Bolsonaro nomeia candidato menos votado da lista tríplice para Reitoria da UFPB. Agora já são 16 instituições sob intervenção

O Governo Bolsonaro interveio, mais uma vez, na autonomia universitária ao nomear o candidato menos votado na consulta à comunidade universitária como reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Escolhido por Bolsonaro para comandar a Reitoria da UFPB  no quadriênio 2020-2024, Valdiney Veloso Gouveia teve uma votação inexpressiva na consulta eleitoral. O agora interventor ficou em 3º lugar no pleito, com menos de 10% dos votos, e perdeu em todos os segmentos – docentes, técnico-administrativos e estudantes -, além de não ter obtido voto algum no Conselho Universitário (Consuni). A nomeação, que já representa a 16ª intervenção federal na escolha de reitores/as, ocorreu no dia 4 de novembro. A mais recente atualização do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) já havia apontado outras 15 instituições sob “intervenção”.

Os integrantes da chapa 3 “Orgulho de ser UFPB”, Valdiney Veloso Gouveia e Liana Filgueira Albuquerque, ficaram em terceiro lugar no pleito. Como não obteve nenhum voto no Consuni, a candidatura só entrou na lista tríplice devido a uma liminar. A chapa encabeçada pela Profª. Terezinha Martins obteve 47 votos, e a do Prof. Isac Medeiros, 45 votos no Consuni.

Nova ação intervencionista gera protestos

A Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) – Seção Sindical do ANDES-SN – convocou as demais universidades a lançarem uma Campanha Nacional de Luta contra essas intervenções. “Não se trata de uma ação intervencionista isolada, mas uma prática assumida pelo atual governo em várias instituições públicas de ensino superior em nosso país”, diz a nota da direção executiva da ADUFPB.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) também se manifestou sobre mais essa intervenção e ressaltou a luta unitária com demais entidades da Educação e que tem sido feita no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal, que estabelece a autonomia universitária. “Bolsonaro continua atacando a autonomia das Instituições de Ensino Superior públicas, desrespeitando a escolha de reitores pela comunidade acadêmica como parte do desmonte da Educação pública, em um momento de grande dificuldade de mobilização devido à pandemia”, disse o presidente da entidade, Antonio Gonçalves.

Ação que questiona intervenções está parada no STF

Essa nova intervenção bolsonarista poderia ter sido evitada se o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não houvesse retirado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) da pauta do plenário virtual da corte, no último dia 15 de outubro.

A ação questiona excesso de poder de Jair Bolsonaro nas últimas nomeações para a reitoria das universidades e institutos federais e três ministros já haviam votado a favor da autonomia universitária no julgamento da ADI, acompanhando o voto do relator do processo, Edson Fachin.

A ADI 6565, ajuizada pelo Partido Verde, está em julgamento e os ministros tinham até o dia 19 de outubro para apresentar seus votos. São necessários seis votos para aprovação da ADI pelo pleno do Supremo, mas ação está parada por decisão de Gilmar Mendes.

(*) Com informações do jornal Brasil de Fato, ADUFC, ADUFPB e UFBA.