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Por Adriano Salgado • 26 de junho de 2024
Reunidos em Assembleia Permanente de Greve na tarde de terça-feira (25/6), os docentes e as docentes da UFLA votaram pelo encerramento da greve na instituição na data de 28/6, sexta-feira, um dia após a assinatura do termo de acordo em Brasília.
Além disso, foram aprovadas diretrizes para o calendário de reposição preservando as peculiaridades das categorias docente, discente e dos técnicos administrativos que serão encaminhadas à direção da universidade, temas que ainda serão melhor discutidos pela categoria.
Também ficou definida a realização de uma nova assembleia no dia 28/6, sexta-feira, para o encerramento oficial da greve e a dissolução do Comando Local de Greve.
A assinatura dos Termos de Acordo da Educação (PCCTAE, EBTT e Magistério Superior) será no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 17h, no MGI, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Na avaliação dos docentes e das docentes da UFLA, houve consenso em torno dos ganhos e perdas do movimento nacional. No entanto, o resultado geral foi considerado aquém das reivindicações que motivaram a greve, sobretudo na questão da recomposição salarial e da própria recomposição do orçamento das universidades, que teve apenas antecipação de recursos já previstos para o setor para os próximos anos, mesmo assim, sem garantias de que de fato isso ocorrerá.
As conquistas efetivas se referem às questões da carreira, como a liberação do controle de frequência para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, o compromisso decorrentes de revogar a Portaria MEC no 983, de 18 de novembro de 2020 e a criação de Grupo de Trabalho, a partir da assinatura do Acordo, com duração de 60 (sessenta) dias para avaliar a questão; o fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos inativos; a articulação, por intermédio da consultoria jurídica do MEC, junto ao MGI, a previsão de regras padronizadas, nacionais, para a progressão dos Docentes; a promoção as medidas necessárias para a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), a antecipação para abril de 2026 a incidência do reajuste das tabelas remuneratórias previstas para maio de 2026; a criação de Grupos de Trabalho para tratar das demandas apresentadas, como o reenquadramento de aposentados; entrada lateral (entrada e reposicionamento na carreira), e insalubridade – revogação da IN no 15.
O fortalecimento do ANDES-SN enquanto representante da categoria docente dentro da conjuntura atual foi outro ponto faviorável apontado durante as falas na assembleia de greve, algo que se refletiu de forma local nas mais de 60 instituições que aderiram ao movimento, fortalecendo as Seções Sindicais e entidades representativas para futuras lutas e desafios em defesa da universidade e da propria Educação Pública no país. A luta continua.
A ‘desmoralização’ da Proifes também foi lembrada como vitória do movimento, algo que se viu entre as próprias entidades filiadas à federação, que foram contrárias aos termos do acordo fictício assinado em 27/5 com o governo e que, ao contrário de outras paralisações, não desestabilizou a greve, pelo contrário, pois foi a partir deste ponto que o governo acabou cedendo à pressão dos servidores e servidoas em pontos importantes constantes na minuta de acordo apresentado agora.
Ascom/ADUFLA