{"id":5837,"date":"2019-09-18T17:02:04","date_gmt":"2019-09-18T20:02:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=5837"},"modified":"2021-03-22T22:45:34","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:34","slug":"programa-future-se-preocupa-reitores-quanto-a-autonomia-das-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/programa-future-se-preocupa-reitores-quanto-a-autonomia-das-universidades\/","title":{"rendered":"Programa Future-se preocupa reitores quanto \u00e0 autonomia das universidades"},"content":{"rendered":"

Reitores de universidades federais que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) do Senado Federal criticaram nesta ter\u00e7a-feira (17) v\u00e1rios pontos do programa Future-se, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/strong><\/p>\n

O programa Future-se, do MEC, foi  tema de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE). A proposta permite \u00e0s universidades p\u00fablicas a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados por meio de contratos com organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs) sem a necessidade de chamada p\u00fablica. Entre as principais cr\u00edticas feitas \u00e0 minuta est\u00e3o a falta de clareza nas regras propostas e a amea\u00e7a \u00e0 autonomia das universidades.<\/p>\n

“H\u00e1 uma grande relativiza\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o a agress\u00e3o frontal, que ele representa \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, embora se apresente como algo que vai melhorar ou facilitar nossa autonomia”,  disse o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, que informou a rejei\u00e7\u00e3o do conselho universit\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o ao programa.<\/p>\n

O presidente do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies), Fernando Peregrino, concorda. Para ele, na pr\u00e1tica, as organiza\u00e7\u00f5es sociais podem funcionar como cerceadoras da liberdade das universidades.<\/p>\n

“A OS \u00e9 uma amea\u00e7a real \u00e0 autonomia. O contrato de gest\u00e3o \u00e9 o gatilho dessa amea\u00e7a”, lamentou.<\/p>\n

Programa<\/strong><\/h3>\n

Segundo o portal do MEC na internet, o Future-se busca o fortalecimento da autonomia de gest\u00e3o, financeira e administrativa das universidades e institutos federais (IFs). Essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas por meio de parcerias com as organiza\u00e7\u00f5es sociais. O argumento do MEC \u00e9 de que o programa pode promover a sustentabilidade financeira, estabelecendo limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos.<\/p>\n

O Future-se permite que universidades e institutos aumentem as receitas com a capta\u00e7\u00e3o de recursos. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, mas  o governo afirma que quem aderir ter\u00e1 mais flexibilidade para realizar despesas. A proposta do governo tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano do Conhecimento, voltado para atividades de pesquisa, extens\u00e3o e desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo nas universidades e IFs. A administra\u00e7\u00e3o deste fundo ser\u00e1 de uma institui\u00e7\u00e3o financeira privada.<\/p>\n

Clareza<\/strong><\/h3>\n

A reitora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), M\u00e1rcia Abrah\u00e3o Moura, apontou  falta de clareza com rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios pontos da minuta enviada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s universidades. Entre esses pontos, citou a dispensa de chamamento p\u00fablico para a ades\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o, a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o comit\u00ea gestor do programa e a previs\u00e3o de que metas e indicadores de governan\u00e7a ser\u00e3o estabelecidos depois, por \u201cato do ministro da Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Ela ressaltou ainda que a minuta n\u00e3o aborda o financiamento p\u00fablico das institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n

“O financiamento p\u00fablico das institui\u00e7\u00f5es federais, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 abordado na minuta, o que causa estranhamento. O texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de natureza privada como alternativa para o financiamento de pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre como vai funcionar e qual \u00e9 o papel do Estado nesse fundo”, explicou.<\/p>\n

A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Almeida, afirmou que as universidades p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o a fonte da crise, mas sim a solu\u00e7\u00e3o. Ela exp\u00f4s preocupa\u00e7\u00f5es do conselho universit\u00e1rio quanto aos cortes de recursos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00f3s tivermos um bloqueio, em maio, de 30% do nosso or\u00e7amento. N\u00e3o estamos tendo condi\u00e7\u00f5es de fazer uma gest\u00e3o devida porque n\u00e3o temos como planejar nossos gastos. H\u00e1 uma expectativa de um desbloqueio, mas estamos ainda aguardando essa sinaliza\u00e7\u00e3o e isso, de certa forma, contamina muito da discuss\u00e3o que est\u00e1 sendo feita para o Future-se em termos de pensar o futuro da nossa universidade”, lamentou.<\/p>\n

Vantagens e riscos<\/strong><\/h3>\n

Para a reitora da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar), Wanda Hoffmann, o projeto pode trazer vantagens, mas h\u00e1 riscos relevantes, como a amea\u00e7a \u00e0 autonomia universit\u00e1ria. Outro risco apontado pela reitora \u00e9 o de que a ades\u00e3o diminua ainda mais os recursos p\u00fablicos destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n

“O Programa Future-se n\u00e3o pode ser visto como a solu\u00e7\u00e3o para o funcionamento b\u00e1sico das universidades, mas, caso ajustado, aprovado e abra\u00e7ado pelas institui\u00e7\u00f5es, tem o potencial de trazer benef\u00edcios significativos”, disse a reitora, que apontou entre as poss\u00edveis vantagens o fim do teto para recursos pr\u00f3prios e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tanto ela quanto a reitora da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), Soraya Smaili, apontaram que o programa causou muitas d\u00favidas e que isso gera a necessidade de ajustes para que haja clareza no texto.<\/p>\n

“N\u00f3s temos mais d\u00favidas que certezas com rela\u00e7\u00e3o a essa proposta e muitas coisas precisam de esclarecimentos e tamb\u00e9m de muito debate antes que qualquer decis\u00e3o seja tomada. Uma mudan\u00e7a dessa natureza precisa de muita discuss\u00e3o e de uma constru\u00e7\u00e3o conjunta”,  defendeu Soraya.<\/p>\n

Recursos pr\u00f3prios<\/strong><\/h3>\n

Outro ponto defendido pela reitora da Unifesp foi a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 24\/2019<\/a>, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O texto prop\u00f5e excluir dos limites das despesas prim\u00e1rias de cada institui\u00e7\u00e3o aquelas que s\u00e3o financiadas por receita pr\u00f3pria, de conv\u00eanios ou doa\u00e7\u00f5es. Hoje, apesar de pertencerem \u00e0 unidade or\u00e7ament\u00e1ria arrecadadora, os recursos pr\u00f3prios gerados pelas universidades n\u00e3o s\u00e3o revertidos integralmente para seus or\u00e7amentos.<\/p>\n

A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Carvalho, tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n

“Estamos com v\u00e1rias contas atrasadas, com possibilidade de parar o funcionamento, e temos recursos pr\u00f3prios, receitas pr\u00f3prias bloqueadas. A PEC 24 \u00e9 fundamental para o funcionamento das universidades e para que haja um incentivo \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos”, disse.<\/p>\n

Para o senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), autor de um dos requerimentos para a audi\u00eancia, afirmou que o debate serviu como subs\u00eddio para que os senadores possam discutir o tema. A audi\u00eancia foi conduzida pelo senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), presidente da CE.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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