{"id":5683,"date":"2019-07-30T10:53:10","date_gmt":"2019-07-30T13:53:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=5683"},"modified":"2021-03-22T22:45:35","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:35","slug":"future-se-parece-carta-branca-para-oss-fazerem-gestao-sem-licitacao-segundo-reitores-das-ifes-cariocas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/future-se-parece-carta-branca-para-oss-fazerem-gestao-sem-licitacao-segundo-reitores-das-ifes-cariocas\/","title":{"rendered":"‘Future-se’ parece ‘carta branca’ para OSs fazerem gest\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o, segundo reitores das Ifes cariocas"},"content":{"rendered":"

Em nota divulgada na sexta, reitores de sete institui\u00e7\u00f5es federais de ensino fluminenses se dizem dispostos a debater o assunto, mas listaram pontos que ainda n\u00e3o foram detalhados pelo MEC.<\/strong><\/p>\n

Os reitores de sete institui\u00e7\u00f5es federais de ensino do estado do Rio de Janeiro divulgaram, na tarde de sexta-feira (26), uma nota conjunta na qual avaliam de forma “ainda preliminar” a consulta p\u00fablica do Programa “Future-se” e apontam “falta de defini\u00e7\u00e3o” e “diverg\u00eancias” entre as vers\u00f5es j\u00e1 divulgadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora o comunicado ressalte que “s\u00e3o positivas as ideias de expandir o or\u00e7amento para al\u00e9m do teto de gastos e o investimento em pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o”, os reitores dizem que, “no entanto, at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es suficientes para avaliar, em detalhes, os impactos or\u00e7ament\u00e1rios do Future-se, principalmente no curto prazo, nem t\u00e3o pouco seus impactos e riscos no m\u00e9dio e longo prazos”.<\/p>\n

Ainda segundo o comunicado, “a proposta tem aspecto de uma carta branca para que um \u00f3rg\u00e3o externo \u00e0s Ifes, composto por membros ainda desconhecidos, e sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica intervenha n\u00e3o somente na gest\u00e3o, mas nas pol\u00edticas acad\u00eamicas do ensino superior, o que pode configurar um atentado ao princ\u00edpio constitucional da autonomia das Ifes [institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior]”.<\/p>\n

Falta de detalhes <\/strong><\/p>\n

Na nota divulgada nesta sexta, as institui\u00e7\u00f5es fluminenses afirmam que “a falta de detalhamento \u00e9 um empecilho \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pormenorizada” e apontam uma s\u00e9rie de pontos da proposta que ainda n\u00e3o foram devidamente esclarecidos pelo MEC, entre eles:<\/p>\n

 – Composi\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais e do Comit\u00ea Gestor: “Em momento algum, detalham-se quem ser\u00e3o os membros e como esses grupos seriam incorporados \u00e0 atual estrutura administrativa das Ifes”, diz o comunicado;<\/p>\n

– Quem vai levantar um percentual fixo de custeio: A proposta n\u00e3o indica, segundo os reitores, se o MEC objetiva criar uma composi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em que as Ifes seriam encarregadas de levantar um percentual fixo de seu custeio, o que atualmente \u00e9 uma responsabilidade do governo federal;<\/p>\n

– Responsabilidades, riscos e condi\u00e7\u00f5es: A nota diz ainda que a proposta fala em assuntos da \u00e1rea do mercado financeiro, como cria\u00e7\u00e3o de fundos de investimento, direito de nomea\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, mas n\u00e3o d\u00e1 detalhes sobre que tipo de riscos essas opera\u00e7\u00f5es ter\u00e3o, ou sob quais condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas;<\/p>\n

– Proje\u00e7\u00f5es concretas de expans\u00e3o do financiamento: As institui\u00e7\u00f5es ressaltam ainda que o “Future-se” \u00e9 baseado em medidas financeiras e administrativas, mas n\u00e3o apresentou “nenhuma perspectiva real de aumento no investimento das Ifes no curto ou m\u00e9dio prazos”.<\/p>\n

“Fica evidente a aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais, mesmo aquelas que j\u00e1 deveriam estar alinhadas ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprovado por unanimidade no congresso nacional”, continua o texto.<\/p>\n

Os reitores ainda consideram “preocupante” que o “Future-se” n\u00e3o tenha contemplado propostas de aumento da inclus\u00e3o e da assist\u00eancia estudantil. Por fim, eles dizem que t\u00eam “disposi\u00e7\u00e3o de debater toda e qualquer proposta para a universidade brasileira, sempre guiados pelos princ\u00edpios constitucionais e republicanos, com responsabilidade n\u00e3o somente com os novos tempos, mas tamb\u00e9m com a vida presente de nossas institui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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