{"id":6466,"date":"2020-10-06T11:13:20","date_gmt":"2020-10-06T14:13:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6466"},"modified":"2021-03-22T22:45:00","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:00","slug":"nova-politica-nacional-de-educacao-especial-apresentada-por-bolsonaro-segrega-criancas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/nova-politica-nacional-de-educacao-especial-apresentada-por-bolsonaro-segrega-criancas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial apresentada por Bolsonaro segrega crian\u00e7as com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial (PNEE): Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, \u00e9 considerada um grande retrocesso por segregar os estudantes com defici\u00eancia em classes e escolas especiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem debate amplo, o presidente Jair Bolsonaro instituiu a nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial (PNEE): Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Lan\u00e7ada na \u00faltima quarta-feira (30), em Bras\u00edlia (DF), a pol\u00edtica \u00e9 considerada um grande retrocesso por diversas entidades que lutam e apoiam os direitos das pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>A proposta foi elaborada pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos e consta no Decreto 10.502\/20, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de quinta-feira (1\u00ba).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A PNEE incentiva que haja classes e escolas especiais para crian\u00e7as com defici\u00eancias, transtornos globais do desenvolvimento, e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o de escolas especiais, voltadas apenas a alunos com defici\u00eancia, j\u00e1 \u00e9 algo superado desde 2008 na Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (PNEEPEI), que preconizava a matr\u00edcula em turmas regulares, com apoio complementar especializado dependendo de cada caso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com dados do Laborat\u00f3rio de Estudos e Pesquisa em Ensino e Diferen\u00e7a (Leped), da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nos \u00faltimos 12 anos fam\u00edlias e educadores matricularam mais de 1 milh\u00e3o de estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial nas escolas comuns, o que representa 87% de taxa de inclus\u00e3o. O Brasil tem cerca de 1,2 milh\u00e3o alunos na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades, segundo dados do Censo Escolar 2019.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em manifesto, a Leped afirmou que esse decreto prev\u00ea a volta da terceiriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o especial, desviando recursos p\u00fablicos para institui\u00e7\u00f5es privadas, em detrimento da continuidade e da amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos na escola p\u00fablica comum. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>O decreto ainda representa um retrocesso \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o escolar como direito humano e viola a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (LBI). &nbsp;O artigo 28 incube ao poder p\u00fablico assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida e aprimorar os sistemas educacionais, visando a garantir condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e aprendizagem, por meio da oferta de servi\u00e7os e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclus\u00e3o plena, entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto criticado do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar no processo de decis\u00e3o da fam\u00edlia ou do educando quanto \u00e0 alternativa educacional mais adequada. &nbsp;Para Adriana Dalagassa, coordenadora do Grupo de Trabalho de Pol\u00edticas de Classe do ANDES-SN, a possibilidade de uma equipe auxiliar na decis\u00e3o \u00e9 um retrocesso ao modelo biom\u00e9dico de avalia\u00e7\u00e3o, que deve ser biopsicossocial. \u201cAo indicar essa possibilidade, o decreto abre uma brecha ao modelo biom\u00e9dico e sabemos que muitas fam\u00edlias ir\u00e3o escutar o que a equipe multidisciplinar disser e n\u00e3o ter\u00e3o uma escolha por si s\u00f3\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda no lan\u00e7amento do PNEE, Milton Ribeiro, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, afirmou ser um direito do estudante e das fam\u00edlias a \u201cdecis\u00e3o sobre a alternativa mais adequada para o atendimento educacional\u201d. De acordo com a diretora do ANDES-SN, o direito de escolha n\u00e3o \u00e9 o de retornar \u00e0s escolas e classes especiais, mas o de garantir os direitos da popula\u00e7\u00e3o no processo educacional. &#8220;O que o governo chama de oportunidade de escolha, n\u00f3s chamamos de segrega\u00e7\u00e3o e capacitismo. N\u00e3o \u00e9 uma escolha, \u00e9 a retirada de direitos da educa\u00e7\u00e3o inclusiva\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <strong><em>ANDES-SN<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial (PNEE): Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, \u00e9 considerada um grande retrocesso por segregar os estudantes com defici\u00eancia em classes e escolas especiais Sem debate amplo, o presidente Jair Bolsonaro instituiu a nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial (PNEE): Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/educacao-inclusiva-1080x675-1.jpg?fit=1058%2C478&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6641,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6466\/revisions\/6641"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}