XVIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria

A apropriação do fundo público direcionada ao projeto de privatização da Previdência será um dos elementos centrais do XVIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, que acontecerá os dias 6 e 8 de novembro de 2015, na cidade de Recife (PE).

De acordo com Walcyr de Oliveira Barros, 3º tesoureiro do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria Sindicato Nacional (GTSSA) do Sindicato Nacional, o encontro tem como objetivo atualizar o conjunto de lutas para a formulação de uma política voltada especificamente para o seguimento. “O encontro é mais um espaço de luta do movimento docente e da classe trabalhadora em geral, que vem sendo atacada sistematicamente em seus direitos sociais. Por isso, temos que aprofundar esse debate e intensificar a luta contra esse conjunto de ações do governo federal, e que acaba se estendendo aos governos estaduais e municipais”, disse.

Para o coordenador do GTSSA, essa política se reflete no aprofundamento da contrarreforma previdenciária e da apropriação do fundo público para a remuneração do capital, que demonstra a posição do governo em atender as demandas do capital financeiro em detrimento dos direitos dos trabalhadores. De acordo com Walcyr, o encontro buscará atualizar o conjunto de lutas históricas frente aos ataques recentes, como a emenda apresentada à MP 676/15 – aprovada no Senado nesta quarta (8), que prevê a adesão automática dos servidores públicos da União ao Fundo de Previdência Complementar (Funpresp). “Como o Funpresp não vinha tendo adesão por parte dos servidores, em especial dos docentes, agora, com essa alteração, os servidores estarão obrigados, compulsoriamente, a aderir à previdência complementar”, afirma.  O texto aprovado agora segue para sanção da Presidência.

Programação

A primeira mesa do encontro, no dia 6, contará com a participação da auditora aposentada Rita Pinel, da Auditoria Cidadã da Dívida, que falará sobre dívida pública, a apropriação do fundo público e as consequências para as políticas sociais. No período da tarde, os docentes José Menezes Gomes (Ufal) e Denise Lobato Gentil (UFRJ) falam sobre a atual conjuntura, a crise do capitalismo e aprofundamento da contrarreforma previdenciária.

No dia seguinte, pela manhã, Cláudia March, secretária-geral e encarregada de Assuntos da Aposentadoria do ANDES-SN, e Edison Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), debatem sobre as lutas pela reversão da contrarreforma da previdência, materializada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2005, e pela reestruturação da carreira docente. De tarde, na mesa “Fundos de Pensão e ataques aos direitos dos trabalhadores: experiências de luta nos estados”, os expositores Vinícius Santos da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb – Seção Sindical do ANDES-SN) e Hélvio Mariano da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Adunicentro SSind.), representando as universidades estaduais da Bahia e do Paraná, respectivamente, irão relatar a experiência vivida nos estados com relação a apropriação dos fundos de pensão.

No dia 8, última dia do evento, será realizada uma reunião do GTSSA para discutir os encaminhamentos do Encontro.

Confira a Circular nº 232/15 com a convocação do Encontro, e a circular nº 235/2015 divulga a programação do evento.

Para baixar a arte do cartaz, clique aqui.

Fonte: ANDES-SN