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Por Adriano Salgado • 23 de setembro de 2021
Quem tem consciência para ter coragem
Quem tem a força de saber que existe
E no centro da própria engrenagem
Inventa contra a mola que resiste
Quem não vacila mesmo derrotado
Quem já perdido nunca desespera
E envolto em tempestade, decepado
Entre os dentes segura a primavera
Primavera nos Dentes
João Ricardo / João Apolinário
Juntas e juntos, nessa primavera, estudantes de graduação e de pós e trabalhadoras e trabalhadores dessa universidade pedem a palavra. Pedem? Exigem? Urram?
Há tanto silenciadas e silenciados, um sentimento represado na garganta nos une: somos sujeitos de direitos! Somos parte desse universo! Não somos meras peças a serem movidas nessa engrenagem! Queremos ser parte! Queremos ser todo!
Já não bastam as migalhas, as portas fechadas, as decisões intempestivas. Já não cabem mais os desaforos (ou desmandos)… há algo novo no ar, uma primavera que se desenha, uma luta que nos une.
Na coletividade transformamos luto em luta. Luta em direitos. Direitos em sujeitos. Parte em todo.
Sigamos juntos e juntas na construção de uma universidade em que sejamos parte, em que sejamos todo, em que sejamos coletividade!
Comando Local Unificado da Greve Sanitária na UFLA
Um coletivo de estudantes e trabalhadoras e trabalhadores da UFLA, representantes dos Comandos locais de greve e de mobilização de todas as entidades representativas de classe.
A unidade da luta do DCE, APG, ADUFLA e Sind-UFLA.
A luta por uma Universidade em que os encaminhamentos sejam assegurados por processos verdadeiramente democráticos e construídos por todas e todos que compõem a nossa instituição.
A luta para sermos ouvidos e sermos parte efetiva na garantia de um retorno seguro às atividades acadêmicas e laborais na UFLA, de forma presencial.
Por uma Universidade que construa suas deliberações coletivamente e com transparência, e que garanta espaços de diálogo e discussão com toda a comunidade universitária, de modo que as divergências possam ser expostas e debatidas abertamente no exercício salutar da democracia. E na qual a divergência não seja criminalizada.
Por entender que a UFLA está inserida no território social de Lavras é necessária a construção desse diálogo também a partir de uma consciência coletiva ampliada que contemple e inclua os sujeitos da cidade.
Por um retorno às atividades acadêmicas e laborais presenciais que respeite o tempo e as demandas de todos os segmentos da universidade, especialmente daqueles mais vulneráveis social e economicamente, inclusive considerando o contexto da cidade de Lavras.
Aconteceu na última terça-feira, dia 21 de setembro, às 17:00, assembleia temática com a participação de representações da comunidade UFLA (ADUFLA, SIND-UFLA, APG e DCE) e os convidados Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, e o Prof. Dr. Gustavo Seferian (UFMG), pós-doutor em direito do trabalho e diretor do ANDES-SN. para quem perdeu, a gravação está disponível
Durante o evento foi possível esclarecimentos sobre o caráter da greve sanitária e suas peculiaridades, bem como esclarecimentos sobre o direito à greve de trabalhadoras e trabalhadores.
Na deflagração das greves sanitárias de trabalhadoras e trabalhadores da UFLA e também de estudantes de pós-graduação um aspecto muito frizado é que a comunidade universitária que aderiu ao movimento estaria mantendo suas atividades normalmente, mas realizando-as remotamente. Esse é um aspecto que precisa ser levado em conta e que é “inovador”, tanto do ponto de vista jurídico quanto político. Isso significa que não há, até o momento, uma pacificação na justiça sobre esse tipo de greve, mas ao mesmo tempo, comprovando-se que os trabalhadores e trabalhadoras continuam a realizar suas atividades normalmente, o corte de ponto de configuraria como um “enriquecimento ilícito do Estado”, cabendo ressarcimento.
No evento, entretanto, Seferian e Torelly afirmaram que, do ponto de vista legal, a greve sanitária é igual a qualquer outro tipo de greve por representar uma manifestação de trabalhadoras e trabalhadores por melhorias nas suas condições de trabalho.
"[...] A ideia da greve sanitária ela mais que tudo pode ser tomada como uma greve como outra qualquer! [...] Tem gente que diz por aí que a greve sanitária não é uma greve. [...] É bastante, inclusive, distorcida a percepção de que uma greve-pura e tão somente se coloca somente com braços cruzados e máquinas paradas. A interrupção completa das atividades laborais. [...] Nesse caso específico há um direcionamento para essa mobilização grevista. [...] é sim uma greve que anseia uma única coisa: a manutenção das condições de saúde." Gustavo Serafian
Um aspecto importante a ser destacado sobre a IN 54, que pode ser lida na íntegra AQUI, é que ela suspende a necessidade de julgamento sobre a legalidade da greve para a suspensão do ponto das trabalhadoras e trabalhadores em questão. Mediante este e outros aspectos, Seferian afirma que há questionamentos sobre a sustentabilidade constitucional dessa norma.
Seferian afirmou que, sendo inconstitucional, a adesão da reitoria imediata à IN 54 é uma opção política, e não uma obrigatoriedade jurídica.
"[...] é uma proposta legítima [IN 54], que ela não tem sustentação jurídica [...] e que pode [...] responsabilizar os agentes públicos que colocam ela em prática" Gustavo Serafian
Ficou muito claro na fala dos convidados que a obrigação de aferição da presença de trabalhadores e trabalhadoras ou da realização do trabalho cabe ao “empregador/a”, no nosso caso, à Reitoria.
A greve é um instrumento de luta coletivo, GARANTIDO LEGAL E CONSTITUCIONALMENTE! Sendo assim, de acordo com a legislação, cabe ao Sindicato informar, dentro do prazo legal de 48 horas para atividades regulares e 72 horas para atividades essenciais, sobre a deflagração da greve. OU SEJA, essa notificação da greve é COLETIVA e não individual.
Qualquer pressão pela aferição individual, preenchimento de listas, planilhas ou outro instrumento pode configurar-se como ASSÉDIO, por parte das chefias imediatas e pela Reitoria da universidade.
"[...] Nós não podemos atestar isso" Nós enquanto trabalhadores. A responsabilidade disso é do empregador. [...] Quem tem que atestar isso é a reitoria, que assina nosso ponto, a PRGDP. Os chefes também não tem que atestar isso. [...] coloca pros chefes esse ônus. [...] Nós enquanto sindicato, nós enquanto comando local de greve, já informamos a reitoria que estamos em greve [...]" Julia Moretto
Vale ressaltar a demonstração de apoio das entidades à pressão sofrida por colegas, servidores e servidoras, que, estando em cargos de chefia se veem em um cabo de guerra entre as exigências da reitoria e a manifestação legítima por segurança sanitária no ambiente laboral de suas bases.
Nesta direção, o Comando de Greve Docente e a assessoria jurídica da Adufla se colocam à disposição para conversar e dirimir dúvidas das chefias que sentirem necessidade de construir uma proposta mais coerente e dialogada com seus pares nos departamentos e setores.
Foi movida, pela Adufla, ação judicial contra a UFLA, para garantir o direito de acesso às gravações da 11ª Reunião do CEPE, realizada no dia 24 de agosto. Esta demanda é amparada pela Lei nº. 12.527/11 (a chamada Lei de Acesso à Informação) e busca transparência sobre a decisão de retorno das atividades letivas práticas presenciais.
Embora as reuniões do CEPE e do CUNI venham sendo realizadas de modo remoto e gravadas durante a pandemia, sendo viável a transmissão ou a disponibilização posterior do vídeo e da transcrição do chat, o acesso é restrito o que interfere na participação da comunidade universitária nas decisões que lhes afetam.
Na próxima sexta-feira, 24 de setembro, proposta de resolução sobre a disponibilização dos registros dessas reuniões será pautada na 13ª Reunião CUNI. Entre os pontos de sensibilidade destacam-se:
● proibição da gravação individual durante as reuniões;
● a nomeação, por parte do órgão colegiado, de uma comissão permanente para julgar cortes e acesso a gravação integral, sem esclarecer como se dará essa escolha;
● disponibilização dos arquivos editados em sítio institucional de reuniões por três anos, podendo o tempo ser reduzido a apenas um ano;
● prazo de 180 dias para iniciar a gravação das reuniões após retomada de sua realização presencial, o que pode significar na falta de transparência de, no mínimo, seis reuniões dos conselhos superiores (reuniões geralmente mensais) ;
● falta de informação sobre a possibilidade de download desses arquivos;
● falta de informação sobre a disponibilização de reuniões gravadas durante a pandemia.
Fique de olho na nossa agenda! HOJE! 23 de setembro às 17h teremos a Assembleia Unificada ADUFLA, SIND-UFLA, DCE e APF com o tema: “Transmissão das reuniões dos Conselhos: o que isso tem a ver com a democracia?”. Participe no link: https://youtu.be/Jehwc2AaS98 e envie sua dúvidas desde já para o e-mail comandogrevesanitariaadufla@gmail.com
O evento ocorrerá na segunda-feira próxima, dia 27/09, às 14 horas, e contará com a presença da Coordenadora da FASUBRA, Vânia Gonçalves, além de representantes da Assessoria Jurídica da Federação.
Aspectos como o corte de ponto, notificações às chefias, assédios, direito ao trabalho remoto, fiscalização das condições sanitárias, além do apoio nacional da Federação, estarão em pauta.
A direção nacional do ANDES-SN manifestou seu apoio à nossa greve sanitária por meio de nota, que já se encontra em nosso site e pode ser lida AQUI. Na carta, a diretoria do ANDES-SN ressalta o protagonismo do corpo docente da UFLA para “enfrentar o clima de negacionismo que se espalha pelos governos e reitorias”.
QUINTA-FEIRA 23/09
17H: ASSEMBLEIA UNIFICADA ADUFLA, SIND-UFLA, DCE E APG Assembleia Geral Extraordinária da ADUFLA
Pauta: Transmissão das reuniões dos Conselhos: o que isso tem a ver com democracia?
SEXTA-FEIRA 24/09
8H30: APROVAÇÃO DE PROPOSTA PARA DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES NO CUNI
SEGUNDA-FEIRA 27/09
14H 27/09: ASSEMBLEIA TEMÁTICA DOS TAEs
PAUTA: ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA GREVE SANITÁRIA