independente, embora até tenha alguma proximidade com os partidos, não tem acesso ao Congresso”, comentou.
“Escola Sem Partido”
O projeto voltou à pauta da comissão às 14h30, no plenário 5, após sindicatos e entidades ligados à educação junto a parlamentares da oposição terem conseguido adiar a apreciação do PL por duas vezes na semana passada.
O PL 7180/14 impõe uma série de restrições à atividade docente e impede a reflexão crítica nas unidades escolares.
Substitutivo
O substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), impede o Poder Público de tomar parte “no processo de amadurecimento sexual aos alunos”, o que impediria, por exemplo, a realização de aulas de educação sexual, segundo especialistas. Ainda no parecer do relator, além das proibições aos professores de escolas públicas e privadas da educação básica, proíbe-se, no ensino no Brasil, o uso dos termos “gênero” ou “orientação sexual”.
Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o projeto seguirá diretamente para o Senado.
Fonte: ANDES-SN