{"id":6449,"date":"2020-09-29T21:51:51","date_gmt":"2020-09-30T00:51:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6449"},"modified":"2021-03-22T22:45:00","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:00","slug":"bolsonaro-que-sacrificar-dinheiro-da-educacao-e-dar-calote-nos-precatorios-para-financiar-seu-programa-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/bolsonaro-que-sacrificar-dinheiro-da-educacao-e-dar-calote-nos-precatorios-para-financiar-seu-programa-social\/","title":{"rendered":"Bolsonaro que sacrificar dinheiro da Educa\u00e7\u00e3o e dar “calote” nos precat\u00f3rios para financiar seu programa social"},"content":{"rendered":"\n

Proposta do governo de utilizar recursos do Fundeb e precat\u00f3rios para financiar programa social gera duras cr\u00edticas no Congresso, entre especialistas em contas p\u00fablicas e educadores. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dois meses ap\u00f3s o Congresso Nacional impedir o avan\u00e7o do governo em utilizar parte do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) no financiamento de um programa social de transfer\u00eancia de renda, o Executivo far\u00e1 nova investida para que uma porcentagem do dinheiro destinado ao fomento do ensino seja aplicado. Desta vez, a justificativa \u00e9 tirar do papel o Renda Cidad\u00e3. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m transferir recursos previstos para a educa\u00e7\u00e3o, o Pal\u00e1cio do Planalto defende que uma parcela do dinheiro destinado para o pagamento de precat\u00f3rios \u2013 d\u00edvidas de a\u00e7\u00f5es judiciais do governo \u2014, seja usada como fonte de financiamento do substituto do Bolsa Fam\u00edlia. A proposta do governo repercutiu mal no meio pol\u00edtico, no mercado e entre especialistas em contas p\u00fablicas e em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O novo programa social constar\u00e1 da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos \u2014 emenda constitucional que limita o crescimento da despesa \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. <\/p>\n\n\n\n

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) explicou que a ideia do governo \u00e9 destinar 2% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), algo entre R$ 16 bilh\u00f5es e R$ 18 bilh\u00f5es, para o pagamento de parte dos R$ 55 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios previstos no Or\u00e7amento. O restante, de R$ 37 bilh\u00f5es a R$ 39 bilh\u00f5es, seria utlizado para financiar o Renda Cidad\u00e3. A fim de garantir recursos adicionais, Bittar tamb\u00e9m vai propor a utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5% dos repasses extras da Uni\u00e3o para o Fundeb. <\/p>\n\n\n\n

Essas mudan\u00e7as v\u00e3o mais do que dobrar o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia previsto na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, que \u00e9 de R$ 34,8 bilh\u00f5es. O valor do Renda Cidad\u00e3, ainda sem considerar os recursos do Fundeb, teria uma largada de pelo menos R$ 71,8 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O mercado financeiro e a classe pol\u00edtica reagiram mal ao plano apresentado para o Renda Cidad\u00e3. Ontem, o \u00cdndice Bovespa (IBovespa), principal indicador da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3), fechou o preg\u00e3o em 94.666 pontos. Foi uma queda de 2,41%, na contram\u00e3o da expectativa do mercado externo e das expectativas iniciais com os an\u00fancios prometidos pelo Planalto, que inclu\u00edam as reformas tribut\u00e1ria e administrativa. Ainda no mercado, o d\u00f3lar disparou 1,42%, sendo cotado a R$ 5,636 no fim do dia. Foi o maior patamar dos \u00faltimos quatro meses.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de analistas, o governo estar\u00e1 institucionalizando uma forma de \u201ccalote\u201d na d\u00edvida p\u00fablica, ou at\u00e9 mesmo uma \u201cpedalada\u201d, indo na contram\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Constitui\u00e7\u00e3o. O especialista em contas p\u00fablicas Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado, considerou as duas \u201cmuito ruins, do ponto de vista fiscal\u201d. \u201cN\u00e3o se cancela precat\u00f3rio. O que se faz \u00e9 jogar pra frente. Ao limitar pagamento a 2% da receita corrente l\u00edquida, voc\u00ea simplesmente escolhe pagar uma parte e escolhe jogar pra frente outra parte\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Contas Abertas, tamb\u00e9m criticou a proposta, principalmente, o uso dos recursos do Fundeb. \u201cO presidente disse que n\u00e3o iria tirar dinheiro dos pobres, mas prop\u00f5e tirar das crian\u00e7as e adolescentes. A ideia, al\u00e9m de comprometer o futuro, \u00e9 uma burla ao teto de gastos. O uso de recursos dos precat\u00f3rios apenas empurra d\u00edvidas com a barriga, em uma ‘corrente da infelicidade’, desrespeitando o Judici\u00e1rio\u201d , afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Correio Braziliense<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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