{"id":6137,"date":"2020-02-21T14:55:13","date_gmt":"2020-02-21T17:55:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6137"},"modified":"2021-03-22T22:45:33","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:33","slug":"medidas-do-mec-jogam-pressao-sobre-reitores-e-buscam-antecipar-o-future-se-com-corte-no-orcamento-para-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/medidas-do-mec-jogam-pressao-sobre-reitores-e-buscam-antecipar-o-future-se-com-corte-no-orcamento-para-2020\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s corte no or\u00e7amento para 2020, medidas do MEC jogam press\u00e3o sobre reitores e buscam antecipar o Future-se"},"content":{"rendered":"

Of\u00edcio do MEC aos gestores das universidades e institutos federais impondo cortes na despesas com pessoal ativo e inativo alegando redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para 2020 \u00e9 mais uma forma de pressionar os dirigentes em dire\u00e7\u00e3o do Future-se<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o encaminhou um of\u00edcio circular aos gestores das universidades e institutos federais, orientando acerca de despesas com pessoal ativo e inativo, inclusive sobre benef\u00edcios e encargos a servidores e empregados p\u00fablicos. O Of\u00edcio Circular n\u00ba 8\/2020\/GAB\/SPO\/SPO-MEC menciona a Regra de Ouro, que determina obrigatoriedade de n\u00e3o gastar mais que o previsto. Caso descumpram tal norma, os gestores poder\u00e3o ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
\nAl\u00e9m disso, o MEC enviou outro of\u00edcio – n\u00ba 40\/2020\/CGRH\/DIFES\/SESU\/SESU-MEC -, no qual informa os limites de provimento de cargos autorizados no Banco de Professor Equivalente e no Quadro de Refer\u00eancia de Servidores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2020.
\nTais documentos sugerem que as institui\u00e7\u00f5es suspendam a realiza\u00e7\u00e3o de concursos e a convoca\u00e7\u00e3o para posse de docentes e t\u00e9cnicos j\u00e1 aprovados e, ainda, cortes de benef\u00edcios, como retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o (RT) ou reconhecimento por saber e compet\u00eancia (RSC). A imposi\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que disponibiliza, em 2020, R$ 103 bilh\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o. O montante \u00e9 16% menor do que o or\u00e7amento do ano passado. Ou seja, as institui\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 estavam operam com recursos abaixo do necess\u00e1rio, receber\u00e3o ainda menos dinheiro este ano.<\/p>\n

Embora as contrata\u00e7\u00f5es tenham sido suspensas em algumas institui\u00e7\u00f5es, gestores de v\u00e1rias IFE j\u00e1 se manifestaram contr\u00e1rios \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o do MEC. Apontam que a mesma fere a autonomia universit\u00e1ria, garantida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e que pode inviabilizar o calend\u00e1rio acad\u00eamico. Para Eblin Farage, secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN, a postura do MEC \u00e9 uma maneira de chantagear as universidades. \u201cColoca nas costas dos gestores a responsabilidade de cortes que, se forem feitos, obviamente, v\u00e3o causar uma rea\u00e7\u00e3o das categorias. O MEC faz uma orienta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um of\u00edcio circular o qual \u00e9 inferior \u00e0s leis, que infringe Leis Federais. Logo, s\u00e3o ilegais\u201d, aponta.<\/p>\n

A diretora do ANDES-SN ressalta que um elemento grave dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o comprometimento do ensino, pesquisa e extens\u00e3o por conta da Emenda Constitucional 95 e dos sucessivos cortes de verbas da educa\u00e7\u00e3o. Eblin aponta ainda o preju\u00edzo individual causado pela suspens\u00e3o da posse de docentes que j\u00e1 haviam sido aprovados em concursos. \u201cH\u00e1 uma grande quantidade de e-mails que estamos recebendo no sindicato sobre isso, de pessoas que mudaram suas vidas e foram surpreendidas com a not\u00edcia de que n\u00e3o v\u00e3o tomar posse dos cargos\u201d, conta.<\/p>\n

Ela ressalta ainda que, se concursos e contrata\u00e7\u00f5es previstos n\u00e3o ocorrerem, docentes e t\u00e9cnicos na ativa ir\u00e3o acumular sobrecarga de turmas, o que ir\u00e1 prejudicar a qualidade do ensino e precarizar ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cO or\u00e7amento aprovado tem 16% de cortes. O or\u00e7amento que j\u00e1 era insuficiente em 2019 \u00e9 ainda mais insuficiente em 2020. Ent\u00e3o, de fato a conta n\u00e3o vai fechar. Essa medida \u00e9 para empurrar as universidades para a privatiza\u00e7\u00e3o e para as parcerias p\u00fablico privadas. \u00c9 para antecipar o future-se. \u00c9 isso que o governo quer\u201d, acrescenta.<\/p>\n

ANDES-SN – Com informa\u00e7\u00f5es das se\u00e7\u00f5es sindicais, universidades e G1<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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