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Por Adriano Salgado • 20 de novembro de 2024
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, honra a resistência de Zumbi e de Dandara dos Palmares, simbolizando séculos de luta contra o racismo estrutural e a discriminação racial no Brasil. Instituída oficialmente pela Lei 12.519, de 2011, a data é uma referência na luta do povo negro no Brasil. Durante todo o mês de novembro, atividades e manifestações chamam atenção para a necessidade de ampliar a luta antirracista no Brasil, o combate às desigualdades sociais marcadas pelo racismo e avançar na construção de uma sociedade mais justa.
Em 2018, durante o 63º Conad, a entidade deliberou pela criação do Dia de Luta contra o Racismo nas Universidades, Institutos Federais e Cefets, estabelecendo o dia 22 de novembro, em memória ao início da Revolta da Chibata, liderada por João Cândido no Rio de Janeiro (RJ), em 1910. Em 2019, o Sindicato Nacional lançou a Cartilha de Combate ao Racismo, um instrumento que integra as estratégias de enfrentamento às opressões.
O 22 de novembro é uma data para enfatizar a importância do combate ao racismo nas instituições de ensino e, principalmente, para falar da necessidade das políticas de reparação. Nesse contexto, o ANDES-SN defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1958/2021, que propõe aumentar a reserva de vagas de 20% para 30% para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais e processos seletivos simplificados.
Outro ponto prioritário defendido pelo ANDES-SN é a implementação efetiva da Lei 10.639/03, que trata do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. Ao apoiar esta legislação, o sindicato busca fortalecer as universidades, os institutos federais e os cefets como espaços antirracistas e seguros para a população negra.
Apesar de conquistas como a renovação da Lei de Cotas, que ampliou o acesso da população negra ao ensino superior, desafios continuam. A permanência nas universidades, o cumprimento da Lei de Cotas nos concursos públicos, o acesso à pós-graduação e currículos que reflitam a luta antirracista ainda são batalhas urgentes.
Em julho deste ano, o Sindicato Nacional lançou a campanha “Sou Docente Antirracista”, em Belo Horizonte (MG), cidade que também sediou o 67º Conad do ANDES-SN. A inciativa tem como objetivo conscientizar as comunidades acadêmicas das universidades públicas, dos institutos federais e dos cefets sobre a urgência da luta antirracista e do combate ao racismo nessas instituições de ensino. A campanha foi uma deliberação do 42º Congresso do ANDES-SN, realizado no início deste ano, em Fortaleza (CE).