ANDES-SN participa da instalação de GT do MEC sobre democratização das IFE

O ANDES-SN participou, na manhã da última sexta-feira (31), da reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) para aprimoramento dos mecanismos de participação e gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFE). A atividade ocorreu presencialmente, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), no âmbito da Mesa Setorial de Negociação Permanente e contou com a participação de outras entidades ligadas à Educação.

Instituído pela Portaria 549, de 15 de junho de 2026, o GT tem como objetivo elaborar subsídios e propostas para fortalecer os mecanismos de participação e gestão democrática nas IFE. A Portaria 614, de 14 de julho deste ano, formalizou a composição dos membros titulares e suplentes do grupo.

O ANDES-SN foi representado pela secretária-geral do Sindicato Nacional, Fernanda Maria Vieira, e pela 1ª vice-presidenta da Regional Planalto, Lívia Santos.

A reunião se iniciou com a apresentação oficial das e dos integrantes do GT, da metodologia de trabalho e do cronograma de atividades, que será desenvolvido ao longo de 90 dias. A previsão é de que o relatório final seja entregue em 20 de outubro e sirva de base para a construção de novos marcos regulatórios voltados à democratização das instituições federais de ensino superior.

Segundo Fernanda Maria Vieira, o encontro teve caráter organizativo e definiu as próximas etapas dos trabalhos. “A reunião do GT Democratização foi muito objetiva e operativa. Ela debateu a metodologia das reuniões e o seu calendário. Por isso, inclusive, foi uma reunião célere, por conta do papel que ela estava desempenhando”, informou.

A secretária-geral do ANDES-SN destacou que as duas primeiras reuniões, previstas para os dias 13 e 27 de agosto, ocorrerão de forma virtual e serão dedicadas à apresentação, pelas entidades participantes, de diagnósticos sobre a situação da gestão democrática nas instituições e sobre a forma como vêm sendo realizados os processos eleitorais.

Na sequência, serão realizadas três reuniões presenciais, em setembro e outubro, destinadas ao debate de propostas e à elaboração de novos marcos regulatórios voltados ao fortalecimento da gestão democrática nas instituições federais de ensino.

Para a diretora do ANDES-SN, é fundamental que o cronograma seja cumprido, uma vez que diversas universidades já iniciaram a organização de seus processos eleitorais ainda sob as regras estabelecidas pela Lei 9.192/1995, que mantém a composição desigual dos colegiados responsáveis pela escolha de dirigentes, ao estabelecer o mínimo de 70% de representantes do corpo docente.

“O ANDES-SN defende que esse calendário seja cumprido, principalmente porque uma série de universidades já está organizando as suas eleições ainda sob a égide da Lei 9.192, de 1995. A divulgação deste relatório poderá subsidiar essas universidades a já ingressarem em novas regras, garantindo uma maior democratização das nossas instituições”, ressaltou.

Fernanda também avaliou como positiva a iniciativa do MEC em constituir o GT e reconhecer sua importância na formulação de uma nova regulamentação para o tema. A docente acrescentou que a construção coletiva das propostas poderá contribuir para superar aspectos autoritários ainda presentes na legislação vigente.

“O governo compreendeu que essa produção dialógica, a partir do GT, de discussão sobre o que é uma real e concreta democracia, vai nos permitir superar muitas das permanências autoritárias presentes na Lei 9.192/95. Embora ela tenha representado um avanço em relação ao marco normativo da ditadura empresarial-militar, manteve uma leitura autoritária ao reduzir a importância da participação de estudantes e de técnico-administrativos na vida política das nossas universidades”, afirmou.

Próximas reuniões
O cronograma aprovado pelo GT prevê encontros quinzenais até a conclusão dos trabalhos:

13 de agosto – reunião virtual: apresentação dos diagnósticos das entidades;

27 de agosto – reunião virtual: continuidade dos diagnósticos;

10 de setembro – reunião presencial no MEC: debate das propostas;

24 de setembro – reunião presencial no MEC: debate;

8 de outubro – reunião presencial no MEC: debate;

20 de outubro – reunião presencial no MEC: apresentação e entrega do relatório final.

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