{"id":5878,"date":"2019-09-26T16:22:25","date_gmt":"2019-09-26T19:22:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=5878"},"modified":"2021-03-22T22:45:34","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:34","slug":"maioria-das-universidades-federais-rejeitam-future-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/maioria-das-universidades-federais-rejeitam-future-se\/","title":{"rendered":"Maioria das universidades federais rejeitam Future-se"},"content":{"rendered":"

Levantamento foi feito pelo ‘Estado’ em consultas \u00e0s 63 institui\u00e7\u00f5es; principal temor \u00e9 poss\u00edvel perda da autonomia acad\u00eamica e financeira, uma vez que os contratos de trabalho ou para pesquisas seriam fechados por meio de OSs<\/em><\/strong><\/p>\n

A maioria das universidades federais j\u00e1 decidiu n\u00e3o aderir ao Future-se ou manifestou cr\u00edticas ao programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), lan\u00e7ado em julho. E, at\u00e9 agora, nenhuma institui\u00e7\u00e3o declarou publicamente que pretende participar do projeto que prev\u00ea gest\u00e3o por meio de organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs) no ensino superior p\u00fablico.<\/p>\n

O levantamento foi feito pelo Estado em consultas \u00e0s 63 universidades. Entre as que j\u00e1 decidiram em seus conselhos internos pela n\u00e3o ades\u00e3o est\u00e3o as maiores e mais tradicionais federais, como a de S\u00e3o Paulo (Unifesp), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG) e de Bras\u00edlia (UnB).  <\/p>\n

\"50510eb178c6749706258dca1b90ee9f\"<\/a><\/p>\n

Reitores j\u00e1 d\u00e3o como certo que o programa n\u00e3o ser\u00e1 implementado na forma como foi apresentado. No m\u00eas passado, em entrevista ao Estado, o ministro Abraham Weintraub chamou os dirigentes que criticavam o Future-se de \u201cpessoal militante politicamente\u201d ligado ao \u201cPSTU, PSOL, PT\u201d. Para ele, o programa, que tem ades\u00e3o volunt\u00e1ria, contaria com um quarto das federais.<\/p>\n

A maior cr\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 uma poss\u00edvel perda da autonomia acad\u00eamica e financeira porque os contratos de trabalho ou para pesquisas seriam fechados por meio de OSs. \u201cN\u00e3o sabemos quais ser\u00e3o os objetivos das organiza\u00e7\u00f5es sociais, os projetos podem passar a estar subjugados ao que d\u00e1 lucro. Que mercado vai querer financiar doen\u00e7as negligenciadas, por exemplo?, questiona a reitora da Unifesp, Soraya Smaili.<\/p>\n

Segundo ela, a Unifesp n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria a diferentes formas de capta\u00e7\u00e3o de recursos, desde que “garantido o recurso p\u00fablico para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es”. O documento aprovado pelo Conselho Universit\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o, que abriga a Escola Paulista de Medicina, uma das mais conceituadas do Pa\u00eds, diz que o Future-se \u201cpossui diversas fragilidades e riscos\u201d e por isso \u00e9 \u201cinaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Desde o lan\u00e7amento do programa, procuradores das universidades federais t\u00eam analisado as propostas do MEC e chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que elas n\u00e3o t\u00eam sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Um dos questionamentos \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de bens p\u00fablicos pelas organiza\u00e7\u00f5es de direito privado. Segundo o documento divulgado pela Federal do ABC (UFABC), o Future-se \u201dprev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o de 17 leis\u201d e n\u00e3o deixa claro como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n

A ideia central do Future-se \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios pelas institui\u00e7\u00f5es e a gest\u00e3o por meio de OSs. Tamb\u00e9m incentiva naming rights (usar o nome de empresas\/patrocinadores) e busca de dinheiro pela Lei Rouanet, algo que muitas federais j\u00e1 fazem. Outro ponto que os reitores consideram que n\u00e3o est\u00e1 claro \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para financiar pesquisas e inova\u00e7\u00e3o. H\u00e1 questionamentos sobre a legalidade jur\u00eddica e viabilidade fiscal. O programa prev\u00ea tamb\u00e9m indicadores de metas e governan\u00e7a.<\/p>\n

Nesta semana, Weintraub declarou ainda ao Estado que as institui\u00e7\u00f5es que aderirem ao Future-se teriam de contratar professores por regime de CLT (carteira assinada) e n\u00e3o mais por concurso p\u00fablico. Para boa parte dos reitores, a informa\u00e7\u00e3o se tornou mais uma raz\u00e3o para a n\u00e3o participarem do programa.<\/p>\n

\u201cO nosso trabalho \u00e9 o oposto, \u00e9 buscar a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva do professor para garantir que ele d\u00ea aulas e fa\u00e7a pesquisa\u201d, diz a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valeria Correa. A Ufal \u00e9 uma das que ainda n\u00e3o divulgou um documento final sobre o assunto elaborado pelo Conselho Universit\u00e1rio, mas tem criticado o programa.<\/p>\n

Outro caso \u00e9 da Universidade Federal do Tocantins (UFT), cujo reitor, Lu\u00eds Eduardo Bovolato, j\u00e1 declarou publicamente que o projeto \u00e9 “vago” e que aderir ao Future-se seria um “mergulho no escuro”. A institui\u00e7\u00e3o deve decidir, contudo, se ir\u00e1 rejeitar ou aderir ao programa apenas em outubro.<\/p>\n

34 universidades federais rejeitaram o Future-se<\/strong><\/p>\n

O Brasil tem 63 universidades federais. O levantamento do Estado mostra que 53% (34) rejeitam o projeto de alguma forma. S\u00e3o 27 que j\u00e1 decidiram em seus Conselhos Universit\u00e1rios por n\u00e3o aderir \u00e0 proposta e outras sete que ainda v\u00e3o concluir um documento, mas criticam o Future-se. Outras 27 comunicaram que ainda n\u00e3o tomaram uma decis\u00e3o ou que n\u00e3o pretendem se manifestar at\u00e9 que haja um projeto de lei. Duas n\u00e3o responderam aos questionamentos da reportagem e tamb\u00e9m n\u00e3o publicaram qualquer posicionamento a respeito do programa.<\/p>\n

O MEC pretende finalizar no m\u00eas que vem o projeto de lei para mandar ao Congresso. O programa passou por consulta p\u00fablica, finalizada no m\u00eas passado.<\/p>\n

Questionado pelo Estado sobre as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 teriam aderido ao programa, o secret\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o superior do MEC, Arnaldo Lima, disse que essa informa\u00e7\u00e3o era confidencial. Depois, afirmou que \u201cformalmente n\u00e3o h\u00e1 quem aderiu ou n\u00e3o ao Future-se, (porque) o projeto precisa primeiro ser aprovado pelo Congresso Nacional\u201d. Segundo ele, \u201c17 universidades est\u00e3o contribuindo ativamente para o aperfei\u00e7oamento do programa\u201d.<\/p>\n

Na semana passada, os reitores estiveram em Bras\u00edlia para discutir o programa no Senado. Eles tiveram a garantia de Lima de que o projeto iria considerar as cr\u00edticas e seria apresentado aos reitores antes de ser enviado ao Congresso. No entanto, foram surpreendidos com a entrevista de Weitraub ao Estado em que falava sobre a contrata\u00e7\u00e3o de professores por CLT. A primeira minuta foi feita sem qualquer participa\u00e7\u00e3o das universidades, o que tamb\u00e9m n\u00e3o agradou aos reitores e ainda deixou d\u00favidas sobre v\u00e1rios pontos propostos.<\/p>\n

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, institui\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m rejeitou o Future-se, diz que o MEC n\u00e3o pode apresentar um planejamento estrat\u00e9gico \u00fanico para institui\u00e7\u00f5es de perfis t\u00e3o diferentes. \u201cH\u00e1 universidades com 100 anos, outras jovens, o plano de gest\u00e3o tem de ser feito com autonomia, cada uma tem que resolver como vai administrar seus recursos, quais as fontes que deve procurar, qual o perfil de cursos\u201d, afirma.<\/p>\n

O Conselho Universit\u00e1rio da UFABC aprovou  uma “mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio” ao programa. \u201cO projeto resultaria na fragiliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de governan\u00e7a e financiamento existentes, que s\u00e3o preceito constitucional e elementos basilares do que \u00e9 uma universidade nos dias atuais\u201d, disse o reitor D\u00e1cio Matheus.<\/p>\n

As universidades enfrentam atualmente o contingenciamento de 30% de seus or\u00e7amentos e cortes expressivos em bolsas para mestrado e doutorado. Al\u00e9m disso, a rela\u00e7\u00e3o das federais com Weintraub est\u00e1 estremecida desde que assumiu o cargo, por causa das declara\u00e7\u00f5es do ministro. Entre outras, j\u00e1 disse considerar que h\u00e1 \u201cbalb\u00fardia\u201d nas institui\u00e7\u00f5es e que elas recebem dinheiro demais para fazer pouco.<\/p>\n

 Renata Cafardo e Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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