{"id":5675,"date":"2019-07-24T12:07:29","date_gmt":"2019-07-24T15:07:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=5675"},"modified":"2021-03-22T22:45:35","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:35","slug":"terceirizacao-da-gestao-nas-universidades-e-mais-ampla-do-que-a-anunciada-no-lancamento-do-future-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/terceirizacao-da-gestao-nas-universidades-e-mais-ampla-do-que-a-anunciada-no-lancamento-do-future-se\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o nas universidades \u00e9 mais ampla do que a anunciada no lan\u00e7amento do Future-se"},"content":{"rendered":"

A proposta de altera\u00e7\u00e3o legislativa mostra que o papel tanto das OSs como o da Lei Rouanet \u00e9 maior do que havia sido anunciado no lan\u00e7amento do programa<\/strong><\/p>\n

Com o programa Future-se, anunciado na semana passada, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o quer que projetos de pesquisa e programas de extens\u00e3o das universidades federais passem a ser considerados atividades culturais e, com isso, possam ser financiados pela Lei Rouanet.<\/p>\n

A mudan\u00e7a se insere no contexto do programa que tem como objetivo atrair mais recursos privados para as institui\u00e7\u00f5es de ensino, que passariam parte da gest\u00e3o a organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs). Na apresenta\u00e7\u00e3o feita na ocasi\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o de financiamento cultural foi apontada como uma alternativa para bancar bibliotecas e museus universit\u00e1rios.<\/p>\n

O projeto do MEC, por\u00e9m, incluiu na Lei Rouanet a manuten\u00e7\u00e3o de centros de estudos e pesquisas como item financi\u00e1vel e acrescentou \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o o seguinte par\u00e1grafo: “consideram-se como atividade cultural as atividades de pesquisa e extens\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior”.<\/p>\n

Questionada se qualquer atividade desenvolvida pelas universidades pode ser enquadrada dessa forma, o MEC afirmou que essa defini\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao Comit\u00ea Gestor do Future-se. sem deixar claro, no entanto, quem ir\u00e1 integrar esse comit\u00ea nem quem escolher\u00e1 seus membros, informando apenas que os nomes ser\u00e3o definidos por decreto do Executivo.<\/p>\n

Poder demais para as OSs<\/strong><\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do programa, foi dito que elas atuariam em atividades como a gest\u00e3o patrimonial e a capta\u00e7\u00e3o de recursos para as universidades. O objetivo seria desincumbir os reitores de tarefas burocr\u00e1ticas para que eles pudessem se dedicar \u00e0 finalidade acad\u00eamica das universidades.<\/p>\n

A minuta, no entanto, prev\u00ea mais que isso. Estabelece que as OSs ir\u00e3o “apoiar a execu\u00e7\u00e3o de planos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o” e, em outro trecho, que ir\u00e3o “aprimorar as atividades de pesquisa”. Al\u00e9m disso, diz que elas receber\u00e3o recursos p\u00fablicos e poder\u00e3o ter conselheiros remunerados. Outro artigo permite ainda que professores em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0s universidades possam fazer pesquisa remunerada nas organiza\u00e7\u00f5es, desde que cumpram “sua carga hor\u00e1ria ordin\u00e1ria de aulas”. “Pelo texto apresentado, as OSs v\u00e3o atuar nas atividades-fim da universidade. Diferente do que foi dito, o projeto n\u00e3o aumenta a autonomia, pelo contr\u00e1rio.”, diz Para a professora da Faculdade de Direito da USP e coordenadora de c\u00e1tedra da ONU para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura, Nina Ranieri.<\/p>\n

Estrutura paralela dentro das universidades<\/strong><\/p>\n

Professor da FGV, Gustavo Fernandes diz ver o risco de o programa criar uma estrutura paralela de poder na universidade, com as OSs. De um lado, explica, vai haver servidores contratados nos moldes atuais, por concurso p\u00fablico, e, de outro, as organiza\u00e7\u00f5es sociais, com outro regime jur\u00eddico e possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o por CLT. <\/p>\n

J\u00e1 o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), Paulo Meyer Nascimento, avalia que esse risco vai depender da forma de implanta\u00e7\u00e3o do programa. Em sua opini\u00e3o, o maior desafio do Future-se \u00e9 a falta de previs\u00e3o de recursos a curto prazo, em um momento em que as universidades sofrem um contingenciamento de 30% nas despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, e ainda a falta de detalhes de como exatamente v\u00e3o funcionar os fundos de financiamento previstos no programa.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de altera\u00e7\u00e3o legislativa mostra que o papel tanto das OSs como o da Lei Rouanet \u00e9 maior do que havia sido anunciado no lan\u00e7amento do programa Com o programa Future-se, anunciado na semana passada, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o quer que projetos de pesquisa e programas de extens\u00e3o das universidades federais passem a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5676,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/46f48173fa593151135129c22370b60e-gpMedium.jpg?fit=658%2C348&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5675"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6761,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5675\/revisions\/6761"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}