Especial 50 anos
Por Adriano Salgado • 2 de outubro de 2017
O movimento docente nas instituições federais teve início em 1979 com a criação da ANDES, que nasceu como Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior antes se transformar em Sindicato Nacional. A entidade foi criada em pleno regime militar durante um congresso realizado em Piracicaba-SP, com a participação efetiva da ASPESAL, representada pela saudosa professora Janice Carvalho.
Naquela época, existiam dois tipos de universidades federais no Brasil. Nas Fundacionais, como Viçosa (MG) e Universidade de Brasília (UNB), os docentes tinham reajustes salariais semestrais, enquanto nas Autárquicas, na qual se incluía a ESAL, não havia reajuste salarial para os professores. Isso criava uma enorme disparidade dentro da categoria, com docentes chegando a ganhar menos da metade de outro colega de profissão.
A luta pela isonomia salarial nas federais no país foi uma das grandes motivações para a criação da ANDES, além do combate à Ditadura Militar, regime marcado pela falta de estado de direito e a proibição de greve.
Mesmo assim, a primeira paralisação dos docentes em pleno Regime Militar insurgiu em 1980, um ano depois da criação da ANDES, tendo como pauta principal a isonomia entre os docentes. O movimento não logrou êxito, apesar da haver uma mobilização nacional, mas à partir daquele momento a greve passou a fazer parte do calendário da ANDES como instrumento de luta.
Testemunha ocular daquela época, o professor Ruy Carvalho lembra com detalhes o surgimento do movimento docente. Ingresso na ESAL em 1977, ele conta que já na greve seguinte àquela de 1980 a categoria conquistava sua primeira vitória. “Em 1981 fizemos uma nova greve que resultou na queda do Ministro da Educação Eduardo Portella, assumindo o General Rubem Ludwig, que recebeu a missão de resolver o problema das universidades. E por incrível que pareça, ele resolveu em parte. A isonomia salarial não veio, mas ele fez uma coisa melhor, transformou 50% de todos os professores de todas as universidades federais em funcionários públicos sem concurso. Esses docentes eram até então Professores Colaboradores, celetistas, com contrato renovado a cada ano, num modelo extremamente instável porque se você brigasse com o chefe departamento, por exemplo, ele podia não renovar o seu contrato”.
No caso da ESAL, dos 180 professores, 90 Professores Colaboradores passaram imediatamente para a chamada “Tabela Permanente”, mesmo sem concurso, criando uma “categoria” de servidores públicos celetistas, não estatutários, com direito à estabilidade, ou seja, com os mesmos direitos daqueles concursados à época. Esse foi o primeiro ganho em relação à Carreira Docente decorrente de uma greve pós 1964. “O governo aproveitou da situação para tentar acabar com o Professor Colaborador e erradicar o défict público. Essa era a ordem. Tanto é que o então diretor da ESAL, professor Jair Vieira, foi a Brasília para entregar a chaves da escola dizendo se tivesse que demitir 50% dos professores iria fechar instituição, num ato repetido por diversas universidades federais, o que culminou com a tal medida emergencial para resolver o problema”, conta Ruy.
Apesar do sucesso da greve de 1981, o problema da isonomia persistiu até 1987, quando houve outra grande greve e finalmente foi feito a isonomia entre os professores das Universidades Autárquicas e das Fundacionais, resultado de todas as greves feitas a partir de 1980 para equalizar o problema.
A partir de 1987, o movimento continuou forte, agora em busca de fazer valer um artigo da Constituição de 1988 que passava todos os docentes para a categoria de Professor Estatutário (fim da CLT e estabilidade total), o que ocorreu no Governo de Fernando Collor de Melo, em dezembro de 1990, quando todos os professores das IFES passaram a ser Funcionários Públicos Estatutários. Isso foi outra grande conquista da categoria decorrente da mobilização nacional dos docentes.
Em 1988, a ANDES passou de associação para Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN), e a ASPESAL, que cresceu e se fortaleceu dentro do movimento docente, passou a atuar com prerrogativa sindical, até ser transformada efetivamente em ADUFLA Seção Sindical do ANDES-SN, em novembro de 2001. “Eu participei desse processo, pois fui presidente da entidade de 1988 a 2000 e participei de reuniões em Brasília para a conversão da ASPESAL em ADUFLA, o que acabou sendo efetivado na gestão do Professor José Tarcísio Lima, em 2001”, lembra Ruy Carvalho.