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Por Adriano Salgado • 10 de maio de 2019
Perdas salarias decorrente do aumento das alíquotas com a aprovação da Reforma da Previdência, somadas às previsões de inflação para 2019 e 2020 ficam entre 8% e 12%
Agora, com a apresentação da PEC 06/2019, que pretende instituir a “Nova Previdência” do Governo Bolsonaro, as perdas efetivas nos salários e também nas aposentadorias serão ainda maiores caso a proposta seja aprovada na forma que passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
Para efeito de análise, tomando como base as médias salariais dos docentes do Magistério Público Federal por Classe, as perdas com o aumento da contribuição previdenciária decorrentes da aprovação da PEC, somadas às previsões de inflação para 2019/2020, estariam entre de 8,28% a 12,26% sobre os salários em média, dependendo da posição em que o servidor se encontra na carreira e de sua data de ingresso. Vale lembrar que os índices previstos para a inflação no período podem sofrer alterações para mais ou para menos. (tabela abaixo)
Para os docentes na classe Adjunto ingressos até 2013, as contribuições previdenciárias teriam um acréscimo de 2,59%, passando de 11% para 13,59%, que, somadas à previsão de uma inflação de 8,1% (Fonte: Banco Central/Valor Econômico – Abril2019) para 2019/2020, resultariam numa perda de 10,69% nos salários dos professores da ativa.
Para os aposentados nesta faixa, que teriam a taxa de contribuição efetiva elevada de 5,86% para 8,13%* com a aprovação da PEC 06 sobre o valor total da aposentadoria, as perdas ficariam em 10,37% em dois anos. Para aqueles ingressos após 2013, cujo índice de desconto efetivo sobre o total da aposentadoria passaria de 5,14% para 5,46%**, essas perdas seriam de 8,42%.
Na mesma linha de comparação, os docentes na classe Associado ingressos até 2013, cujas contribuições previdenciárias passariam de 11% para 14,43%, as perdas salariais seriam de 11,53% quando somadas à inflação do período, enquanto as perdas para os aposentados, que teriam a alíquota de contribuição efetiva elevada de 7,35% para 10,55%, ficariam em 11,3%. Para quem ingressou após 2013, as perdas seriam de 8,33%.
Para o docente Titular ingresso até 2013, a contribuição previdenciária subiria de 11% para 15,16%, um acréscimo de 4,16% para aqueles da ativa, numa perda de 12,26%. Para os aposentados, esse acréscimo seria de 3,99%, resultando em perdas de 12,09%, respectivamente. Para o docente titular ingresso após 2013 a perda seria de 8,28%.
*Índices relativos aos descontos efetivos sobre o valor total da aposentadoria, já que as alíquotas previdenciárias incidem apenas sobre o valor excedente ao teto de R$ 5.832,45
**Índices relativos aos descontos efetivos sobre o valor total dos salários, já que as alíquotas previdenciárias incidem apenas sobre o valor do teto de R$ 5.832,45.
Quer saber como ficaria a sua contribuição? Acesse link abaixo:
https://www.servicos.gov.br/calculadora/calcular/aliquota
