{"id":5652,"date":"2019-07-17T17:28:30","date_gmt":"2019-07-17T20:28:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=5652"},"modified":"2021-03-22T22:45:35","modified_gmt":"2021-03-23T01:45:35","slug":"rumo-a-privatizacao-mec-quer-incentivar-o-investimento-privado-nas-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/rumo-a-privatizacao-mec-quer-incentivar-o-investimento-privado-nas-universidades\/","title":{"rendered":"Rumo \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o: MEC quer incentivar o investimento privado nas universidades"},"content":{"rendered":"

Plano lan\u00e7ado pelo MEC busca incentivar o investimento privado nas universidades p\u00fablicas no pa\u00eds. Proposta ser\u00e1 apresentada oficialmente nesta quinta-feira durante reuni\u00e3o com reitores e pr\u00f3-reitores das IFE, em Bras\u00edlia.<\/strong><\/p>\n

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) apresentou hoje o Future-se, programa que pretende estimular a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados para as universidades e institutos federais. O plano ser\u00e1 de ades\u00e3o volunt\u00e1ria pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es anunciadas pelo MEC, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de fundos de investimento e a possibilidade de contratos de gest\u00e3o com OS (organiza\u00e7\u00f5es sociais), que poder\u00e3o atuar na administra\u00e7\u00e3o de recursos e de patrim\u00f4nio das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Future-se tamb\u00e9m prev\u00ea est\u00edmulos ao investimento de recursos privados nas universidades por meio de projetos de inova\u00e7\u00e3o. Em troca de compensa\u00e7\u00e3o financeira, o programa traz como medidas a utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do espa\u00e7o p\u00fablico e a cess\u00e3o dos “naming rights” de campi e edif\u00edcios das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

Criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei Rouanet aparece como op\u00e7\u00e3o de financiamento para bibliotecas, museus e espa\u00e7os culturais ligados \u00e0s universidades.<\/p>\n

Ao apresentar o plano, o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima J\u00fanior, afirmou que “n\u00e3o \u00e9 dinheiro que est\u00e1 faltando” nas universidades federais, mas sim gest\u00e3o. “Gerenciamento d\u00e1 muito trabalho para os reitores”, afirmou.<\/p>\n

O plano \u00e9 dividido em tr\u00eas eixos: gest\u00e3o, governan\u00e7a e empreendedorismo; pesquisa e inova\u00e7\u00e3o; e internacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Future-se prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo imobili\u00e1rio com recursos iniciais de R$ 50 bilh\u00f5es –valor que viria da venda de patrim\u00f4nio (terrenos e im\u00f3veis) da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Lima J\u00fanior, o Minist\u00e9rio da Economia doou R$ 50 bilh\u00f5es em im\u00f3veis para a cria\u00e7\u00e3o de um “funding” de R$ 102,6 bilh\u00f5es, que contar\u00e1 ainda com fundos constitucionais, recursos de leis de incentivo fiscal e da cultura e fundos patrimoniais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m constituem recursos do fundo a comercializa\u00e7\u00e3o de bens e produtos com a marca das institui\u00e7\u00f5es apoiadas e o valor cobrado de matr\u00edculas e mensalidades de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu nas universidades federais. A administra\u00e7\u00e3o do fundo, segundo Lima J\u00fanior, ser\u00e1 privada.<\/p>\n

O plano prev\u00ea, entre outros pontos:<\/strong><\/p>\n

– Estabelecer limite de gasto com pessoal das universidades, conforme estabelecido pelo comit\u00ea gestor do programa;<\/p>\n

 – Criar fundo de investimento imobili\u00e1rio e cess\u00e3o de uso, concess\u00e3o, comodato de im\u00f3veis; Contratos de gest\u00e3o com OS (organiza\u00e7\u00f5es sociais), que poder\u00e3o atuar na gest\u00e3o de recursos e de patrim\u00f4nio das institui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– Criar “naming rights” em campi e edif\u00edcios; Transformar atividades de extens\u00e3o em atividades culturais para receber incentivos via Lei Rouanet;<\/p>\n

– Estabelecer requisitos de transpar\u00eancia, auditoria e compliance, vincula\u00e7\u00e3o a \u00edndices de governan\u00e7a;<\/p>\n

– Remunerar de forma privada professores com publica\u00e7\u00f5es em revistas de ponta e possibilidade de registro de patentes em nome deles;<\/p>\n

– Professores em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva poder\u00e3o exercer atividade remunerada de pesquisa na organiza\u00e7\u00e3o social contratada pela universidade, desde que cumpram sua carga hor\u00e1ria ordin\u00e1ria;<\/p>\n

– Substituir o Idioma sem Fronteiras por parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas para promover a publica\u00e7\u00e3o em peri\u00f3dicos no exterior.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o seria na lei que regula fundos patrimoniais, proposta pela gest\u00e3o de Michel Temer (MDB) e sancionada com veto por Bolsonaro em janeiro –que impediu as funda\u00e7\u00f5es de apoio das universidades p\u00fablicas de atuarem como gestoras dos fundos patrimoniais filantr\u00f3picos. A ideia, segundo o MEC, \u00e9 rever o veto.<\/p>\n

O plano ser\u00e1 submetido a uma consulta p\u00fablica a partir de hoje at\u00e9 o dia 7 de agosto. As propostas recebidas ser\u00e3o compiladas de 14 a 21 de agosto. A proposta final ser\u00e1 enviada ao Congresso no fim de agosto.<\/p>\n

No fim de abril, a gest\u00e3o do ministro Abraham Weintraub imp\u00f4s um bloqueio de 30% nas verbas discricion\u00e1rias (que envolvem gastos como luz e \u00e1gua, mas n\u00e3o sal\u00e1rios) das universidades federais.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es sociais <\/strong><\/p>\n

As universidades que aderirem ao programa poder\u00e3o realizar contratos de gest\u00e3o com OS (organiza\u00e7\u00f5es sociais).<\/p>\n

Os contratos de gest\u00e3o poder\u00e3o ser celebrados com OS j\u00e1 qualificadas pelo MEC ou por outros minist\u00e9rios. A princ\u00edpio, portanto, n\u00e3o haver\u00e1 a necessidade de chamamento p\u00fablico. A OS contratada poder\u00e1 participar da gest\u00e3o de recursos e de patrim\u00f4nio das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

A cess\u00e3o de servidores das institui\u00e7\u00f5es federais para as organiza\u00e7\u00f5es sociais ser\u00e1 facultativa. No caso de transfer\u00eancia, a remunera\u00e7\u00e3o e os encargos sociais e trabalhistas do servidor ficar\u00e3o a cargo da OS.<\/p>\n

Fonte: UOL\/S\u00e3o Paulo\/Ana Carla Berm\u00fadez<\/em><\/strong><\/p>\n

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