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Por Adriano Salgado • 1 de julho de 2017
O orçamento da União de 2017 é 6,7% inferior ao do ano passado. Como a inflação não foi corrigida, o orçamento deste ano é, em valores constantes, 13,5% menor do que o de 2016. Na Educação, o MEC já bloqueou parte do orçamento e informou que poderá haver contingenciamento de 10% a 15% de custeio, 15% a 20% de receitas próprias das universidades e de 30% a 40% de capital.
Em maio, o governo federal anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento aprovado para o ano de 2017, e o MEC teve um dos maiores cortes: R$ 4,3 bilhões, o que representa uma diminuição de 12% no montante anteriormente definido em R$ 35,74 bilhões.
Os cortes no orçamento e a falta de execução das dotações previstas prejudicam universidades e institutos federais. Se a situação não mudar, 2018 poderá ser ainda pior. Foi o que afirmaram os reitores que participaram de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, no mês de maio, em Brasília.
Representantes de universidades e institutos federais relataram que as dificuldades financeiras são resultado da demora nos repasses do Ministério da Educação e do corte de 6,64% no orçamento de 2017 que, aliado à não correção pela inflação, representa cerca de 20% a menos de recursos para as instituições de ensino superior.
Para a presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ângela Maria Paiva Cruz, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, se não houver o repasse de recursos suplementares ainda neste ano, o efeito da Emenda do Teto de Gastos pode ser fatal para alguns cursos e para os campi do interior do país.
A presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que o colegiado enviará ao Ministério da Educação as reivindicações apresentadas durante o debate e cobrará providências. O documento constará de um resumo das principais dificuldades que as escolas técnicas e universidades federais estão enfrentando neste momento, bem como as principais reivindicações dos representantes das universidades.
O Ministério da Educação havia confirmado presença, mas não enviou representante para a audiência pública.
Em junho, a Universidade de Brasília demitiu 175 terceirizados, entre porteiros, recepcionistas e trabalhadores da área de manutenção.
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata mineira, teve um corte de 27% no valor de custeio em relação ao ano passado, bem acima da média nacional, que é de 10%. O repasse caiu de R$ 91 milhões para R$ 66 milhões. O pró-reitor de Planejamento, Eduardo Condé, teme que a instituição não consiga funcionar plenamente no ano que vem.
Já na UFMG, pesquisas importantes são afetadas pela redução de recursos. O alerta foi feito pela professora Leda Vieira, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica da instituição. “Nós já detectamos diminuição radical de bolsas para residentes pós-doutorais. Então, pessoas que estão trabalhando, por exemplo, com doença de chagas, leishmaniose, zika, chikungunya não têm mais acesso a essas bolsas e estão tendo que abrir uma padaria com um doutorado em bioquímica nas costas (SIC). Nós temos a diminuição no número de bolsas de iniciação científica que é uma bolsa muito importante porque é a bolsa que traz o estudante de graduação pra dentro do laboratório”.
Para se ter uma ideia, de 2014 para 2016, o número de bolsistas do CNPq foi reduzido de 6.200 E 200 para 4.600 na UFMG. Isso porque o valor investido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico despencou de R$ 105 milhões para R$ 62 milhões.
Na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), funcionários terceirizados que prestam serviços básicos, como limpeza e segurança, podem ser demitidos em breve, já que a verba para esses contratos teve corte de 20%.
Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o orçamento deste ano caiu 11%: de R$ 117 milhões para R$ 104 milhões. Por causa disso, a reitoria alertou que as obras de vários laboratórios, de dois restaurantes universitários e de uma Unidade de Atendimento em Saúde podem ser paralisadas.
Na Universidade de Brasília (UnB), a reitoria anunciou em junho a demissão de 21 contínuos, 6 recepcionistas, 86 trabalhadores do contrato de serralheria, marcenaria, carpintaria, pintura, estofamento e lustração, 62 porteiros e cerca de 21% de servidores da limpeza, segurança e vigilância.
Na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), trabalhadores de limpeza e de portaria estão sendo demitidos desde o mês de abril. A instituição afirma gastar 58% do orçamento de custeio anual com o pagamento de terceirizados e, diante da crise, decidiu reduzir 25% do valor dos contratos de terceirização.
Também no interior do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) demitiu 66 vigilantes em abril e, em maio, 120 trabalhadores de limpeza e portaria. A reitoria da instituição reclama que o governo federal só liberou 60% do orçamento de custeio previsto para a UFSM.
Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que no dia 31/7 decidiu suspender o ano letivo de 2017 por tempo indeterminado, docentes e técnico-administrativos não têm recebido em dia seus salários. A situação dos terceirizados também é difícil. Em 2016, mais de mil trabalhadores foram demitidos, e o quadro não foi reposto. Na UERJ, a comunidade acadêmica chega a fazer “vaquinhas” para comprar materiais de limpeza e ajudar na manutenção da instituição.
Em relação à Universidade Federal de Lavras (UFLA), a ADUFLA formalizou junto ao DCOM uma solicitação quanto aos orçamentos previstos e executados em 2016 e 2017. Os dados serão publicados em breve.
Reunidos em assembleia no dia 8 de junho, os docentes discutiram a proposta de quantificação do trabalho apresentado pela direção da UFLA. Ficou definida naquele momento uma comissão de professores para a elaboração de moção repúdio sobre o trabalho da comissão e que conclamasse os e as docentes para participar de grupo de trabalho para construir metodologia mais coerente.
No dia 20 de junho, foram realizadas duas assembleias em sequência, sendo que a primeira trouxe novos elementos em torno das discussões iniciadas na reunião anterior sobre a Quantificação da Carreira Docente. Ao final, a moção de repúdio foi encaminhada para votação na segunda assembleia, sendo aprovada por unanimidade.
A assembleia dos/as docentes da ADUFLA vem se manifestar contra o caráter difamatório e particularista do documento intitulado “Identificação e mapeamento das atividades do corpo docente da UFLA: Iniciativas para o aprimoramento dos processos de gestão”, que não contempla os diversos fazeres acadêmicos da Instituição.
Em relação às reuniões que vêm sendo realizadas em diversos departamentos, em especial em relação às posturas públicas da comissão de identificação e mapeamento do trabalho docente, a assembleia manifestou estranheza e repúdio a falas denotando ironia, deboche e ameaças veladas provenientes desta comissão.
Os/as docentes reiteram a necessidade de uma avaliação de forma a homogeneizar cargas de trabalho e nortear o cumprimento da missão institucional, colocando-se à disposição da reitoria para a discussão de critérios.