MEC não pagou as bolsas de formação docente da Capes em setembro

O governo de Jair Bolsonaro não pagou o valor referente a setembro de bolsas de dois programas de apoio à formação de professoras e professores. O motivo alegado é a falta de orçamento. Os programas Residência Pedagógica (RP) e Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), ambos gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), integram a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a Capes, em nota publicada no dia 7 de outubro, os recursos para o pagamento das bolsas dependem da aprovação de um Projeto de Lei (PLN) 17/2021 que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  O PLN que prevê a destinação de R$ 43 milhões à Capes está parado com o relator, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), desde o dia 24 de setembro e ainda não há previsão para votação.  Com orçamento reduzido nos últimos anos, os pagamentos dependem da aprovação pelo Congresso de um crédito suplementar direcionado à fundação.

A diretoria nacional do ANDES-SN publicou uma nota, nesta quarta-feira (20), em repúdio ao atraso no pagamento das bolsas dos programas. “Solidarizamo-nos com o (a)s bolsistas da Residência Pedagógica e do PIBIB que dependem, em grande medida, desses recursos para manterem seus sustentos no momento em que a conjuntura econômica coloca grande parte dos brasileiros e das brasileiras em situação de vulnerabilidade alimentar”, diz um trecho do documento.

Ainda em nota, o ANDES-SN reafirmou a defesa dos serviços públicos e enfatizou que tantos as universidades, institutos federais e cefets quanto discentes e docentes precisam ser protegidos dos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro.

“Essa ação está em consonância com as demais práticas desse governo de atacar a ciência e o(a)s cientistas do país. As universidades são foco central da implementação de uma política de desmonte de todas as pesquisas e programas que promovam o acesso à produção de conhecimento no âmbito do domínio público, uma vez que, os objetivos da política em curso é a privatização do conhecimento”, afirma o documento.  Leia aqui a íntegra.

Bolsas
A Residência Pedagógica concede bolsas a estudantes dos cursos de licenciatura para o aperfeiçoamento da formação prática, promovendo a imersão do licenciando na escola de Educação Básica, a partir da segunda metade de seu curso. Já o Pibid concede bolsas a estudantes de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência, desenvolvidos por instituições de educação superior (IES) em parceria com as redes de ensino. As bolsas iniciais são de R$ 400 e podem chegar até R$ 1,5mil.

Fonte: ANDES-SN

Foto: Esquerda Diário