Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro Milton Ribeiro confirmou um corte de mais de R$1,57 bilh\u00e3o no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O valor ser\u00e1 remanejado para emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Milton Ribeiro confirmou, na \u00faltima quinta-feira (17), um corte de mais de R$1,57 bilh\u00e3o no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O valor ser\u00e1 remanejado para emendas parlamentares. A not\u00edcia foi dada em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados que tratou de medidas de seguran\u00e7a para o retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Milton Ribeiro, do total de R$ 1,57 bilh\u00e3o de perda na pasta, R$ 500 milh\u00f5es atingem o Ensino M\u00e9dio e quase R$1 bilh\u00e3o a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O ministro culpou os ex-gestores da pasta por n\u00e3o apresentarem os devidos projetos para as \u00e1reas e, com isso, o governo remanejou o valor para as emendas parlamentares. Conforme Ribeiro, o impacto ser\u00e1 sentido, por exemplo, no projeto de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, o que pode paralisar diversos institutos federais, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo Bolsonaro faz cortes na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o para pagar emendas parlamentares. No ano passado, na gest\u00e3o de Abraham Weintraub, houve corte de R$ 926 milh\u00f5es na pasta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Eblin Farage, secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN, os sucessivos cortes realizados na Educa\u00e7\u00e3o explicitam que o governo Bolsonaro aposta em um programa de desestrutura\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. “As emendas parlamentares n\u00e3o podem ser vistas e, ainda, n\u00e3o deveriam ser consideradas um espa\u00e7o para a retirada de verbas p\u00fablicas que estruturam as pol\u00edticas p\u00fablicas sociais do pa\u00eds. \u00c9 um absurdo que o governo retire investimentos de pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir as negociatas com o Congresso Nacional. E \u00e9 um absurdo ainda maior que uma parte dos parlamentares aceite isso”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Eblin Farage, neste momento \u00e9 necess\u00e1rio cobrar os parlamentares para que n\u00e3o aceitem a retirada de verbas em \u00e1reas que s\u00e3o essenciais para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o em troca das emendas. “Sabemos que, em alguns casos, as emendas parlamentares at\u00e9 servem para a compra de equipamentos p\u00fablicos e para espa\u00e7os coletivos, mas elas n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias. Elas s\u00e3o pontuais e, por isso, n\u00e3o podem ser reivindicadas como forma de sustenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, a maior parte das emendas parlamentares serve nos estados e munic\u00edpios para fortalecer determinado partido ou a l\u00f3gica assistencialista, que infelizmente uma parte dos pol\u00edticos brasileiros ainda executa”, criticou.<\/p>\n\n\n\n
No final de agosto, o governo de Jair Bolsonaro apresentou o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) para 2021. Como n\u00e3o foi poss\u00edvel mexer nas despesas obrigat\u00f3rias, os cortes foram efetuados nas despesas discricion\u00e1rias, aquelas destinadas a investimentos em obras, reformas, pagamentos de contas como \u00e1gua e energia el\u00e9trica e servi\u00e7os terceirizados, como limpeza e seguran\u00e7a, por exemplo. O or\u00e7amento alocado para verbas discricion\u00e1rias do MEC caiu de R$ 21,837 bilh\u00f5es para R$ 19,955 bi. Somados, os recursos retirados da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, representam R$ 5,18 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Fonte: <\/strong>ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro Milton Ribeiro confirmou um corte de mais de R$1,57 bilh\u00e3o no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O valor ser\u00e1 remanejado para emendas parlamentares. O ministro Milton Ribeiro confirmou, na \u00faltima quinta-feira (17), um corte de mais de R$1,57 bilh\u00e3o no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6446,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/xmillll.jpg.pagespeed.ic_.BBPY_G30XM.jpg?fit=1065%2C498&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6445"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6646,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6445\/revisions\/6646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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