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Por Adriano Salgado • 7 de junho de 2022
Estudantes de todo o Brasil realizam diversos atos e mobilizações nas universidades, institutos federais e Cefets no dia 9 de junho (quinta-feira), contra os cortes orçamentários na Educação e a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) têm realizado diversas assembleias e plenárias locais em diversas instituições organizar os protestos que ocorrerão nessa data.
O bloqueio linear de 14,5% nos recursos repassados ao Ministério da Educação, promovido no final de maio pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), afetará diversas áreas e, para as Instituições Federais de Ensino Superior, representará R$ 1 bilhão a menos em um orçamento já bastante enxuto.
Cobrança de mensalidades nas universidades públicas
Outra pauta que os estudantes levarão para as ruas, além da recomposição orçamentária das IFE, é a luta contra a tentativa de cobrança de mensalidade nas universidades públicas, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 206/19. O parecer favorável à PEC 206 aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Após intensa mobilização nas últimas semanas, houve acordo entre os parlamentares de que o mesmo só será votado após as eleições em Outubro. No entanto, é necessário pressionar para o arquivamento da matéria que ameaça a gratuidade da Educação Superior pública.
Em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN convocou toda a categoria a fortalecer a mobilização na próxima quinta-feira (9). “Em decorrência da deliberação da UNE em construir um dia de ocupação das universidades, institutos federais e CEFETs contra os cortes orçamentários e a PEC 206/19, no dia 09 de junho, avaliamos, em conjunto com as entidades da educação, de reforçar essa data. Com isso, orientamos às seções sindicais para a construção da luta conjunta com o(a)s estudantes, nos locais de trabalho e com atos nos estados”, apontou a Circular nº 195/2022.
Ocupa Brasília
O dia 9 de junho é uma das mobilizações previstas para este mês. No dia 14 de junho, docentes, técnicas, técnicos e estudantes de todo o país se dirigem à capital federal para o Ocupa Brasília, em conjunto com demais servidoras e servidores públicos. Após diálogo entre as entidades do Setor da educação e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), definiu-se pela realização do ato nacional contra os cortes na Educação, pela revogação da EC 95, contra a PEC 32 e pela recomposição salarial de 19,99%.
Fonte: ANDES-SN
Por Ascom/ADUFLA