{"id":6411,"date":"2020-08-13T15:02:28","date_gmt":"2020-08-13T18:02:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6411"},"modified":"2021-03-22T22:45:00","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:00","slug":"retirada-de-r-1-bi-para-universidades-em-2021-torna-situacao-insustentavel-dizem-reitores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/retirada-de-r-1-bi-para-universidades-em-2021-torna-situacao-insustentavel-dizem-reitores\/","title":{"rendered":"Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situa\u00e7\u00e3o ‘insustent\u00e1vel’, dizem reitores"},"content":{"rendered":"\n

Em coletiva \u00e0 imprensa, Andifes aponta para riscos do corte de 18,2 % nos recursos do MEC ao ensino, pesquisa e extens\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Para 2021, a anunciada redu\u00e7\u00e3o linear de 18,2% nos limites or\u00e7ament\u00e1rios tornar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel nas universidades federais. Com esse corte, nenhuma institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o no pr\u00f3ximo ano” \u2014 o alerta foi feito hoje, 12\/8, durante coletiva de imprensa, pelo novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goi\u00e1s. Na Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), de acordo com Darizon Alves de Andrade, pr\u00f3-reitor de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da ordem de R$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio do corte foi feito \u00e0 Andifes na semana passada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Essa medida consta da Proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual que est\u00e1 sendo elaborada pelo Executivo. A soma dessas redu\u00e7\u00f5es \u00e9 de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o no sistema das universidades federais. “Um valor absolutamente imposs\u00edvel de ser absorvido”, ressalta o presidente da Andifes. A fatia das despesas que ser\u00e1 atingida refere-se \u00e0s despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) das institui\u00e7\u00f5es, como despesas com manuten\u00e7\u00e3o (contas de \u00e1gua e de energia, seguran\u00e7a, limpeza, contratos com terceirizados), transportes, di\u00e1rias e passagens e assist\u00eancia estudantil. Edward Brasil lembra que o or\u00e7amento das universidades, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, tem permanecido congelado. Isso significa um decr\u00e9scimo no “poder de compra” deste or\u00e7amento, pois todos os contratos t\u00eam reajustes anuais.<\/p>\n\n\n\n

O projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional at\u00e9 31 de agosto. Portanto, at\u00e9 o fim do m\u00eas, a Andifes busca o di\u00e1logo e espera discutir a proposta no \u00e2mbito do Executivo e reverter essa possibilidade de corte. Al\u00e9m do retorno do or\u00e7amento \u201cnormal\u201d, a entidade aponta a necessidade de recursos adicionais.Segundo a Andifes, o corte tamb\u00e9m alcan\u00e7ar\u00e1 os j\u00e1 insuficientes recursos para assist\u00eancia estudantil aos alunos de baixa renda, grupo certamente ampliado pelos efeitos econ\u00f4micos da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Essa nova realidade impactou os or\u00e7amentos de todas as organiza\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m, das universidades. Surgiu a necessidade de prover condi\u00e7\u00f5es adequadas de biosseguran\u00e7a e de acesso \u00e0s novas tecnologias para as atividades acad\u00eamicas e administrativas. Portanto, recursos suplementares emergenciais devem ser previstos nos limites or\u00e7ament\u00e1rios para 2021, assim como foram em 2020, defende a associa\u00e7\u00e3o. Pelos c\u00e1lculos da entidade, a estimativa \u00e9 de um aporte de R$ 200 milh\u00f5es para que o sistema atenda, minimamente, a estas quest\u00f5es. De acordo com a Andifes, a pol\u00edtica de assist\u00eancia estudantil tinha, em 2020, or\u00e7amento de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Com o corte anunciado, as universidades perdem R$ 180 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse grave momento de pandemia da Covid-19, a Andifes e o conjunto de universidades federais \u2013 s\u00e3o mais de 1,2 milh\u00f5es de pessoas, em mais de 320 campi espalhados por todo o Brasil \u2013 est\u00e3o empenhadas em participar dos esfor\u00e7os da sociedade brasileira e dos governos em minimizar as perdas causadas por essa enfermidade. S\u00e3o centenas de iniciativas: desde salvaguardar a comunidade educacional, seguindo norma internacional, passando pela produ\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pesquisas e produtos nas diversas \u00e1reas do conhecimento, testagens, at\u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o dos 45 hospitais universit\u00e1rios com milhares de leitos vinculados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

As atividades administrativas foram continuadas e boa parte da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. No momento, emparelhadas com a ci\u00eancia mundial, na solidariedade, em colabora\u00e7\u00e3o com in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, as universidades mant\u00eam o esfor\u00e7o nacional de enfrentamento \u00e0 pandemia. Ap\u00f3s estudos e medidas de biosseguran\u00e7a, bem como adapta\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, as atividades de ensino est\u00e3o sendo retomadas por meio remoto.<\/p>\n\n\n\n

Concursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a coletiva, Edward Madureira Brasil chamou a aten\u00e7\u00e3o para outro problema enfrentado pelas universidades: a incerteza com rela\u00e7\u00e3o a concursos p\u00fablicos. A estimativa \u00e9 de que aproximadamente 4.500 cargos de docentes estejam indefinidos, sejam concursos j\u00e1 realizados ou em abertos. As universidades federais operam com um regime especial de reposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, subordinado \u00e0s regras constitucionais e \u00e0 Lei 8.112\/90. Os concursos e nomea\u00e7\u00f5es de docentes e t\u00e9cnicos t\u00eam din\u00e2mica quantitativa, qualitativa e temporal pr\u00f3prios regidos pelo Banco de Professor Equivalente – BPEq (Decreto n\u00ba 7.485\/2011) e pelo Quadro de Refer\u00eancia dos Servidores T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 QRTAE (Decreto n\u00ba 7.232\/2010).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Portal Comunica UFU<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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