O Plano Mais Brasil, pacote de medidas apresentadas pelo Governo Jair Bolsonaro, consolida os ataques \u00e0 carreira dos Servidores P\u00fablicos numa afronta sem precedentes na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as medidas apresentadas na PEC \u201cEmergencial\u201d est\u00e1 o congelamento salarial e de progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es funcionais em carreira de servidores p\u00fablicos, incluindo os de empresas p\u00fablicas e de sociedades de economia mista, e suas subsidi\u00e1rias, com raras exce\u00e7\u00f5es, como servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e carreiras policiais.<\/p>\n
Permite ainda a redu\u00e7\u00e3o salarial e de jornada de trabalho de at\u00e9 25% caso n\u00e3o sejam alcan\u00e7adas as metas fiscais estabelecidas lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. A PEC delega o estabelecimento dos limites da despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas, da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios a uma Lei Complementar.<\/p>\n
De acordo com an\u00e1lise do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o objetivo das reformas econ\u00f4micas \u00e9 garantir a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o setor privado atrav\u00e9s do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e de privatiza\u00e7\u00f5es. “O objetivo final \u00e9 reduzir o tamanho do Estado, n\u00e3o para que ele seja \u00e1gil, mas para que o setor privado lucre com as atividades que antes eram p\u00fablicas”, avalia o Dieese.<\/p>\n
O presidente do ANDES-SN, Antonio Gon\u00e7alves, alerta tamb\u00e9m para o fato de o governo apresenta a proposta em um momento em que \u00e9 alvo de v\u00e1rias cr\u00edticas e den\u00fancias, como as suspeitas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, as brigas internas no PSL, a falta de a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos crimes ambientais, entre outras.<\/p>\n
\u201cFrente a esse cen\u00e1rio, o governo responde com a pauta econ\u00f4mica. Isso mostra que o projeto do Capital tem avan\u00e7ado a despeito das disputas intra-burguesas. H\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o de pautas, e a econ\u00f4mica neoliberal avan\u00e7a, inclusive com o apoio de uma parcela da sociedade e da imprensa, que vem criticando o governo por outras posturas, como suas posi\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias de cerceamento \u00e0 liberdade de imprensa e express\u00e3o\u201d, explica Gon\u00e7alves.<\/p>\n
\u201cVivemos uma s\u00e9rie de ataques, e ainda h\u00e1 outros anunciados pela frente, como as privatiza\u00e7\u00f5es e a reforma administrativa. Ou seja, ser\u00e1 um per\u00edodo que demandar\u00e1 de n\u00f3s muita luta e resist\u00eancia\u201d, conclui.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Como foram apresentadas em forma de PEC, as medidas precisam passar por vota\u00e7\u00e3o em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado para serem aprovadas. Caso o texto aprovado na C\u00e2mara seja alterado na vota\u00e7\u00e3o do Senado, proposta retorna para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n Fonte: ANDES-SN \/com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado e do Dieese<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano Mais Brasil, pacote de medidas apresentadas pelo Governo Jair Bolsonaro, consolida os ataques \u00e0 carreira dos Servidores P\u00fablicos numa afronta sem precedentes na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds. Entre as medidas apresentadas na PEC \u201cEmergencial\u201d est\u00e1 o congelamento salarial e de progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es funcionais em carreira de servidores p\u00fablicos, incluindo os de empresas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/images-1.jpg?fit=600%2C264&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5971"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6726,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971\/revisions\/6726"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}