ANDES-SN participa do GT da Câmara dos Deputados para “acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro”

O novo GT criado na Câmara dos Deputados é formado por ex-reitores(as) e irá atuar sobra quatro eixos: Gestão das Instituições de Ensino Superior; Acesso, permanência e sucesso escolar; Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão; e Compromissos da Educação Superior com a Educação Básica

Na última quarta-feira (18/9), a Diretoria Nacional do ANDES-SN, representada por seu presidente Antonio Gonçalves e pela secretária-geral Eblin Farage, esteve presente em reunião com o Grupo de Trabalho (GT) criado em março de 2019 pelo presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Rodrigo Maia (DEM), com o objetivo de “acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro”.

Esse GT é um desdobramento de outro, criado em 2018, para fazer uma análise da situação das Universidades e Institutos Federais, que teve seus trabalhos encerrados no início desse ano. O novo GT está formado por ex-reitores(as), como Roberto Salles (ex-reitor da UFF), que também preside a comissão, Eliane Superti (ex-reitora da UNIFAP), Thompson Mariz (ex-reitor da UFCG) e Ana Lúcia Gazzola (ex-reitora da UFMG).

O GT vai atuar sobre quatro eixos centrais:

1) gestão das Instituições de Ensino Superior (IES);

2) acesso, permanência e sucesso escolar;

3) atividades de ensino, pesquisa e extensão;

4) compromissos da educação superior com a educação básica.

Na reunião, o(a)s membro(a)s do GT apresentaram um roteiro para que o ANDES-SN possa manifestar suas posições e sugestões sobre os eixos acima mencionados. Todo o material será sistematizado e entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, com o objetivo de subsidiar ações, no âmbito legislativo, de defesa da educação.

O ANDES-SN enviará documentos, pareceres jurídicos e o Caderno 02 para subsidiar os trabalhos do GT, na perspectiva que seja afirmado o compromisso com a educação pública, gratuita, laica, estatal e socialmente referenciada.

O GT diante do Future-se

Os representantes da direção nacional do ANDES-SN questionaram como ficaria a situação do GT diante do FUTURE-SE, e, se não fariam também esse debate. Os representantes pontuaram a necessidade de incorporação do debate sobre o projeto, além da necessidade de avançar na inviabilidade da EC/95 para a educação. O professor Roberto Salles informou que o presidente da Câmara já analisa a possibilidade de alterações na EC/95 no que se refere à educação.

Para Antonio Gonçalves, a reunião foi importante para demonstrar, mais uma vez, a posição do ANDES-SN sobre o projeto de educação pública que defendemos, assim como reivindicar e reiterar a defesa intransigente da autonomia universitária que, entre outras coisas, deve garantir o respeito à consulta universitária na eleição de gestores, superando a lista tríplice e o orçamento público. “O projeto de Universidade que defendemos reivindica verba pública exclusivamente para entidades públicas, liberdade de apreender e ensinar e autonomia de gestão financeira. O que é diferente do mercado, que quer impor às universidades, a partir do FUTURE-SE, a captação de recursos financeiros”.

Fonte: ANDES-SN