{"id":5704,"date":"2019-08-02T16:52:57","date_gmt":"2019-08-02T19:52:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=5704"},"modified":"2021-03-22T22:45:35","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:35","slug":"future-se-ou-devoro-te-por-paulo-martins-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/future-se-ou-devoro-te-por-paulo-martins-usp\/","title":{"rendered":"“Future-se ou devoro-te”, por Paulo Martins (USP)"},"content":{"rendered":"

Beatus qui legit et qui audiunt uerba prophetiae et seruant ea quae in ea scripta sunt tempus enin prope est (Feliz aquele l\u00ea, aqueles que ouvem as palavras da profecia e observam aquelas que nelas est\u00e3o escritas, pois o tempo est\u00e1 pr\u00f3ximo)<\/em>
\n(Pr\u00f3logo do Apocalipse de Jo\u00e3o)<\/em><\/p>\n

A<\/span>p\u00f3s semanas de sil\u00eancio preocupante, o governo federal e seu arauto, \u201canjo\u201d da Educa\u00e7\u00e3o, o sr. Weintraub, cumprindo um pren\u00fancio de gest\u00e3o (d)eficiente ou uma profecia mal ajambrada de Jo\u00e3o, prop\u00f5e seu plano de metas que em linhas gerais s\u00e3o apresentadas sob a rubrica do projeto \u201cFuture-se\u201d. Cumpre dizer que qualquer a\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o no Brasil segue metas que independem de desejos idiossincr\u00e1ticos, de manique\u00edsmos doentios ou de desmedidos posicionamentos ideol\u00f3gicos e\/ou religiosos, antes s\u00e3o absolutamente t\u00e9cnicos e historicamente constru\u00eddos sob a \u00e9gide da democracia e sob os ausp\u00edcios do republicanismo.<\/p>\n

Em linhas gerais, o famigerado \u2013 perdoe-me, Rosa \u2013 projeto de governan\u00e7a das Ifes (Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior) n\u00e3o apresenta nenhuma novidade \u201cinovadora\u201d e inolvid\u00e1vel, j\u00e1 que em tese \u00e9 praticada em muitas universidades p\u00fablicas e privadas faz muito tempo mundo afora e mesmo no Brasil, portanto o programa deveria se chamar \u201cPassade-se\u201d. Mas o futuro projeto de lei, ao que parece \u2013 e neste governo tudo deve ser modalizado, j\u00e1 que nem tudo que se diz ocorre, tampouco nem tudo que ocorre se diz \u2013, resume-se \u00e0s a\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos: a) gest\u00e3o, governan\u00e7a e empreendedorismo; b) pesquisa e inova\u00e7\u00e3o e c) internacionaliza\u00e7\u00e3o. Entretanto, ao descobrir os mist\u00e9rios da roda, o sr. Weintraub pode cometer iniquidades (1), equ\u00edvocos (2), fanfarronices (3), enfim coisa in\u00fatil em \u201cpapo s\u00e9rio\u201d, como s\u00f3i acontecer.<\/p>\n

Vejamos como: gest\u00e3o. Quando pensamos no Estado brasileiro de modo geral e nas universidades p\u00fablicas em espec\u00edfico, salvo raras exce\u00e7\u00f5es, o que temos \u00e9 um enorme mamute com c\u00e3ibras. A burocracia kafkiana \u2013 a\u00ed sim, professor! \u2013, o imobilismo, a a\u00e7\u00e3o impeditiva de certas corpora\u00e7\u00f5es e inefici\u00eancia de gastos alimentam o imagin\u00e1rio de que tudo que \u00e9 realizado pelo Estado \u00e9 de p\u00e9ssima qualidade ou \u00e9 ineficiente ou \u00e9 in\u00fatil, e isso \u00e9 no m\u00ednimo uma injusti\u00e7a com gestores cujas a\u00e7\u00f5es conseguem ser eficientes e importantes a despeito de todos esses problemas. Quero dizer que muitas universidades t\u00eam problemas de gest\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel desmont\u00e1-las para corrigir suas inefici\u00eancias, mas n\u00e3o desmont\u00e1-las contraria a pol\u00edtica ultraliberal do governo Bolsonaro e seus ministros ultraliberais, Guedes e Weintraub.<\/p>\n

Pelo que se tem not\u00edcia, sob a perspectiva da gest\u00e3o o projeto prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o de O.S. (Organiza\u00e7\u00f5es Sociais)(4) que, se em algumas \u00e1reas s\u00e3o efetivamente \u00fateis, entretanto, pelo que penso, nessa seriam desastrosas, pois afetariam o cerne da universidade, solapariam a estrutura meritocr\u00e1tica das Ifes, afinal introduziriam nas inst\u00e2ncias de decis\u00f5es de pol\u00edticas acad\u00eamicas quadros alien\u00edgenas \u00e0 universidade. Esses passariam a decidir sobre os rumos e as prioridades da universidade, isto se tomarmos aquilo que preconizam os ministros e o presidente do Brasil que creem que a autonomia da universidade produziu um aparelho ideol\u00f3gico a servi\u00e7o do comunismo internacional. Meu Deus! Assim aquilo que se pretende supostamente sanear sob o ponto de vista administrativo, nada mais \u00e9 do que a semeadura, no seio da universidade, de um aparelho, este sim absolutamente ideol\u00f3gico, para dar consecu\u00e7\u00e3o a um desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, principalmente, gratuita. Projeto que desonera o Estado da responsabilidade de financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ponto dois: governan\u00e7a. Algo que tamb\u00e9m incomoda o governo federal \u00e9 justamente n\u00e3o poder intervir nos conte\u00fados e nas formas de ministra\u00e7\u00e3o desses cursos ou ainda fechar alguns e abrir outros ao seu prazer. A autonomia universit\u00e1ria \u00e9 expl\u00edcita na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 em seu artigo 207 (cumulado ao 206): \u201cAs universidades gozam de autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial, e obedecer\u00e3o ao princ\u00edpio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o. \u00a7 1\u00ba \u00c9 facultado \u00e0s universidades admitir professores, t\u00e9cnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei. \u00a7 2\u00ba O disposto neste artigo aplica-se \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica\u201d, cumulado ao artigo 206. Inconformado com a autonomia, o governo pretende, ao arrepio da lei maior, implantar uma estrutura paralela que, por conseguir atrair recursos financeiros, instaura a pol\u00edtica do \u201cquem paga, manda\u201d. Algumas semanas atr\u00e1s, o Planalto (15 de maio de 2019), por meio de um decreto presidencial, feriu duramente a autonomia das universidades federais, j\u00e1 que o governo passou a interferir diretamente na nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes universit\u00e1rios de segundo, terceiro e quarto escal\u00f5es nas Ifes. Chego \u00e0 conclus\u00e3o que o Future-se \u00e9 uma resposta \u00e0 inconstitucionalidade dessa medida que j\u00e1 foi questionada pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n

O empreendedorismo. Existem termos invariavelmente ligados ao meio empresarial que s\u00e3o de \u00e9poca. N\u00e3o que a reengenharia, a resili\u00eancia, a lideran\u00e7a, a qualidade total por sua filia\u00e7\u00e3o e apre\u00e7o signifiquem algo do mal em si, antes servem como mantra aos ouvidos do mercado como que dando o tom para suas a\u00e7\u00f5es, que \u2013 como n\u00e3o pode deixar de ser \u2013, t\u00eam de ser lucrativas. H\u00e1 sem d\u00favida lugar na universidade para o estudo dessas quest\u00f5es, j\u00e1 que a universalidade do conhecimento \u00e9 a principal caracter\u00edstica das IES (Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior). Ocorre, por\u00e9m, que essas institui\u00e7\u00f5es ainda que devam ser geridas com efici\u00eancia \u2013 devem ser respons\u00e1veis \u2013 n\u00e3o funcionam exatamente como uma empresa, n\u00e3o se subordinam ao mercado, n\u00e3o desejam ser acumuladoras de capital, n\u00e3o t\u00eam o objetivo de gerar lucro, tampouco seus governantes devem estar preocupados em enriquecer. Se o empreendedorismo for uma a\u00e7\u00e3o que o governo encontrou para gerir a Universidade P\u00fablica, para que funcione como uma empresa, ent\u00e3o esse n\u00e3o nos serve. Mas se o conceito funciona como conte\u00fado pedag\u00f3gico que ajude a formar nossos alunos para atuar no mercado, isso j\u00e1 se faz.<\/p>\n

As Universidades P\u00fablicas est\u00e3o na contram\u00e3o dessas ideias, j\u00e1 que s\u00e3o autarquias, isto \u00e9, \u201cpessoas jur\u00eddicas vinculadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta dotadas de personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria\u201d. Elas t\u00eam vida pr\u00f3pria e possuem compet\u00eancia para o exerc\u00edcio de suas atividades administrativas. \u201cIsso quer dizer que uma autarquia possui autonomia administrativa para desenvolver suas atividades.\u201d<\/p>\n

Dessa maneira, n\u00e3o apenas a constitui\u00e7\u00e3o garante \u00e0 universidade sua autonomia, mas tamb\u00e9m a lei que regula o funcionamento das autarquias, ainda que sejam fundacionais. Vale notar que a autarquia, al\u00e9m dessa caracter\u00edstica, funciona diferentemente das empresas p\u00fablicas, as estatais. Essas visam ao lucro, est\u00e3o no mercado, aquelas s\u00e3o desprovidas de car\u00e1ter econ\u00f4mico e \u201cs\u00e3o titulares de direitos e obriga\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, n\u00e3o se confundindo com os direitos e obriga\u00e7\u00f5es do ente pol\u00edtico criador\u201d. Por fim, esses entes jur\u00eddicos \u201cs\u00e3o institu\u00eddos para prestar servi\u00e7o social e desempenhar atividades que possuam prerrogativas p\u00fablicas, de forma especializada, t\u00e9cnica, com organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, administra\u00e7\u00e3o \u00e1gil e n\u00e3o sujeita a decis\u00f5es pol\u00edticas pertinentes aos seus assuntos\u201d (5). Qualquer tentativa de o governo Bolsonaro agir invasivamente, estar\u00e1 agindo fora da lei. Mas isso tamb\u00e9m n\u00e3o parece ser uma preocupa\u00e7\u00e3o desse governo.<\/p>\n

E a inova\u00e7\u00e3o e a pesquisa? Ao contr\u00e1rio do que Bolsonaro e Weintraub costumam dizer, as IEES e Ifes s\u00e3o respons\u00e1veis por 95% da pesquisa do Pa\u00eds. Dizem eles que n\u00e3o se faz boa pesquisa, afinal as universidades s\u00e3o ineficientes. Menosprezando a pesquisa realizada no Pa\u00eds hoje e dizendo que \u00e9 necess\u00e1rio que o novo modelo de Educa\u00e7\u00e3o Superior realize pesquisa e seja inovador, o MEC est\u00e1 sinalizando que o padr\u00e3o atual tem de ser reformulado. Se verificamos posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o, \u00e0 governan\u00e7a e ao empreendedorismo que est\u00e3o a servi\u00e7o do novo ensino superior, v\u00ea-se claramente seu car\u00e1ter arbitr\u00e1rio. Localizando a boa pesquisa como aquela que gera recursos, isso faz com que a pesquisa te\u00f3rica, por exemplo, seja abandonada e apenas a ci\u00eancia aplicada seja considerada. Engana-se o presidente mais uma vez, pois imagina que, ao p\u00f4r em pr\u00e1tica esse tipo de pol\u00edtica p\u00fablica, est\u00e1 afetando apenas as Humanidades \u2013 seu alvo preferencial.<\/p>\n

Parcerias com a iniciativa privada, valoriza\u00e7\u00e3o de patentes, apoio a a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o, incentivo ao empreendedorismo e aos programas de QT, a preocupa\u00e7\u00e3o com o financiamento independente do Estado s\u00e3o a\u00e7\u00f5es muito antigas nas universidades de ponta no Brasil. Quando, por exemplo, observamos algumas funda\u00e7\u00f5es internas na USP, na UFRJ, na UFMG e em outras tantas universidades (6), veremos que grande parte da panaceia do anjo Weintraub j\u00e1 \u00e9 cumprida por elas faz muito tempo. Ainda que para muitos as funda\u00e7\u00f5es internas sejam question\u00e1veis sob o argumento de que elas produzem internamente desigualdades funcionais e injusti\u00e7as financeiras e cont\u00e1beis, \u00e9 ineg\u00e1vel que s\u00e3o vetores importantes para o desenvolvimento de pesquisa aplicada, que n\u00e3o desmerece \u00e1reas em que as aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam muita vez nem imediatas, nem necess\u00e1rias. Essas funda\u00e7\u00f5es entre outros objetivos surgiram com o fito de captar fundos, engessados pela estrutura paquid\u00e9rmica da burocracia universit\u00e1ria.<\/p>\n

Fora do Brasil, os Estados Unidos s\u00e3o sistematicamente citados como exemplo de intera\u00e7\u00e3o forte e s\u00f3lida entre iniciativa privada e universidade p\u00fablica ou privada \u2013 n\u00e3o afastando universidades europeias e asi\u00e1ticas. Harvard (7), Yale (8) e Princeton (9), por exemplo, possuem uma estrutura fortemente profissionalizada a fim de gerir e gerar receitas a servi\u00e7o de sua sustentabilidade e qualidade, entretanto nessas universidades de classe mundial nenhum tipo de pesquisa \u00e9 relegado a segundo plano, ao contr\u00e1rio, nessas universidades paradigm\u00e1ticas, as pesquisas que geram receitas refor\u00e7am a exist\u00eancia de \u00e1reas em que as aplica\u00e7\u00f5es sejam nulas ou ex\u00edguas. L\u00e1 ningu\u00e9m abre m\u00e3o de Estudos Cl\u00e1ssicos, F\u00edsica Te\u00f3rica, Paleontologia, Artes etc.<\/p>\n

Enfim travestido de modernidade, o \u201cFuture-se\u201d \u00e9 arma perigosa nas m\u00e3os mal-intencionadas desse governo. Afinal esse sempre quis claramente o estado m\u00ednimo ultraliberal no qual n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de n\u00edvel superior. O que nos resta \u00e9 resistir em defesa das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds para que n\u00e3o sejamos devorados por essa pol\u00edtica p\u00fablica antipopular nefasta e nefanda.<\/p>\n

Paulo Martins \u00e9 professor e vice-diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH-USP)<\/em><\/p>\n

Fonte: Jornal da USP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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