Por Adriano Salgado • 8 de novembro de 2013
O Professor Titular é aquele que por sua experiência e competência deve liderar as equipes acadêmicas das universidades em direção.
Na UFLA, os concursos para Professor Titular estão suspensos desde 2002, quando os dois últimos titulares foram empossados. Apesar da inexistência desses concursos, o trabalho de liderança foi exercido com seriedade por muitos professores da UFLA, titulares ou não, embora desprovidos da merecida titulação e correspondente remuneração. Em 2005, o Governo Federal, visando aliviar o represamento dos Professores Adjuntos IV, resolveu criar a classe de Professor Associado, postergando em oito anos o atendimento ao direito que faziam jus mais de 80 professores, apenas da UFLA.
Em 2012, como um dos resultados da greve mais longa que esta Universidade já presenciou, o Governo colocou na mesa de negociações a proposta de reestruturação na carreira, em que a ascensão ao topo passaria a ser por progressão interna ou externa. Neste caso, mediante concurso para o chamado Titular Livre.
A partir daí, foi formada uma mesa de negociação, sem a representação oficial do Andes, nosso Sindicato Nacional, que seguindo orientação das Seções Sindicais de todo o país, continuou com sua defesa de reestruturação da carreira na forma de Professor Federal.
Em 3 de outubro de 2013 foi publicada a Portaria MEC 982 que “estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior e classe do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das IFES vinculadas ao MEC”.
Na reunião do Conselho Universitário – CUNI realizada no dia 29 de outubro foi colocada em pauta a discussão sobre a Portaria 982. Esta portaria estabelece que o Conselho Universitário deve definir as atribuições e forma de funcionamento das comissões, bem como os parâmetros específicos para avaliação do desempenho acadêmico do candidato a Titular.
O Conselho Universitário resolveu de forma consensual que deve ser formada uma comissão para propor ao próprio conselho os critérios de avaliação de desempenho dos candidatos a titular de acordo com 13 atividades listadas na Portaria 982. Essa comissão deverá ser composta por quatro professores titulares, incluindo o presidente da CPPD e um indicado pela ADUFLA. Tendo em vista a importância do tema, o CUNI também resolveu convocar uma reunião específica para delinear o perfil do Professor Titular que a UFLA quer, uma vez que a universidade modificou-se bastante desde o último concurso e, principalmente, porque esse perfil é que deve nortear as outras classes docentes em seu projeto de carreira.
Considerando a importância do tema em pauta, a ADUFLA deverá, nos próximos dias, convocar uma assembleia para discutir os detalhes a respeito da Portaria 982, visando exercer o seu papel de contribuir para o desenvolvimento da UFLA e de representar os docentes filiados na defesa de seus interesses.