{"id":6082,"date":"2020-01-17T16:28:02","date_gmt":"2020-01-17T19:28:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6082"},"modified":"2021-03-22T22:45:33","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:33","slug":"camara-federal-reage-a-weintraub-e-amplia-debate-na-comissao-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/camara-federal-reage-a-weintraub-e-amplia-debate-na-comissao-de-educacao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Federal reage a Weintraub e amplia debate na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Dados da C\u00e2mara demonstram que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o promoveu 436 horas de debates e vota\u00e7\u00f5es no ano passado. O n\u00famero \u00e9 quase quatro vezes maior que o registrado em 2018<\/strong><\/p>\n

Os deputados federais nunca debateram tanto a educa\u00e7\u00e3o brasileira quanto em 2019. Segundo os deputados, isso representa uma resposta do Legislativo aos posicionamentos do ministro Abraham Weintraub – rea\u00e7\u00e3o que rendeu \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o o t\u00edtulo de comiss\u00e3o com mais horas de sess\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em 2019.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o desbancou comiss\u00f5es tradicionais, que costumam ocupar os deputados em sess\u00f5es que se estendem noite adentro, como a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Por isso, ampliou seu protagonismo e conseguiu emplacar projetos questionados pelo governo como o que destinou parte dos recursos do fundo da Lava Jato para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o que garantiu a presen\u00e7a de psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas.<\/p>\n

Ao todo, a comiss\u00e3o aprovou 47 projetos de lei e 262 requerimentos durante 25 reuni\u00f5es deliberativas. Al\u00e9m disso, foram realizadas 35 audi\u00eancias p\u00fablicas, 23 palestras e 15 semin\u00e1rios. Os debates com a sociedade civil somaram quase 379 horas e contaram com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, em tr\u00eas ocasi\u00f5es distintas. Na \u00faltima passagem pela C\u00e2mara, por exemplo, Weintraub passou o dia inteiro discutindo o que o levou a dizer que h\u00e1 planta\u00e7\u00f5es de maconha nas universidades federais.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es e atitudes pol\u00eamicas do ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro, por sinal, s\u00e3o apontadas pelos deputados como uma das raz\u00f5es do aumento do debate sobre a educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. “A quantidade de pol\u00eamicas registradas na educa\u00e7\u00e3o estimulou a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos e audi\u00eancias p\u00fablicas. O pr\u00f3prio ministro suscitou muito debate, por conta de declara\u00e7\u00f5es que fogem do real problema da educa\u00e7\u00e3o”, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).<\/p>\n

Tamb\u00e9m por conta disso, lembra Cunha Lima, a educa\u00e7\u00e3o firmou-se como um agente de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds. Polariza\u00e7\u00e3o que gerou uma rea\u00e7\u00e3o dos deputados, tanto dos que apoiam quanto dos que discordam do posicionamento adotado pelo governo Bolsonaro nesta \u00e1rea. Isso levou, portanto, a comiss\u00e3o a debater temas como a escola sem partido, a militariza\u00e7\u00e3o das escolas e os mecanismos de escolha dos reitores das universidades federais.<\/p>\n

“\u00c9 na educa\u00e7\u00e3o que acontece boa parte das brigas ideol\u00f3gicas. E isso acaba gerando muita discuss\u00e3o”, concorda o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que se colocou como uma voz de oposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o junto com deputados como Tabata Amaral (PDT-SP) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).<\/p>\n

“O fato de ter um minist\u00e9rio completamente ap\u00e1tico e um ministro que n\u00e3o se preocupa com o que de fato acontece na educa\u00e7\u00e3o contribuiu para que n\u00f3s nos un\u00edssemos em prol de algo que \u00e9 muito importante para o futuro do pa\u00eds, a educa\u00e7\u00e3o”, avalia Rigoni. O presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o lembra, por sua vez, que a base do governo tamb\u00e9m conseguiu fazer muito barulho e obstru\u00e7\u00e3o nas vota\u00e7\u00f5es do colegiado.<\/p>\n

Pedro Cunha Lima ainda afirma que tamb\u00e9m contribuiu com o crescimento da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o o fato de que muitos deputados de primeiro mandato participam do colegiado, sejam os novatos de oposi\u00e7\u00e3o, como Rigoni e Tabata, ou os novatos de direita, como a Professora Dayane Pimental (PSL-BA) e Chris Tonietto (PSL-RJ). “Tamb\u00e9m \u00e9 muito fruto da atividade dos membros da comiss\u00e3o. N\u00f3s tentamos deixar a comiss\u00e3o funcionando o m\u00e1ximo poss\u00edvel, ocupando sempre que havia disponibilidade os plen\u00e1rios da C\u00e2mara”, acrescentou.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, contudo, enxergam de formas distintas o saldo desse aumento do debate sobre a educa\u00e7\u00e3o. Rigoni, por exemplo, acredita que a bancada da educa\u00e7\u00e3o saiu mais forte e, consequentemente, mais preparada para enfrentar os pr\u00f3ximos desafios da \u00e1rea, como o novo Fundeb.<\/p>\n

Segunda vice-presidente da comiss\u00e3o, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) tamb\u00e9m acha que o debate foi positivo por ampliar a visibilidade e o conhecimento p\u00fablico sobre as quest\u00f5es abordadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Mas lamentou o fato de a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ainda persistir sobre a educa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 positivo para o esclarecimento da sociedade, porque descortina a verdadeira face das pol\u00edticas que est\u00e3o sendo implementadas por esse governo, que baixa portarias de forma autorit\u00e1ria para quase tudo nas escolas. O que lamentamos \u00e9 que esse debate ainda n\u00e3o conseguiu convencer o governo a n\u00e3o desconstruir o que h\u00e1 de positivo na educa\u00e7\u00e3o”, avaliou a deputada de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do colegiado concorda que um dos desafios para este novo ano legislativo \u00e9 fazer com que os debates sejam mais produtivos na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 leg\u00edtimo debater quest\u00f5es como a das planta\u00e7\u00f5es de maconha. Mas minha grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso desvie o debate do que realmente importa e ocupe o debate da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Temos que devolver o debate para o foco dos problemas da educa\u00e7\u00e3o, debatendo assuntos como a forma\u00e7\u00e3o e a atratividade da carreira dos professores, a falta de vaga nas creches, a base nacional curricular, o Fundeb”, avaliou Pedro Cunha Lima.<\/p>\n

Desafios para 2020<\/strong><\/p>\n

O Fundeb, por sinal, \u00e9 apontado como o grande assunto da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para 2020. Os deputados que integram o colegiado acreditam que o ministro Abraham Weintraub deve continuar gerando pol\u00eamica e promovendo debates acalorados na C\u00e2mara, mas afirmam que a prioridade \u00e9 aprovar o novo Fundeb para garantir que o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica continue a partir de 2021.<\/p>\n

O debate \u00e9 necess\u00e1rio porque o atual Fundeb expira no fim deste ano, o que exige uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para que o fundo continue operando nos pr\u00f3ximos anos. A discuss\u00e3o, por sinal, j\u00e1 come\u00e7ou, com base na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que foi apresentada pela Professora Dorinha (DEM-TO) e sugere o aumento gradual de 10% para 40% da compensa\u00e7\u00e3o oferecida pela Uni\u00e3o ao Fundeb. O percentual, por\u00e9m, n\u00e3o foi aceito pelo ministro Weintraub, que prometeu enviar uma nova proposta sobre o Fundeb para a C\u00e2mara, o que deve acirrar os debates sobre o fundo neste ano.<\/p>\n

Fonte: Site Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

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