{"id":6352,"date":"2020-07-02T20:17:27","date_gmt":"2020-07-02T23:17:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6352"},"modified":"2021-03-22T22:45:01","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:01","slug":"educacao-no-governo-bolsonaro-falha-em-cumprir-metas-e-registra-retrocesso-em-alguns-quesitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/educacao-no-governo-bolsonaro-falha-em-cumprir-metas-e-registra-retrocesso-em-alguns-quesitos\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o no governo Bolsonaro falha em cumprir metas e registra retrocesso em alguns quesitos"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do Inep aponta que apenas 13,4% dos 57 indicadores foram alcan\u00e7ados<\/strong><\/p>\n

\n

Sem ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o Brasil est\u00e1 estagnado no setor e tem grandes dificuldades para cumprir a s\u00e9rie de metas tra\u00e7adas para o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A constata\u00e7\u00e3o foi do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que divulgou o relat\u00f3rio do 3\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\/2020.<\/p>\n

O documento de monitoramento que analisa anualmente a execu\u00e7\u00e3o dos artigos, metas e estrat\u00e9gias com prazos intermedi\u00e1rios revela, mais uma vez, dados alarmantes. O descumprimento do PNE \u00e9 consequ\u00eancia dos desinvestimentos dos recursos p\u00fablicos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e do escanteio da agenda.<\/p>\n

O PNE tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos, de 2014 a 2024. O relat\u00f3rio – que abrange os \u00faltimos dados de 2018 e 2019 – divulgado aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida. Entre as 20 metas, a \u00fanica cumprida \u00e9 a referente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores do ensino superior, com porcentagem de docentes com n\u00edvel de mestrado e doutorado.<\/p>\n

Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC n\u00e3o conseguir\u00e1 executar todas as 20 metas do PNE at\u00e9 2024 e lembrou a import\u00e2ncia do envolvimento dos estados, munic\u00edpios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.<\/p>\n

\u201cPercebe-se que 41 indicadores (73,21%) t\u00eam n\u00edvel de alcance maior do que 50%, 28 indicadores (53,84%) t\u00eam n\u00edvel maior do que 80% e 7 indicadores (13,46%) j\u00e1 chegaram \u00e0 meta estabelecida. O n\u00edvel m\u00e9dio de alcance est\u00e1 em 76,22%. Reconhecer esses n\u00fameros \u00e9 rejeitar a compreens\u00e3o simplista que afirma que tudo vai mal na educa\u00e7\u00e3o brasileira; \u00e9 reconhecer o esfor\u00e7o coletivo dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperan\u00e7a e da transforma\u00e7\u00e3o nacional”, ressalta o documento.<\/p>\n

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, acredita que no ritmo que se tem avan\u00e7ado, cerca de 85% dos dispositivos das metas do PNE n\u00e3o ser\u00e3o cumpridos at\u00e9 o prazo de 2024. \u201cN\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m que acompanha a agenda educacional no Brasil que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 escanteado. N\u00e3o \u00e9 novidade tamb\u00e9m, infelizmente, que muitos atores da educa\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m obviamente do governo federal, atuem na contram\u00e3o do plano, em agendas de privatiza\u00e7\u00e3o e de conservadorismo, que n\u00e3o cabem dentro das diretrizes constitucionais e legais\u201d, declara.<\/p>\n

O pesquisador do Inep Gustavo Henrique Moraes, durante apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, admitiu que o impacto financeiro da crise gerada pela pandemia no MEC deve atingir todas as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, mas ainda \u00e9 cedo para saber quais ser\u00e3o seus impactos. \u201cO MEC se enfraquece um pouco diante da quest\u00e3o fiscal que o Brasil vive\u201d, reconheceu sem dar detalhes o presidente do Inep, Alexandre Lopes.<\/p>\n

RETROCESSOS<\/strong><\/p>\n

META 6 – N\u00c3O CUMPRIDA<\/p>\n

Oferecer Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/em><\/p>\n

A meta 6 apresenta uma das situa\u00e7\u00f5es mais graves em rela\u00e7\u00e3o ao seu cumprimento, uma vez que em seus dois dispositivos os n\u00edveis ca\u00edram em rela\u00e7\u00e3o a 2014, ao inv\u00e9s de subir. Se em 2014 haviam 42.665 escolas e 6,5 milh\u00f5es de matr\u00edculas com jornada em tempo integral, em 2019 os n\u00fameros haviam ca\u00eddo para 32.290 escolas e 5,1 milh\u00f5es de matr\u00edculas, significando uma perda de cerca de 10 mil escolas e quase um milh\u00e3o e meio de matr\u00edculas. Os indicadores apontam tamb\u00e9m grande oscila\u00e7\u00e3o na oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral ap\u00f3s 2015, o que pode ser atribu\u00eddo pelo menos em parte a problemas de continuidade nas pol\u00edticas voltadas a esse tipo de atendimento durante o per\u00edodo.<\/p>\n

META 9 – N\u00c3O CUMPRIDA<\/p>\n

Elevar a taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais para 93,5% at\u00e9 2015 e, at\u00e9 o final da vig\u00eancia deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional<\/em><\/p>\n

Como acontece em outros dispositivos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a taxa de 93,5% esperada para a alfabetiza\u00e7\u00e3o dos brasileiros em 2015 ainda n\u00e3o havia sido alcan\u00e7ada. Ap\u00f3s 4 anos, em 2019, quando o n\u00famero de analfabetos absolutos era de 11 milh\u00f5es (um contingente de pessoas maior do que a popula\u00e7\u00e3o de muitos pa\u00edses) a meta tamb\u00e9m n\u00e3o foi alcan\u00e7ada. Sem uma acelera\u00e7\u00e3o, a perspectiva \u00e9 de n\u00e3o cumprimento tamb\u00e9m do objetivo estabelecido para 2024. Pior ainda \u00e9 o quadro do analfabetismo funcional, que avan\u00e7ou, quando deveria regredir. \u00c9 necess\u00e1ria uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 15 pontos percentuais da taxa atual at\u00e9 2024, fim do per\u00edodo de vig\u00eancia do PNE.<\/p>\n

META 10 – N\u00c3O CUMPRIDA<\/p>\n

Oferecer, no m\u00ednimo, 25% das matr\u00edculas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e M\u00e9dio, na forma integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/em><\/p>\n

O indicador de monitoramento da meta 10 denuncia, junto aos indicadores da meta 9, o abandono da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) por parte dos governos. A meta estabelece que ao fim da vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 25% das matr\u00edculas na modalidade de EJA estejam vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional. Se em 2014 a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era distante da desejada, com apenas 2,8%, ou 101.714 das 3.653.530 matr\u00edculas nessa modalidade integradas \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, o que ocorreu desde ent\u00e3o foi a queda nessa porcentagem para 1,6%, ou 53.392 das 3.273.668 matr\u00edculas de EJA.<\/p>\n

RITMO INSUFICIENTE<\/strong><\/p>\n

META 8 – N\u00c3O CUMPRIDA<\/p>\n

Elevar a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos, de modo a alcan\u00e7ar no m\u00ednimo 12 anos de estudo no \u00faltimo ano de vig\u00eancia deste Plano, para as popula\u00e7\u00f5es do campo, da regi\u00e3o de menor escolaridade no Pa\u00eds e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade m\u00e9dia entre negros e n\u00e3o negros declarados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/em><\/p>\n

A meta 8 tem tido diferentes n\u00edveis de sucesso entre seus dispositivos, ainda que nenhum deles esteja avan\u00e7ando o suficiente para ser cumprido no prazo. Desde 2014, se observa um crescimento maior da escolaridade m\u00e9dia do Nordeste, regi\u00e3o onde esse indicador apresenta o menor n\u00edvel, enquanto no campo e entre os 25% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o brasileira h\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o menor. A equipara\u00e7\u00e3o do status educacional entre as popula\u00e7\u00f5es negra e n\u00e3o-negra, por sua vez, \u00e9 o objetivo que avan\u00e7a mais lentamente. Os resultados evidenciam que ainda permanece o olhar desigual para as parcelas menos privilegiadas da sociedade brasileira, especialmente na realidade escolar.<\/p>\n

META 15 – N\u00c3O CUMPRIDA<\/p>\n

Garantir, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, no prazo de 1 ano de vig\u00eancia deste PNE, pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possuam forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior, obtida em curso de licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam.<\/em><\/p>\n

Em nenhuma das etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica o avan\u00e7o no percentual de doc\u00eancias com forma\u00e7\u00e3o adequada tem sido r\u00e1pido o suficiente para que se atinja at\u00e9 2024 o n\u00edvel estipulado no plano. Na educa\u00e7\u00e3o infantil, seria necess\u00e1rio o aumento em 5,58 pontos percentuais ao ano, mas desde o in\u00edcio do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o o crescimento anual tem sido pouco superior a 2 p.p.. Nos anos iniciais do ensino fundamental o aumento tem sido de 1,9 p.p., quando o necess\u00e1rio seria em torno de 4,3 p.p.. Nas etapas mais avan\u00e7adas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda menos animador, com o percentual de doc\u00eancias com forma\u00e7\u00e3o adequada avan\u00e7ando em m\u00e9dia 0,7 pontos percentuais por ano tanto nos anos finais do ensino fundamental quanto no ensino m\u00e9dio, enquanto o cumprimento da meta dentro do prazo pressup\u00f5e um aumento de 5 p.p. no percentual dos anos finais e 4 p.p. no ensino m\u00e9dio. Em 2017, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou a Pol\u00edtica Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores, estabelecendo para o curr\u00edculo dessa forma\u00e7\u00e3o uma Base Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Docente. A pol\u00edtica foi definida de forma impositiva pelo MEC, sem di\u00e1logo com as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES), com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou com as entidades que os representam. Isso consiste em grave retrocesso para a efetiva\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e de um PNE que levem em considera\u00e7\u00e3o a articula\u00e7\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o inicial, forma\u00e7\u00e3o continuada e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de sal\u00e1rio e de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Tal pol\u00edtica pretende esconder a falta de a\u00e7\u00f5es concretas do Governo Federal para assegurar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o desses profissionais.<\/p>\n

META 16 – N\u00c3O CUMPRIDA<\/p>\n

Formar, em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, 50% dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, at\u00e9 o \u00faltimo ano de vig\u00eancia deste PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica forma\u00e7\u00e3o continuada em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, considerando as necessidades, demandas e contextualiza\u00e7\u00f5es dos sistemas de ensino.<\/em><\/p>\n

Um dos objetivos estabelecidos na meta 16 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a porcentagem de docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00f3s-graduados seja igual a 50% em 2024. Nos 5 anos entre 2014 e 2019, essa porcentagem tem aumentado a cerca de 2 pontos percentuais a cada ano, o que \u00e9 maior do que o ritmo de 1,9 p.p. anuais necess\u00e1rios para atingir o n\u00edvel disposto no PNE, mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio manter o ritmo observado.<\/p>\n

Por outro lado, o objetivo de prover forma\u00e7\u00e3o continuada a todos os profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 distante do cumprimento. Em 2019, dos 2.259.309 docentes em atividade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 1.393.469 n\u00e3o haviam recebido qualquer tipo de forma\u00e7\u00e3o continuada. Sem mudan\u00e7as na trajet\u00f3ria de evolu\u00e7\u00e3o deste indicador, deve-se chegar a 2024 ainda muito distante da meta.<\/p>\n

META 17 – N\u00c3O CUMPRIDA<\/p>\n

Valorizar os(as) profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, a fim de equiparar o rendimento m\u00e9dio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, at\u00e9 o final do sexto ano da vig\u00eancia deste PNE.<\/em><\/p>\n

Em 2013, o rendimento m\u00e9dio dos professores precisava aumentar em R$ 1.651,00, ou seja, quase 50% para ser equiparado ao dos demais profissionais, demonstrando significativa dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o cen\u00e1rio projetado no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade. A aus\u00eancia de um sal\u00e1rio digno \u00e9 um dos principais, sen\u00e3o o principal, fator da desvaloriza\u00e7\u00e3o da carreira docente. A revers\u00e3o desse quadro \u00e9 fundamental para que a carreira tenha maior atratividade.<\/p>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil\/Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o\/Dom Total<\/p>\n

\n
\n

TAGS<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do Inep aponta que apenas 13,4% dos 57 indicadores foram alcan\u00e7ados Sem ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o Brasil est\u00e1 estagnado no setor e tem grandes dificuldades para cumprir a s\u00e9rie de metas tra\u00e7adas para o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A constata\u00e7\u00e3o foi do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/1457527_452569.jpg?fit=991%2C446&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6666,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6352\/revisions\/6666"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}