{"id":5872,"date":"2019-09-25T11:55:53","date_gmt":"2019-09-25T14:55:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=5872"},"modified":"2021-03-22T22:45:34","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:34","slug":"contratacao-de-docentes-sem-concurso-para-as-universidades-faz-parte-do-projeto-de-desmonte-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/contratacao-de-docentes-sem-concurso-para-as-universidades-faz-parte-do-projeto-de-desmonte-da-educacao\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o de docentes sem concurso para as universidades faz parte do projeto de desmonte da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Proposta de contrata\u00e7\u00e3o de docentes e t\u00e9cnicos-administrativos via CLT pelas Organiza\u00e7\u00f5es Sociais para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino far\u00e1 parte do Future-se <\/strong><\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, reafirmou em entrevista nesta segunda-feira (23) ao jornal O Estado de S. Paulo a inten\u00e7\u00e3o de contratar docentes e t\u00e9cnico-administrativos atrav\u00e9s de processos seletivos simplificado, via Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/p>\n

Essa proposta j\u00e1 consta no programa Future-se, apresentado em julho pelo MEC, quando aponta que a gest\u00e3o das universidades e institutos federais passar\u00e1 a ser feita atrav\u00e9s de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais.<\/p>\n

O presidente do ANDES-SN, Antonio Gon\u00e7alves, ressalta que a inten\u00e7\u00e3o de burlar a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico, via Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) \u00e9 uma das estrat\u00e9gias para desmonte da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal e do modelo de universidade baseado no trip\u00e9 ensino-pesquisa-extens\u00e3o, defendido pelo Sindicato Nacional.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s defendemos o RJU, como forma de estruturar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 fundamental que os servidores \u2013 docentes e t\u00e9cnicos – sejam selecionados com isonomia, a partir de um concurso, e que, a partir de concuursos e que haja estabilidade para que n\u00e3o fique \u00e0 merc\u00ea do governo da vez, sendo pressionado e amea\u00e7ado de demiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam crit\u00e9rios produtivistas e meramente meritocr\u00e1ticos, na perspectiva do mercado, como o Ministro tem dado a entender\u201d, explica.<\/p>\n

O dirigente do Sindicato Nacional ressalta ainda que os processos de avalia\u00e7\u00e3o j\u00e1 existem, e que deveriam ser acompanhados de uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, uma vez que o resultado final n\u00e3o \u00e9 fruto apenas do trabalho docente, mas depende tamb\u00e9m das contrapartidas do Estado em garantir recursos e oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Para Gon\u00e7alves, a inten\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o via CLT no servi\u00e7o p\u00fablico tem como prop\u00f3sito aparelhar o Estado e precarizar ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho atrav\u00e9s da flexibiliza\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o de servidores, o que resultar\u00e1 em alta rotatividade de quadros que devem ser permanentes para garantir a qualidade do servi\u00e7o. \u201cO RJU oferece certa imunidade e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, inclusive contra os ataques dos diversos governos. Porque somos trabalhadores do Estado e n\u00e3o do governo da vez\u201d, salienta.<\/p>\n

Na entrevista ao peri\u00f3dico, Weintraub cita a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) como exemplo de contrata\u00e7\u00e3o celetista no servi\u00e7o p\u00fablico e uma forma de diminuir o impacto dos sal\u00e1rios no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antonio Gon\u00e7alves aponta que a afirma\u00e7\u00e3o do ministro comprova como o ANDES-SN e outras entidades estavam corretos em criticar a cria\u00e7\u00e3o da Ebserh. \u201cNaquela \u00e9poca [2011], inaugurava uma nova l\u00f3gica que \u00e9 a de desmontar o RJU, atacando desse modo os servi\u00e7os e os servidores p\u00fablicos, e que agora \u00e9 usada como exemplo pelo governo Bolsonaro para nos atacar ainda mais\u201d, afirma o presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirma ainda, ao Estado de S.Paulo, que a folha de pagamento representa cerca de 85% da verba das universidades federais. \u201cIsso pode at\u00e9 ser verdade, mas o or\u00e7amento foi t\u00e3o achatado que o impacto da folha aumentou. Se n\u00e3o fosse esse achatamento do or\u00e7amento, o impacto da folha seria bem menor\u201d, contrap\u00f5e Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Weintraub critica tamb\u00e9m o aumento no n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es no MEC \u2013 de 200 mil para 300 mil servidores -, que segundo ele se deu nos mandatos petistas. O ministro ignora a expans\u00e3o da rede federal de Educa\u00e7\u00e3o, tanto com amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de Institutos Federais como de Universidades que ocorreu no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

O presidente do ANDES-SN afirma que esse n\u00famero ainda est\u00e1 aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para se ofertar educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e um bom atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos servi\u00e7os ofertados pelas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n

Antonio refor\u00e7a ainda que a fala do ministro busca, mais uma vez, apontar o servidor p\u00fablico como grande vil\u00e3o da crise pela qual passa o Estado brasileiro. No entanto, a quantidade de servidores p\u00fablicos no Brasil \u00e9 muito menor do que a m\u00e9dia de muitos pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cSe pegarmos a nossa popula\u00e7\u00e3o e a quantidade de servidores p\u00fablicos que n\u00f3s temos, o percentual no Brasil \u00e9 muito inferior a de diversos outros pa\u00edses, inclusive de pa\u00edses do capitalismo central, que t\u00eam um quadro de servidores muito maior do que o nosso\u201d, acrescenta.<\/p>\n

De acordo com dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), \u00e0 qual o governo Bolsonaro trabalha para que o Brasil integre, em 2015 a cada 100 trabalhadores brasileiros, 12 eram servidores p\u00fablicos. A m\u00e9dia \u00e9 a mesma verificada nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. J\u00e1 nos pa\u00edses mais desenvolvidos, esse percentual costuma ser quase o dobro (21%).<\/p>\n

J\u00e1 o n\u00famero de servidores p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o brasileira representava apenas 1,6%, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual \u00e9 de 15,3%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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