Após pressão das entidades, MEC convoca primeira reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação

Depois de meses de cobrança, o Ministério da Educação (MEC) convocou, para o dia 11 de abril, a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito da pasta. A MSNP/MEC foi instituída em portaria publicada em 26 de dezembro de 2023. Mas, apesar de diversas solicitações das entidades sindicais da Educação desde julho do ano passado, até o momento não houve nenhuma reunião.

A convocação da reunião vem após muita pressão de docentes, técnicas e técnicos administrativos, com as categorias de duas das três entidades representativas já em greve – Fasubra e Sinasefe. O ANDES-SN definiu como indicativo de greve o dia 15 de abril, o que aponta para uma greve unificada do Setor da Educação Federal. 

“A instalação da mesa, depois de meses de sua sinalização, por certo resultou da crescente mobilização dos servidores e servidoras federais no âmbito da educação. A importante greve da Fasubra – que passa de 60 universidades e chega próximo ao seu primeiro mês -, o início da greve do Sinasefe no último dia 3 e a construção da greve do ANDES-SN, projetada para o dia 15 de abril, que vem inclusive chacoalhando bases e emparedando direções pelegas de entidades cartoriais, é por certo a motivação desta resposta pelo governo Federal”, afirma Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Confira documento protocolado pelo ANDES-SN junto ao MEC em Janeiro de 2023: ONZE PONTOS PROGRAMÁTICOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Conheça a pauta unificada das Entidades do Setor da Educação:
Reestruturação das carreiras dos e das docentes e das técnicas e técnicos administrativos;
Recomposição salarial e pela data base;
Restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino;
Ampliação dos programas de assistência estudantil;
Revogação do novo ensino médio;
Melhoria das condições de trabalho;
Fim de assédios moral e sexual nas IFE;
Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão; 
Revogação da Portaria MEC 983/2020;
Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público;
Contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes;
Autonomia e democracia universitária;
Pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas.

Fonte: ANDES-SN

Ascom/ADUFLA