{"id":6026,"date":"2019-12-03T17:52:49","date_gmt":"2019-12-03T20:52:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=6026"},"modified":"2021-03-22T22:45:33","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:33","slug":"outro-future-se-universidades-federais-de-sp-se-aliam-contra-plano-do-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/outro-future-se-universidades-federais-de-sp-se-aliam-contra-plano-do-mec\/","title":{"rendered":"“Outro Future-se”: Universidades federais de SP se aliam contra plano do MEC"},"content":{"rendered":"

Proposta intitulada ‘Outro Futuro’ se op\u00f5e ao Future-se e ser\u00e1 levada ao Congresso<\/h2>\n

Para se contrapor ao programa Future-se, proposto pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), as universidades federais paulistas se organizaram em uma alian\u00e7a e formularam um documento com as medidas que defendem ser efetivas para o ensino superior p\u00fablico. O texto, com as diretrizes, foi intitulado de “Outro Futuro” e ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional, onde as entidades de ensino e pesquisa dizem ter abertura maior ao di\u00e1logo do que com o minist\u00e9rio.<\/p>\n

Enquanto o programa do governo federal foca em mudan\u00e7as para ampliar o financiamento privado e a terceiriza\u00e7\u00e3o no ensino superior, a proposta das universidades refor\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o do Estado com a garantia de recursos p\u00fablicos e suficientes para manter e desenvolver as institui\u00e7\u00f5es, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

 “Parte do documento se dedica a reafirmar princ\u00edpios constitucionais que est\u00e3o sendo descumpridos por essa gest\u00e3o. Precisamos lembrar e refor\u00e7ar que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado garantir financiamento, autonomia universit\u00e1ria, liberdade de pensamento e a pluralidade de ideias na academia”, disse Pedro Arantes, pr\u00f3-reitor de Planejamento da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp). Tamb\u00e9m assinam o texto a federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP).<\/div>\n

O documento tamb\u00e9m traz novas propostas para a libera\u00e7\u00e3o de mais recursos, como a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que libera a receita arrecadada por conta pr\u00f3pria pelas universidades do limite do Teto de Gastos. As institui\u00e7\u00f5es arrecadam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, mas o dinheiro fica indispon\u00edvel para uso, pois a lei estabelece que o excedente seja usado para abater a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

As universidades ainda pedem urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que prev\u00ea modalidades que favorecem as compras especiais das universidades; revis\u00e3o da Lei dos Fundos Patrimoniais, concedendo incentivos fiscais aos doadores; parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para uma linha de cr\u00e9dito, com recursos a fundo perdido, para reformas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, acessibilidade e restauro de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

“Entendemos que, se essas propostas forem aceitas e aprovadas, recuperamos e vamos aprimorar o ensino superior p\u00fablico”, diz Arantes. Procurado, o MEC n\u00e3o se manifestou nesta sexta-feira, 29.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Portal UOL-Educa\u00e7\u00e3o \/ Com informa\u00e7\u00f5es do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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