{"id":5701,"date":"2019-08-01T17:13:31","date_gmt":"2019-08-01T20:13:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=5701"},"modified":"2021-03-22T22:45:35","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:35","slug":"weintraub-propoe-a-universidade-amordacada-por-maria-caramez-carlotto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/weintraub-propoe-a-universidade-amordacada-por-maria-caramez-carlotto\/","title":{"rendered":"“Weintraub prop\u00f5e a universidade amorda\u00e7ada” \/ por Maria Caramez Carlotto"},"content":{"rendered":"

Concebido \u00e0s pressas, \u201cFuture-se\u201d \u00e9 prec\u00e1rio e mal-acabado. Mas sentido de suas parcas ideias \u00e9 claro: um ensino superior sem autonomia, em conformidade com a cruzada de Bolsonaro contra a intelig\u00eancia e o conhecimento<\/em><\/p>\n

O Future-se, nome fantasia do \u201cPrograma Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras\u201d, foi lan\u00e7ado oficialmente pelo governo federal em 17 de julho. No dia anterior, o MEC j\u00e1 havia apresentado aos reitores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) as linhas gerais do programa. Anunciado pelo twitter e transmitido ao vivo pela internet, o lan\u00e7amento frustrou os que esperavam um documento mais completo, com estudos que justificassem a necessidade do projeto, com propostas detalhadas do que ser\u00e1 exatamente implementado e com proje\u00e7\u00f5es concretas do impacto de cada medida. A comunidade acad\u00eamica e demais interessados esperaram a divulga\u00e7\u00e3o do projeto \u201ccompleto\u201d, mas os \u00fanicos documentos que circularam foram um press realease<\/em> intitulado \u201cPara revolucionar \u00e9 preciso despertar\u201d, com 21 slides, e um documento aparentemente informal intitulado Future-se, de nove p\u00e1ginas, que nada mais \u00e9 do que a c\u00f3pia do site criado para consulta p\u00fablica do programa.<\/p>\n

Ou seja, de concreto, at\u00e9 agora, temos apenas isso: uma proposta de \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d apresentada em menos de dez p\u00e1ginas. Nada contra o poder de s\u00edntese, mas parece que falta, ainda, muita subst\u00e2ncia a esse esbo\u00e7o de ideias para que venha a ser, de fato, um projeto. O que est\u00e1 sendo colocado em consulta p\u00fablica \u00e9, portanto, um brainstorm<\/em> de ideias de estatutos diferentes: algumas j\u00e1 est\u00e3o em vigor h\u00e1 anos; outras, carecem ainda de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edficas e, portanto, n\u00e3o t\u00eam viabilidade imediata; outras s\u00e3o t\u00e3o gen\u00e9ricas que sequer d\u00e1 para entender como ser\u00e3o realizadas e se existe marco legal para isso. \u00c9 esse esbo\u00e7o de projeto, amplo e confuso que o governo quer que discutamos a s\u00e9rio.<\/p>\n

Desde j\u00e1, acho importante n\u00e3o subestimar qualquer projeto pol\u00edtico vindo do governo. Mas tanto quanto o conte\u00fado, a forma do projeto diz muito sobre seus objetivos mais imediatos. Na melhor das hip\u00f3teses, parece que o governo correu muito para lan\u00e7ar essa proposta agora. N\u00e3o que ela n\u00e3o estivesse sendo discutida, nem que n\u00e3o estivesse prevista, mas \u00e9 vis\u00edvel que foi disponibilizada muito antes de estar pronta. O que sugere que o governo de fato quis gerar um momentum<\/em> para sair da defensiva, como j\u00e1 analisei em texto anterior.<\/p>\n

Isso posto sobre a forma, em termos de conte\u00fado, de concreto, o que tem at\u00e9 agora?<\/p>\n

O objetivo geral do Future-se \u00e9 \u201co fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e de gest\u00e3o das IFES\u201d. E pretende fazer isso atrav\u00e9s de dois meios principais assim explicitados:<\/p>\n

I) \u201cparceria com organiza\u00e7\u00f5es sociais\u201d; e<\/p>\n

II) \u201cfomento \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios\u201d<\/p>\n

As universidades p\u00fablicas est\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es mais importantes do pa\u00eds. A produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e de tecnologia de ponta, a forma\u00e7\u00e3o de profissionais e cidad\u00e3os preparados para a pensar e intervir em temas complexos e a atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade fazem das universidades e institutos t\u00e9cnicos federais institui\u00e7\u00f5es centrais em qualquer projeto de constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo, mais aut\u00f4nomo e com garantias m\u00ednimas de bem-estar para a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Justamente por isso, todos os setores sociais devem financiar a universidade, inclusive o setor privado.<\/p>\n

O grande problema do Future-se<\/em>, portanto, n\u00e3o \u00e9 buscar meios de aumentar o financiamento privado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior. Esse financiamento, ali\u00e1s, j\u00e1 est\u00e1 previsto no atual modelo de funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es e vem sendo incentivado, h\u00e1 alguns anos, por uma s\u00e9rie de mecanismos que o projeto do Future-se em parte reproduz como in\u00e9ditos, em parte ignora totalmente sem qualquer justificativa.<\/p>\n

O grande problema do Future-se, na verdade, \u00e9 que ele projeta que os recursos privados ser\u00e3o a principal fonte de financiamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, em especial das universidades \u2013 substituindo, em grande medida, o financiamento p\u00fablico que hoje sustenta essas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esse modelo \u00e9 problem\u00e1tico por duas raz\u00f5es:<\/p>\n

(I)<\/p>\n

A primeira \u2013 e mais importante \u2013 \u00e9 que o financiamento p\u00fablico \u00e9 a garantia, consolidada historicamente, para a autonomia universit\u00e1ria. Essa autonomia \u00e9 o fundamento da nossa liberdade de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, sem a qual o que fazemos perde todo sentido.<\/p>\n

O fato do Estado \u2013 que idealmente representa o conjunto da sociedade \u2013 ser o principal financiador das universidades e institutos t\u00e9cnicos federais \u00e9 o que garante que eles possam, na pr\u00e1tica, contrariar setores espec\u00edficos da sociedade com estudos e pesquisas que n\u00e3o t\u00eam compromisso de agradar seus financiadores imediatos. N\u00e3o por acaso, portanto, os professores dessas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam garantia constitucional de estabilidade. Em tese, o presidente da Rep\u00fablica ou o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem me demitir, mesmo que eu critique, de modo enf\u00e1tico e fundamentado, as pol\u00edticas que eles visam implementar.<\/p>\n

Se a universidade p\u00fablica dependesse majoritariamente do financiamento privado ou se os professores n\u00e3o tivessem estabilidade na carreira \u2013 ou seja, fossem contratados via Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, como explicitou em entrevista hoje, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o ter\u00edamos estudos aut\u00f4nomos e, portanto, confi\u00e1veis sobre, por exemplo: o aumento do desmatamento, os riscos ambientais das grandes barragens, os efeitos colaterais de medicamentos rent\u00e1veis, as amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade pelo uso de agrot\u00f3xicos, a correla\u00e7\u00e3o entre mortes e posse de armas de fogo, o crescimento da fome, o impacto da sonega\u00e7\u00e3o de impostos por parte das grandes empresas sobre as contas p\u00fablicas, o efeito dos juros altos sobre o crescimento e o or\u00e7amento da uni\u00e3o, o papel de discursos intolerantes no fortalecimento de preconceitos e no enfraquecimento da democracia, do marketing pol\u00edtico e empresarial na constru\u00e7\u00e3o de identidades e das novas tecnologias digitais na defini\u00e7\u00e3o de comportamentos, inclusive eleitorais.<\/p>\n

Visto desse \u00e2ngulo e \u00e0 luz dos interesses que sustentam o atual governo, fica claro onde o Furure-se quer realmente chegar: na desconstru\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria e, com ela, da possibilidade de produzir conhecimento sem compromissos de ocasi\u00e3o, formando profissionais livres para servir \u00e0 maioria da sociedade e n\u00e3o a uma pequena parcela dessa.<\/p>\n

O ataque inclassific\u00e1vel de Bolsonaro ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a sua negativa de aceitar os dados sobre o crescimento do desmatamento e da fome no pa\u00eds fazem parte desse amplo contexto. A redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Censo Demogr\u00e1fico do IBGE, o corte de bolsas de pesquisa e a suspens\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es do INEP sobre a atua\u00e7\u00e3o das universidades, idem. Sem falar da recente afirma\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o de que os professores das universidades federais ganham muito e trabalham pouco, de em como a sua sugest\u00e3o mudan\u00e7as na forma de contrata\u00e7\u00e3o dos docentes, com a elimina\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos e da estabilidade na carreira.<\/p>\n

H\u00e1 um amplo e inequ\u00edvoco movimento do governo contra a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento aut\u00f4nomo e confi\u00e1vel, que seja capaz de fazer frente \u00e0 pol\u00edtica de desinforma\u00e7\u00e3o e obscurantismo que se quer implementar.<\/p>\n

O Future-se \u00e9, sem d\u00favida, parte disso.<\/p>\n

(II)<\/p>\n

A segunda raz\u00e3o pela qual a substitui\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico pelo privado previsto no Future-se \u00e9 problem\u00e1tica \u00e9 mais simples e pragm\u00e1tica: esse financiamento simplesmente n\u00e3o vir\u00e1 ou n\u00e3o vir\u00e1 na propor\u00e7\u00e3o que o MEC imagina para poder, de fato, se isentar do financiamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n

O setor privado, tradicionalmente e por raz\u00f5es econ\u00f4micas bem identificadas pela literatura, n\u00e3o investe em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Basta olhar os dados da Pintec (Pesquisa de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica), feita a cada tr\u00eas anos pelo IBGE, para constatar isso. Mesmo depois de todos os incentivos criados pelas leis de propriedade intelectual de 1996, 1997 e 1998, pela Lei de Inova\u00e7\u00e3o de 2004 e pelo Marco de Ci\u00eancia e Tecnologia de 2016, os patamares de investimento continuam muito baixos. A Lei de Fundos Patrimoniais aprovada recentemente, segundo todas a an\u00e1lises, n\u00e3o vai alterar substancialmente esse cen\u00e1rio.<\/p>\n

Pode ser que o governo, que tanto despreza dados e evid\u00eancias, esteja apostando realmente que o Future-se pode ganhar densidade a ponto de se tornar uma fonte priorit\u00e1ria e real de financiamento do ensino superior p\u00fablico. Caso isso fosse vi\u00e1vel, seria preciso alterar substancialmente o formato do projeto para incrementar a autonomia universit\u00e1ria e fortalecer a carreira docente de modo a preservar o car\u00e1ter p\u00fablico \u2013 no sentido de fiel ao interesse p\u00fablico, ou seja, da maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2013 do ensino e, principalmente, da pesquisa produzida nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas penso que o Future-se n\u00e3o busca consolidar uma fonte alternativa real de financiamento da universidade atrav\u00e9s da venda de pesquisas e outros expedientes extravagantes previstos no projeto. Seu objetivo principal \u00e9 incidir, no curto prazo, no debate sobre financiamento do ensino superior, seja naturalizando o corte de 30% do or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, seja enfraquecendo a press\u00e3o que vamos exercer, no Congresso, para que o or\u00e7amento de 2020 garanta o funcionamento m\u00ednimo das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. Em tempos de or\u00e7amento impositivo, essa batalha \u00e9 central e o Future-se \u00e9, na minha vis\u00e3o, uma estrat\u00e9gia discursiva para naturalizar a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica.<\/p>\n

Sem financiamento, as universidades e institutos federais n\u00e3o poder\u00e3o seguir produzindo conhecimento em condi\u00e7\u00f5es normais e o governo ter\u00e1 cumprido sua agenda central. De quebra, abre espa\u00e7o para a discuss\u00e3o que realmente interessa para o setor privado do pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 nem a pesquisa, nem a inova\u00e7\u00e3o, muito menos a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e outras banalidades previstas no projeto original, mas a explora\u00e7\u00e3o comercial do ensino, sobre o qual o Future-se, estrategicamente, n\u00e3o diz palavra.<\/p>\n

N\u00e3o custa lembrar que o Brasil tem os maiores e mais internacionalizados grupos empresariais do mundo atuando no ensino superior privado e que a vice-presidente a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Universidades Particulares (ANUP) \u00e9 Elisabeth Guedes, irm\u00e3 de Paulo Guedes, superministro da Economia. O atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Abraham Waintroub atuou, durante a campanha de Bolsonaro a presidente, na equipe de Paulo Guedes, participando da formula\u00e7\u00e3o do programa econ\u00f4mico do atual governo. Dizem que foi Guedes quem o colocou no MEC.<\/p>\n

Ha alguns dias, circulou uma informa\u00e7\u00e3o de que o slogan Future-se era originalmente de uma universidade privada que vendia MBA \u00e0 dist\u00e2ncia em parceria com universidades privadas dos Estados Unidos. Ser\u00e1 esse o Futuro que o governo quer para n\u00f3s?<\/p>\n

Professora Maria Caramez Carlotto \u00e9 presidenta da ADUFABC<\/em><\/p>\n

Fonte: Outras Palavras\/ Jornalismo de Profundidade e P\u00f3s-Capitalismo<\/strong><\/p>\n

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J<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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