{"id":6196,"date":"2020-03-30T11:48:39","date_gmt":"2020-03-30T14:48:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6196"},"modified":"2021-03-22T22:45:32","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:32","slug":"ministerio-da-ciencia-e-tecnologia-limita-recursos-do-cnpq-para-projetos-apenas-de-areas-tecnologicas-ate-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/ministerio-da-ciencia-e-tecnologia-limita-recursos-do-cnpq-para-projetos-apenas-de-areas-tecnologicas-ate-2023\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia limita recursos do CNPq para projetos apenas de \u00e1reas tecnol\u00f3gicas at\u00e9 2023"},"content":{"rendered":"

Portaria de 24\/03 do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia define como prioridades para 2020\/2023  apenas projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00f5es voltados apenas para cinco \u00e1reas de tecnologia.<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) publicou, na ter\u00e7a-feira (24), uma portaria na qual define suas prioridades para o per\u00edodo de 2020 a 2023, alinhadas ao Plano Plurianual da Uni\u00e3o (PPA). No documento, o MCTIC estabeleceu como priorit\u00e1rios projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00f5es voltados apenas para cinco \u00e1reas de tecnologia.<\/p>\n

Com o argumento de \u201calavancar setores com maiores potencialidades para a acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil e racionalizar o uso dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros programados pelo Governo Federal\u201d, a Portaria n\u00ba 1.122 ignora as demais \u00e1reas de conhecimento. E reduz ainda mais o investimento p\u00fablico em \u00e1reas como ci\u00eancias b\u00e1sicas, aplicadas, humanas e sociais, as quais tamb\u00e9m contribuem para o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o e para busca por solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para os problemas da realidade brasileira. <\/p>\n

O MCTIC imp\u00f5e, ainda, que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), entidades vinculadas \u00e0 pasta, \u201cdever\u00e3o promover os ajustes e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios nas respectivas linhas de financiamento e de fomento para incorporar em seus programas e a\u00e7\u00f5es as prioridades estabelecidas no documento\u201d. Confira a portaria.<\/strong><\/a><\/p>\n

A portaria estabelece como priorit\u00e1rios, no \u00e2mbito no MCTIC, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00f5es voltados para cinco \u00e1reas de tecnologias: Estrat\u00e9gicas; Habilitadoras; de Produ\u00e7\u00e3o; para Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e para Qualidade de Vida. <\/p>\n

A \u00e1rea de Tecnologias Estrat\u00e9gicas contempla os setores espacial, nuclear, cibern\u00e9tica e seguran\u00e7a p\u00fablica e de fronteira. J\u00e1 Tecnologias Habilitadoras incluem intelig\u00eancia artificial, internet das coisas (IoT), materiais avan\u00e7ados, biotecnologia e nanotecnologia. A \u00e1rea de Tecnologias de Produ\u00e7\u00e3o abrange ind\u00fastria, agroneg\u00f3cio, comunica\u00e7\u00f5es, infraestrutura e servi\u00e7os. Em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel est\u00e3o cidades inteligentes, energias renov\u00e1veis, bioeconomia, tratamento e reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos, tratamento de polui\u00e7\u00e3o, monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres naturais e ambientais, al\u00e9m de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A \u00faltima \u00e1rea, de Tecnologias para Qualidade de Vida, envolve os setores de sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a h\u00eddrica e tecnologias assistivas.<\/p>\n

Para o ANDES-SN, a medida arbitr\u00e1ria e autorit\u00e1ria do MCTIC reproduz a vis\u00e3o obscurantista e elitista do governo atual de que a ci\u00eancia tem apenas car\u00e1ter utilit\u00e1rio, voltada apenas para o Capital, e de que pesquisas e produ\u00e7\u00e3o do conhecimento nas \u00e1reas de ci\u00eancias sociais e humanas s\u00e3o descart\u00e1veis.<\/p>\n

O Sindicato Nacional defende a revoga\u00e7\u00e3o imediata da portaria e denuncia que, mais uma vez, o governo federal ataca a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no pa\u00eds, desconfigurando o car\u00e1ter do CNPq como \u00f3rg\u00e3o de fomento a todas as \u00e1reas de pesquisa e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Al\u00e9m disso, retira os j\u00e1 poucos recursos destinados pelo CNPq \u00e0s \u00e1reas de ci\u00eancias b\u00e1sicas, humanas e sociais.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio atual, o ANDES-SN aponta que se faz urgente a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e a suspens\u00e3o do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica, para que se consiga ampliar os recursos destinados a \u00e1reas como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia p\u00fablicas, que se mostram fundamentais para buscar solu\u00e7\u00f5es aos diferentes problemas aprofundados pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Entidades representativas dos gestores em Ci\u00eancia e Tecnologia, dos servidores do CNPq e do MCTIC tamb\u00e9m recha\u00e7aram a decis\u00e3o do minist\u00e9rio, sobre a qual alegam n\u00e3o terem sido consultados. \u201cA portaria ter\u00e1 forte impacto no fomento as Ci\u00eancias Sociais e nas Ci\u00eancias B\u00e1sicas, na medida em que estabelece como prioridade para financiamento apenas as pesquisas nas \u00e1reas tecnol\u00f3gicas. As consequ\u00eancias para a ci\u00eancia de modo geral, e para aqueles campos do conhecimento que por sua natureza ou por sua din\u00e2mica n\u00e3o est\u00e3o atreladas de imediato a produ\u00e7\u00e3o de tecnologias podem ser incomensur\u00e1veis\u201d, apontam em nota conjunta o Sindicato dos Gestores em Ci\u00eancia e Tecnologia (SinGCT), a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do CNPq (Ascon) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do MCTIC (ASCT).<\/p>\n

Para as entidades, o atraso que determina\u00e7\u00f5es do MCTI imp\u00f5e \u00e0s pesquisas, seus centros de produ\u00e7\u00e3o e seus pesquisadores, submetidos ao corte total ou redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de financiamento, pode levar a um forte desequil\u00edbrio entre os campos do conhecimento. Al\u00e9m disso, promover \u201cum rebaixamento de nossa inser\u00e7\u00e3o no campo da produ\u00e7\u00e3o mundial do conhecimento, na solu\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais e nos pr\u00f3prios objetivos buscados na Portaria\u201d.<\/p>\n

Vale destacar que tamb\u00e9m nesse m\u00eas de mar\u00e7o, a Capes publicou portaria com novo m\u00e9todo<\/a> para destina\u00e7\u00e3o de bolsas que implicar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o significativa do n\u00famero de bolsas em diversos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas universidades p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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