{"id":6382,"date":"2020-07-21T17:18:04","date_gmt":"2020-07-21T20:18:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6382"},"modified":"2021-03-22T22:45:00","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:00","slug":"romeu-zema-e-um-dos-sete-governadores-que-nao-assinam-carta-pela-aprovacao-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/romeu-zema-e-um-dos-sete-governadores-que-nao-assinam-carta-pela-aprovacao-do-fundeb\/","title":{"rendered":"Romeu Zema \u00e9 um dos sete governadores que n\u00e3o assinam carta pela aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Documento foi criado para pressionar deputados federais para a aprova\u00e7\u00e3o imediata do fundo de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Nota P\u00fablica em Defesa do Fundeb divulgada nesta segunda (20) pelos governadores dos estados brasileiros pede a aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), \u00e9 um dos poucos governadores que se negaram a assinar a carta. Al\u00e9m dele apenas seis outros governadores n\u00e3o assinaram, do total de 27.<\/p>\n\n\n\n<p>O Documento produzido pelos governadores cobra que os deputados federais mantenham o texto apresentado pela deputada federal Professora Dorinha, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 15\/2015. &#8220;Diante do iminente t\u00e9rmino da vig\u00eancia do Fundo, faz-se necess\u00e1ria a urgente aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o &#8211; PEC que o torne permanente, eleve a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dialogue com as metas e estrat\u00e9gias previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o&#8221;, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voucher n\u00e3o \u00e9 \u201cnovo\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do Fundeb foi adiada para ter\u00e7a-feira (21), conforme anunciado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A mudan\u00e7a de data aconteceu porque o&nbsp;ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tenta convencer l\u00edderes partid\u00e1rios a realocar e redividir o dinheiro do fundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela ideia do Executivo, a complementa\u00e7\u00e3o adicional da Uni\u00e3o ao Fundeb deixaria de ser de 20%, conforme prev\u00ea o texto da relatora, Dorinha Rezende (DEM-TO), e cairia a 15%, para que os 5% sejam destinados ao voucher-creche.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), que fez parte da comiss\u00e3o de an\u00e1lise da PEC 15\/2015, precurssor do relat\u00f3rio elaborado por Dorinha, se pronunciou em suas redes sociais criticando a postura dita \u201cnova\u201d de pol\u00edticos como Romeu Zema, que se colocam contram a aprova\u00e7\u00e3o do fundo. \u201cAlguns que se acham \u2018novos\u2019 querem aprovar voucher. Voucher n\u00e3o \u00e9 novo. \u00c9 a antiga bolsa de estudo, que acontecia antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, lembra.<\/p>\n\n\n\n<p>O Fundeb \u00e9 respons\u00e1vel por R$4,00 de cada R$10,00 gastos pela rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, ou seja 40%, se consolidando como a principal aparelhagem de financiamento de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A carta foi articulada pela governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra (PT). Al\u00e9m de Romeu Zema, tamb\u00e9m n\u00e3o assinaram a nota os seguintes governadores:<\/p>\n\n\n\n<p>SC &#8211; Carlos Mois\u00e9s (PSL)<\/p>\n\n\n\n<p>PR &#8211; Ratinho J\u00fanior (PSD)<\/p>\n\n\n\n<p>RJ &#8211; Wilson Witzel (PSC)<\/p>\n\n\n\n<p>RS \u2013 Eduardo Leite (PSDB)<\/p>\n\n\n\n<p>AM &#8211; Wilson Miranda Lima (PSC)<\/p>\n\n\n\n<p>RO &#8211; Antonio Denarium (Era do PSL, agora est\u00e1 sem partido)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia a nota dos governadores na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Nota p\u00fablica em defesa do novo Fundeb<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Fundeb \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. Al\u00e9m de garantir um patamar m\u00ednimo de investimento por aluno em todo o Pa\u00eds, reduzindo as desigualdades educacionais, o Fundeb, em raz\u00e3o de seu car\u00e1ter redistributivo, concretiza a coopera\u00e7\u00e3o interfederativa em mat\u00e9ria educacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Diante do iminente t\u00e9rmino da vig\u00eancia do Fundo, faz-se necess\u00e1ria a urgente aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC que o torne permanente, eleve a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dialogue com as metas e estrat\u00e9gias previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Nesse sentido, os Governadores abaixo assinados manifestam apoio \u00e0 imediata aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo \u00e0 PEC 15\/2015, apresentado pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Resende no \u00faltimo dia 10 de julho, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democr\u00e1tico processo de discuss\u00e3o, a qual sintetiza formula\u00e7\u00f5es de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avan\u00e7ar nos aspectos fundamentais da mat\u00e9ria: acesso, qualidade e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Bras\u00edlia, 20 julho de 2020.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Assinam esta carta:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>GLADSON CAMELI<br>Governador do Estado do Acre<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>RENAN FILHO<br>Governador do Estado de Alagoas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>WALDEZ G\u00d3ES<br>Governador do Estado do Amap\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>RUI COSTA<br>Governador do Estado da Bahia<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>CAMILO SANTANA<br>Governador do Estado do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>IBANEIS ROCHA<br>Governador do Distrito Federal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>RENATO CASAGRANDE<br>Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>RONALDO CAIADO<br>Governador do Estado de Goi\u00e1s<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>MAURO MENDES<br>Governador do Estado de Mato Grosso<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>REINALDO AZAMBUJA<br>Governador do Estado de Mato Grosso do Sul<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>FL\u00c1VIO DINO<br>Governador do Estado do Maranh\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>HELDER BARBALHO<br>Governador do Estado do Par\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>JO\u00c3O AZEV\u00caDO<br>Governador do Estado da Para\u00edba<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>PAULO C\u00c2MARA<br>Governador do Estado de Pernambuco<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>WELLINGTON DIAS<br>Governador do Estado do Piau\u00ed<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>F\u00c1TIMA BEZERRA<br>Governadora do Estado do Rio Grande do Norte<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>ANTONIO DENARIUM<br>Governador do Estado de Roraima<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>JO\u00c3O DORIA<br>Governador do Estado de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>BELIVALDO CHAGAS<br>Governador do Estado de Sergipe<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>MAURO CARLESSE<br>Governador do Estado do Tocantins<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Com informa\u00e7\u00f5es do Brasil de Fato RS.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Edi\u00e7\u00e3o: Elis Almeida<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documento foi criado para pressionar deputados federais para a aprova\u00e7\u00e3o imediata do fundo de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica A Nota P\u00fablica em Defesa do Fundeb divulgada nesta segunda (20) pelos governadores dos estados brasileiros pede a aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). 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