{"id":6255,"date":"2020-04-24T18:20:13","date_gmt":"2020-04-24T21:20:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6255"},"modified":"2021-03-22T22:45:01","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:01","slug":"governo-apresenta-programa-para-desmonte-total-do-estado-pos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/governo-apresenta-programa-para-desmonte-total-do-estado-pos-pandemia\/","title":{"rendered":"Governo apresenta programa para desmonte total do Estado p\u00f3s-pandemia"},"content":{"rendered":"

O projeto assinado por Guedes, prop\u00f5e como solu\u00e7\u00f5es centrais para o pa\u00eds p\u00f3s-covid-19 tr\u00eas eixos: venda de ativos da Uni\u00e3o; acelerar o programa de concess\u00f5es e investimentos; e reformas estruturantes.<\/strong><\/p>\n

Ironicamente chamado de “A Reconstru\u00e7\u00e3o do Estado”, o programa apresentado nessa quarta-feira (22) pelo Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea o desmonte total da m\u00e1quina p\u00fablica. A proposta foi ofuscada por outro programa, o Pr\u00f3-Brasil, tamb\u00e9m anunciado em coletiva de imprensa ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto.<\/p>\n

O projeto desenvolvido pela Secretaria Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia (SEDDM), assinado por Guedes, prop\u00f5e como solu\u00e7\u00f5es centrais para o pa\u00eds p\u00f3s-covid-19 tr\u00eas eixos: venda de ativos da Uni\u00e3o; acelerar o programa de concess\u00f5es e investimentos; e reformas estruturantes.<\/p>\n

“Reduzir o tamanho do Estado e reordenar o seu papel na economia, por meio de pol\u00edticas de desestatiza\u00e7\u00e3o e desinvestimento, incluindo a formula\u00e7\u00e3o de novas diretrizes, coordena\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de governan\u00e7a corporativa das empresas estatais federais, bem como a racionaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o”, \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o da SEDDM, conforme aponta o documento.<\/p>\n

De acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o disponibilizada pela pasta, as medidas seriam necess\u00e1rias para recuperar a economia do Pa\u00eds. Na previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, a d\u00edvida p\u00fablica pode chegar a 90% do PIB ao final desse ano.<\/p>\n

O arquivo apresenta uma lista de empresas p\u00fablicas divididas entre as que j\u00e1 est\u00e3o em processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, as pass\u00edveis de desestatiza\u00e7\u00e3o e as que n\u00e3o devem ser estatizadas. Nesse segundo grupo, aparece a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares \u2013 Ebserh.<\/p>\n

“Vantagens” da desestatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com foco em atender a demanda de empresas e bancos, a SEDDM apresenta, como vantagens da desestatiza\u00e7\u00e3o para o setor privado, a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, a abertura comercial, o aumento da competitividade e o fortalecimento do mercado.<\/p>\n

J\u00e1 entre os benef\u00edcios para o setor p\u00fablico, na perspectiva neoliberal, o documento aponta a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado e sua presen\u00e7a na economia. “Vamos transformar o Brasil em uma sociedade aberta e no caminho da prosperidade!”, afirma Paulo Guedes, ministro da Economia, ao final da apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3-Brasil<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o Pr\u00f3-Brasil foi desenvolvido pela dita “ala pol\u00edtica” do governo, em conjunto com diversos minist\u00e9rios. Ou seja, na narrativa constru\u00edda pelos personagens do Executivo Federal, n\u00e3o se baseia apenas em posi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e, segundo especula\u00e7\u00f5es da imprensa, n\u00e3o teria o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, que n\u00e3o esteve presente na coletiva de imprensa.<\/p>\n

O programa re\u00fane a\u00e7\u00f5es de todos os minist\u00e9rios e ser\u00e1 coordenado pela Casa Civil. Segundo a pasta, foram definidos dois eixos de a\u00e7\u00e3o: Ordem e Progresso. No eixo Ordem ser\u00e3o contempladas medidas como altera\u00e7\u00f5es do arcabou\u00e7o normativo, atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados, seguran\u00e7a jur\u00eddica, melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos. No eixo Progresso, est\u00e3o previstos investimentos com obras p\u00fablicas, custeadas pelo governo federal, em parcerias com o setor privado.<\/p>\n

A fase de estrutura\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 entre maio e julho. O detalhamento dos projetos ser\u00e3o feitos em setembro para a implanta\u00e7\u00e3o a partir de outubro.<\/p>\n

Cromograma de privatiza\u00e7\u00f5es incluido no programa<\/em><\/p>\n

\"estatais<\/a><\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/strong><\/em><\/p>\n

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