Docentes presentes no 64\u00ba Conad do ANDES-SN aprovaram o \u201cManifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior P\u00fablico e Gratuito\u201d. O documento foi distribu\u00eddo para as bases do Sindicato Nacional como forma de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria contra os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, \u00e0 carreira docente, \u00e0 cobran\u00e7a de mensalidades nas universidades p\u00fablicas e \u00e0s propostas de ‘mercantiliza\u00e7\u00e3o’ das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino ruma \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
MANIFESTO DE ALERTA EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR P\u00daBLICO E GRATUITO<\/strong><\/em><\/p>\n Dirigimo-nos \u00e0 categoria docente, \u00e0 comunidade acad\u00eamica, aos dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino e \u00e0 sociedade brasileira neste momento de grave ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita. No \u00e2mbito do 64o CONAD do ANDES-SN, realizado em Bras\u00edlia, os docentes tomaram conhecimento do projeto de reforma da \u201cautonomia financeira\u201d da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica federal, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Jornal Valor, 10\/07\/19). Esse projeto ser\u00e1 apresentado a reitores e pr\u00f3-reitores de planejamento das Universidades Federais em reuni\u00e3o institucional no MEC e com a exposi\u00e7\u00e3o do Programa Ministerial no INEP durante a semana de 15 a 19 de julho.<\/em><\/p>\n Diante das difusas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela m\u00eddia, mas considerando o documento intitulado “Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o Superior no Brasil – Impasses e Perspectivas\u201d, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos (Consultoria Legislativa da C\u00e2mara Federal), o Programa Ministerial poder\u00e1 promover o mais profundo ataque \u00e0 universidade p\u00fablica, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatiza\u00e7\u00e3o. O documento indica a necessidade de Emenda Constitucional para instituir cobran\u00e7a de mensalidades e capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios como forma de financiamento das IES p\u00fablicas. <\/em><\/p>\n Esse procedimento, significaria a destrui\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico e gratuito de educa\u00e7\u00e3o superior, <\/em>alterando a atual condi\u00e7\u00e3o de autarquia das IFES que deixariam de ser subordinadas ao regime jur\u00eddico de direito p\u00fablico, o que sinaliza a possibilidade de contrata\u00e7\u00f5es passarem a ocorrer pelo regime celetista ou de contrato tempor\u00e1rio.<\/em><\/p>\n Em uma s\u00f3 medida, o Governo pretende: a) p\u00f4r fim \u00e0 carreira p\u00fablica de servidores federais da educa\u00e7\u00e3o, estimulando a concorr\u00eancia perversa com novos ingressos pelo sistema de contrata\u00e7\u00e3o privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado com o financiamento da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica, aprofundando os cortes j\u00e1 iniciados, que alcan\u00e7am n\u00e3o s\u00f3 a sustentabilidade da pesquisa e da assist\u00eancia acad\u00eamicas, mas tamb\u00e9m a infraestrutura dos servi\u00e7os mais b\u00e1sicos e do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o; c) deter e reverter a l\u00f3gica inclusiva da educa\u00e7\u00e3o <\/em>superior p\u00fablica federal, que, em que pesem os muitos obst\u00e1culos recentes, t\u00eam permitido que o <\/em>espa\u00e7o das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a <\/em>entrada de estudantes que expressam a diversidade econ\u00f4mica, racial, e de g\u00eanero que caracterizam nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Essas medidas, se aprovadas, devem se estender aos demais servi\u00e7os p\u00fablicos federais assim como \u00e0 esfera dos Estados e munic\u00edpios, particularmente \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino em todos os n\u00edveis.<\/em><\/p>\n Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento \u00e0 altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universit\u00e1ria, dos IF e CEFET, em articula\u00e7\u00e3o com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita.<\/em><\/p>\n Neste contexto, conclamamos a todos e todas para a constru\u00e7\u00e3o da Greve Nacional da <\/em>Educa\u00e7\u00e3o em 13 de agosto e de uma Greve Geral para derrotar a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o dos <\/em>servi\u00e7os p\u00fablicos e a destrui\u00e7\u00e3o dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo <\/em>brasileiro.<\/em><\/p>\n As Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino s\u00e3o um patrim\u00f4nio da sociedade brasileira,<\/strong><\/em> Docentes presentes no 64\u00ba Conad do ANDES-SN aprovaram o \u201cManifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior P\u00fablico e Gratuito\u201d. O documento foi distribu\u00eddo para as bases do Sindicato Nacional como forma de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria contra os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, \u00e0 carreira docente, \u00e0 cobran\u00e7a de mensalidades nas universidades p\u00fablicas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5649,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/manifesto.jpg?fit=1275%2C614&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5648"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6767,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5648\/revisions\/6767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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