ANDES-SN cobra negociação efetiva em audiência com o MEC

Diretores do Sindicato Nacional avaliam necessário que a categoria avance na mobilização 

Diretores do ANDES-SN se reuniram, no início da noite desta terça-feira (18), com representantes do Ministério da Educação (MEC), para cobrar resposta à pauta de reivindicações protocolada pelo Sindicato Nacional no final de fevereiro. Os diretores foram recebidos pelo secretário executivo do MEC, Luis Cláudio Costa, o secretário nacional de Ensino Superior (Sesu/MEC), Paulo Speller e pela diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Weska.

A presidente da entidade, Marinalva Oliveira, relembrou as poucas reuniões ocorridas em 2013 com o MEC, quando não houve nenhum avanço na pauta apresentada pelo ANDES-SN, e ainda a interrupção unilateral de negociações no ano anterior, durante a greve histórica protagonizada pelos docentes federais.

“A avaliação da categoria é que não tivemos espaço para negociar em nada as nossas reivindicações. Tanto que no 33º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro, os docentes deliberaram por trazer à mesa a mesma pauta, com foco em quatro pontos: condições de trabalho, reestruturação da carreira, valorização salarial para ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Queremos uma resposta concreta de se é possível negociar e avançar nessas questões”, frisou.

Visão do MEC

Mesmo diante do relato da presidente do ANDES-SN, que ressaltou a indignação da categoria frente ao descaso do governo, o secretário Executivo do MEC se mostrou impassível aos argumentos apresentados. Luis Claudio Costa ressaltou que o MEC respeita a entidade nacional, mas entende que o novo projeto de carreira já foi aprovado no Congresso Nacional e que apesar das diferenças conceituais, apresenta melhoras para a categoria.

O secretário executivo afirmou ainda que em 2012 houve um grande esforço do governo para garantir aos docentes e técnicos os maiores percentuais de reajuste dentre as categorias de servidores. Costa destacou também que existe um acordo assinado que prevê reajuste até 2015.

Realidade da categoria

Os diretores do ANDES-SN rebateram os argumentos, ressaltando que as condições de trabalho pioraram nas Instituições Federais, onde há uma grande defasagem de docentes e técnicos para atender às demandas já existentes e às que surgem com a expansão desordenada das IFE. “Essa realidade que o MEC aponta não corresponde com a que vivenciamos cotidianamente nas instituições. A precarização das nossas condições de trabalho é visível. Além disso, um estudo que desenvolvemos junto com o Dieese aponta que quase a totalidade da categoria já teve seus salários corroídos pela inflação, mesmo com o reajuste”, explicou Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, lembrando que os aposentados foram duramente atingidos com as alterações impostas na carreira.
Schuch ressaltou que atualmente a carreira não tem um piso gerador da tabela, e que a mesma traz valores soltos, não apresenta nenhuma relação lógica nem dos regimes de trabalho nem da retribuição por titulação, que não é incorporada ao vencimento básico.

“Isso são questões conceituais que reivindicamos desde 2011. Não é possível a categoria ouvir do MEC agora que o que existe está dado e não pode ser negociado e alterado, quando o próprio governo foi constrangido por inconsistências gritantes em seu projeto e editou a medida provisória 614 para alterar a lei da carreira”, apontou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, lembrando que não houve acordo da categoria com o PL enviado pelo Executivo ao Congresso.

Pressionados pela argumentação dos diretores do Sindicato Nacional, os representantes do MEC sinalizaram disposição em abrir uma agenda de reuniões e a possibilidade de diálogo em torno da pauta apresentada.

Márcio de Oliveira, secretário-geral do ANDES-SN reforçou que a categoria precisa vislumbrar que há um espaço de diálogo, mas também de avanço real nas negociações. “Em 2012, o governo impôs um projeto, que não foi referendado pela categoria, e agora nos diz ‘aceitem essa situação como dada’ e em 2016 poderemos negociar. A categoria está exigindo uma resposta, que tem que vir logo, pois a mobilização está sendo feita agora. Isso não é uma ameaça e sim uma apresentação do nosso cenário. Temos uma agenda de mobilização em andamento”, ressaltou Oliveira.

Paulo Speller ressaltou compreender a delicadeza do momento e que o MEC respeitava o ANDES-SN como interlocutor.

Josevaldo Cunha, um dos coordenadores do Setor das Ifes no Sindicato Nacional, reforçou que há 14 meses o sindicato vem tentando retomar as discussões com o MEC após a suspensão da greve e até o momento não houve sinalização efetiva de que isso seja possível. “Sabemos que somos qualificados para fazer esse debate, pois a base nos deu essa legitimidade. O que estamos reivindicando é discutir a pauta, que já foi protocolada em 2013 e 2014, com ênfase nesses quatro pontos. Agora o MEC precisa nos dizer se isso é possível e se o Ministério da Educação é o interlocutor, pois entendemos que é aqui que temos que fazer esse debate e não do outro lado da Esplanada, na secretaria de Relações de Trabalho do Planejamento”, explicou.

O secretário da Sesu propôs um novo encontro entre o MEC e o Sindicato Nacional para a próxima quarta-feira (26). A presidente do ANDES-SN encerrou a participação da entidade na reunião reforçando a cobrança de uma resposta por escrito à pauta protocolada. “Amanhã já realizaremos um dia nacional de paralisação como forma de mostrar a nossa insatisfação. Os representantes do Setor das Ifes irão se reunir nos próximos dias 29 e 30 em Brasília para fazer um balanço do resultado das rodadas de assembleias gerais e da reunião no MEC. Vamos avaliar a possibilidade de avanço nas negociações, para definir as próximas ações do nosso movimento”, completou.

Para os representantes do ANDES-SN presentes à reunião é necessário que a categoria avance na mobilização para pressionar o MEC a abrir negociação efetiva em torno das reivindicações apresentadas. “Os representantes do MEC só se sensibilizaram quando desconstruímos a argumentação posta e mostramos a insatisfação da categoria. Precisamos intensificar nossas ações e fortalecer nossa luta, pois só assim vamos fazer com governo que se movimente”, avaliou a presidente do Sindicato Nacional.

Fonte: ANDES-SN