\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vencer o capital financeiro sozinho. \u00c9 necess\u00e1ria uma coordena\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses endividados, o que n\u00e3o existe. Os credores est\u00e3o unificados e unidos, porque t\u00eam organismos internacionais. Os devedores n\u00e3o possuem estrutura semelhante. Os devedores enfrentam de forma dispersa\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de Fabio Marcelli, colaborador do Conselho Nacional de Pesquisa da It\u00e1lia e estudioso do tema D\u00edvida P\u00fablica.<\/p>\n
Marcelli participou do Semin\u00e1rio Internacional do ANDES-SN, na mesa que debateu D\u00edvida p\u00fablica e usura financeira. A mesa aconteceu na noite de quarta-feira (10) e contou com Jos\u00e9 Menezes Gomes, docente da universidade Federal de Alagoas. O di\u00e1logo refletiu sobre a domina\u00e7\u00e3o imposta pelo capital financeiro \u00e0 economia mundial.<\/p>\n
Segundo Marcelli, a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica pode ser um instrumento para enfrentar o capital financeiro. Ela tem um car\u00e1ter pedag\u00f3gico para a popula\u00e7\u00e3o, suscitando \u201cuma mobiliza\u00e7\u00e3o popular sensibilizada sobre outras atividades do Estado, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Primeiro palestrante da mesa, Marcelli afirmou que a d\u00edvida p\u00fablica e a usura financeira s\u00e3o problemas internacionais.\u201c<\/strong>Se trata de uma quest\u00e3o global: a ditadura do capital financeiro. O Capital se expande, e hoje a d\u00edvida n\u00e3o diz respeito apenas ao terceiro mundo\u201d, sentenciou.<\/strong> <\/p>\n Em um resgate hist\u00f3rico, Marcelli pontuou que o tema da d\u00edvida publica esteve presente na funda\u00e7\u00e3o do Estado Moderno nos pa\u00edses europeus. \u201cOs Estados Modernos nasceram num ato de soberania diante dos credores privados\u201d, disse.<\/p>\n Segundo Marcelli, o caso do Haiti \u00e9 um exemplo de que o endividamento externo \u00e9 um mecanismo de controle sobre as na\u00e7\u00f5es. Segundo Marcelli, inspirado nos ideais da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, o povo haitiano promoveu a sua pr\u00f3pria revolu\u00e7\u00e3o, conquistando a independ\u00eancia da Fran\u00e7a. \u201cA rea\u00e7\u00e3o foi a imposi\u00e7\u00e3o uma pesada d\u00edvida, que colocou o pa\u00eds numa situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria\u201d, explicou.<\/p>\n Para o estudioso, desde o s\u00e9culo XIX, o sistema da d\u00edvida tem sido um mecanismo utilizado para manter os pa\u00edses Africanos e Latino Americanos numa situa\u00e7\u00e3o neocolonial. Foi no \u00faltimo quarto do s\u00e9culo XX, entretanto, que a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia mundial ganhou enorme poder. \u201cA partir de 1980, a d\u00edvida externa se transformou num elemento das rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, disse.<\/p>\n Outro ponto de inflex\u00e3o no processo de financeriza\u00e7\u00e3o foi a derrocada da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e as pol\u00edticas neoliberais implementadas a partir dos anos 1990: \u201cNa primeira metade dos anos 90, teve inicio uma s\u00e9rie de pol\u00edticas liberalizantes. Capital que se expande e hoje a d\u00edvida n\u00e3o diz respeito apenas ao terceiro mundo. Na Europa, Gr\u00e9cia e It\u00e1lia t\u00eam s\u00e9rios problemas com as d\u00edvidas\u201d.<\/p>\n Enfrentando a usura<\/strong><\/p>\n Fabio Marcelli destacou alguns pa\u00edses que enfrentaram a quest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Ele resgatou o hist\u00f3rico da Argentina. A declara\u00e7\u00e3o do calote, em 2002, reestruturou a d\u00edvida p\u00fablica no pa\u00eds, impondo uma redu\u00e7\u00e3o de 75% em seu valor.<\/p>\n Outra experi\u00eancia foi no Equador, onde o ent\u00e3o presidente Rafael Correa, em 2007, por decreto, instituiu uma comiss\u00e3o para auditar a d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds. A comiss\u00e3o identificou que a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida era um desrespeito \u00e0 soberania do Estado equatoriano. Tratava-se de um caso de usura, que \u201c\u00e9 quando as taxas de juros s\u00e3o superiores a um n\u00edvel determinado por lei\u201d, explicou.<\/p>\n \u201cA usura \u00e9 proibida em diversas legisla\u00e7\u00f5es nacionais, mas n\u00e3o existem leis internacionais que definam o n\u00edvel dos juros. Em n\u00edvel internacional, estamos na lei da selva, onde o que vale \u00e9 a lei do mais forte\u201d, disse. Marcelli ainda pontou as iniciativas contra as d\u00edvidas p\u00fablicas adotadas na Isl\u00e2ndia e na Gr\u00e9cia.<\/p>\n Reforma da Previd\u00eancia e d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Docente do curso de economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Jos\u00e9 Menezes Gomes foi o segundo palestrante da noite. Para ele, o tema da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o pode ser dissociado da previd\u00eancia social. Para Menezes, a proposta de contrarreforma apresentada por Bolsonaro no Brasil significa \u201ca finaliza\u00e7\u00e3o do financiamento da seguridade social\u201d.<\/p>\n Menezes, que \u00e9 coordenador do n\u00facleo alagoano pela Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica, demonstrou que o sistema da d\u00edvida p\u00fablica consome a maior parte do or\u00e7amento federal. Segundo disse, a contrarreforma apresentada libera mais recursos para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Tratando da financeiriza\u00e7\u00e3o da economia mundial, Menezes mostrou o salto das d\u00edvidas p\u00fablicas de um conjunto de pa\u00edses entre 2005 e 2011. O volume da d\u00edvida p\u00fablica desses pa\u00edses foi de 22 para 41 trilh\u00f5es de d\u00f3lares. Isso se deu porque os Estados emitiram t\u00edtulos de suas respectivas d\u00edvidas p\u00fablicas para salvar o sistema financeiro. \u201cTudo foi injetado para salvar os bancos, em 2008\u201d, disse.<\/p>\n Menezes afirmou que a \u00fanica forma dos pa\u00edses obterem recursos para manter o valor dos t\u00edtulos das d\u00edvidas p\u00fablicas \u00e9 por meio do ajuste fiscal. \u201cQuem vai comprar os t\u00edtulos dessa d\u00edvida?\u201d, questionou o docente para responder em seguida: \u201cOs mesmos empres\u00e1rios que lucraram na crise\u201d.<\/p>\n Segundo Menezes, o sistema da d\u00edvida \u00e9 um \u201cmecanismo mais eficaz e devastador\u201d para submeter um pa\u00eds aos interesses estrangeiros. Que \u00e9 o caso do Brasil, disse. Em um resgate hist\u00f3rico, ele explicou que foi por meio de um sistema de endividamento que Portugueses e Espanh\u00f3is chegaram \u00e0s Am\u00e9ricas e \u00c1frica. \u201cParte do ouro e prata que sai da \u00c1frica e das Am\u00e9ricas financiou a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Foi esse mecanismo que proporcionou o saque das riquezas do pa\u00eds e o massacre dos ind\u00edgenas. Posteriormente, esse mecanismo ajudou a desindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n Estudioso de teoria Econ\u00f4mica, especialmente nos temas de crise capitalista, imperialismo, fundos de pens\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas e lutas de classes, Menezes demonstrou que vivemos um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o no Brasil. Segundo disse, em 1947, a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no PIB era de 11,9%. Depois de ter atingido seu pico em 1985, com 21,6%, essa rela\u00e7\u00e3o vem caindo. Em 2014, ela correspondia a 10,9%. \u201cTrata-se de uma reprimariza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas\u201d, disse. Segundo explicou, n\u00e3o se trata de um fen\u00f4meno Brasileiro, mas da forma como funciona a economia financeirizada em escala global.<\/p>\n Ao final, Menezes refor\u00e7ou o chamado \u00e0 luta contra a Reforma da Previd\u00eancia e destacou a import\u00e2ncia do ANDES-SN nessa batalha. \u201cTemos que defender esse sindicato, que tem um papel fundamental nessa luta\u201d, concluiu.<\/p>\n Fonte: ANDES-SN<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vencer o capital financeiro sozinho. \u00c9 necess\u00e1ria uma coordena\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses endividados, o que n\u00e3o existe. Os credores est\u00e3o unificados e unidos, porque t\u00eam organismos internacionais. Os devedores n\u00e3o possuem estrutura semelhante. Os devedores enfrentam de forma dispersa\u201d. 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