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<\/p>\nO decreto 9.741, publicado na sexta-feira (29) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, contingenciou R$ 29,582 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Federal de 2019. Com isso, a Educa\u00e7\u00e3o perdeu R$ 5,839 bilh\u00f5es, cerca de 25% do previsto. Somados os cortes, as pastas da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cidadania tiveram R$ 7,5 bilh\u00f5es de verbas congeladas.<\/p>\n
Originalmente, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano garantia R$ 23,699 bilh\u00f5es de verbas discricion\u00e1rias para a Educa\u00e7\u00e3o. Com o corte, os recursos dispon\u00edveis para gastos com custeio e investimentos em Educa\u00e7\u00e3o ca\u00edram para R$ 17,793 bilh\u00f5es. As despesas discricion\u00e1rias englobam desde os investimentos em universidades federais at\u00e9 compra de insumos b\u00e1sicos para o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Depois da Educa\u00e7\u00e3o, que sofreu o maior corte, os mais prejudicados foram os minist\u00e9rios da Defesa e da Infraestrutura. As pastas tiveram cortes de R$ 5,107 bilh\u00f5es e R$ 4,302 bilh\u00f5es, respectivamente. A \u00fanica que n\u00e3o sofreu com a medida foi a Vice-Presid\u00eancia.<\/p>\n
Outros cortes bilion\u00e1rios tamb\u00e9m atingiram os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional (R$2,982 bilh\u00f5es), Ci\u00eancia e Tecnologia (R$ 2,132 bilh\u00f5es) e Cidadania (R$ 1,050 bilh\u00e3o). Embora em valores absolutos os cortes sejam menores, em termos percentuais, a pasta da Cidadania, por exemplo, perdeu 24,5% do previsto para 2019. Esse minist\u00e9rio abarca os antigos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social, dos Esportes e da Cultura.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) perdeu 42,27% das despesas de investimento previstas. Com o bloqueio de R$ 2,158 bilh\u00f5es do valor definido na LOA (R$ 5.105 bi), o MCTIC ficar\u00e1 com apenas R$ 2,947 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Assim como a Educa\u00e7\u00e3o, o MCTIC j\u00e1 estava com o or\u00e7amento extremamente reduzido em 2019, devido aos sucessivos cortes dos \u00faltimos anos. O cen\u00e1rio pode inviabilizar programas de bolsas e fomento de pesquisas, al\u00e9m de aprofundar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ensino nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa federais.<\/p>\n
O decreto bloqueou tamb\u00e9m de R$ 2,95 bilh\u00f5es das emendas parlamentares. Ou seja, os recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e servi\u00e7os nos estados e munic\u00edpios. Foram cortados R$ 1,965 bilh\u00e3o em emendas parlamentares individuais e R$ 991 milh\u00f5es em emendas de bancada.<\/p>\n
Com o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio, o limite dos gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) caiu para R$ 90 bilh\u00f5es neste ano. Segundo levantamento do G1, a verba para custeio e investimentos ser\u00e1 a menor desde 2008, quando come\u00e7ou a s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro Nacional.<\/p>\n
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Impacto do Teto dos Gastos<\/strong> \u201cEst\u00e1 se concretizando o que n\u00f3s j\u00e1 prev\u00edamos. Com a limita\u00e7\u00e3o imposta pelo Teto dos Gastos, a EC 95, os poucos recursos para investimento que sobram no or\u00e7amento s\u00e3o contingenciados para garantir a pol\u00edtica de juros e remunera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Isso \u00e9 muito perverso\u201d, denuncia.<\/p>\n Para Gon\u00e7alves, o caminho \u00e9 derrotar a EC 95 e garantir recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas sociais. \u201cPara quem tinha alguma d\u00favida, est\u00e1 a\u00ed a concretiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica em decorr\u00eancia da EC 95. Cabe perguntar para onde v\u00e3o os recursos contingenciados? Certamente, ao avaliarmos a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, veremos esses recursos todos sendo drenados para o sistema da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, alerta.<\/p>\n \u201cN\u00f3s, como Sindicato Nacional, denunciamos mais esse ataque \u00e0s pol\u00edticas sociais, em especial \u00e0 pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o. Envidaremos esfor\u00e7os para derrotar a EC 95 que, em certa medida, \u00e9 a origem de todos esses cortes que t\u00eam ocorrido, reiteradamente, no or\u00e7amento p\u00fablico\u201d, conclui.<\/p>\n Corte inviabiliza Ci\u00eancia<\/strong><\/p>\n A Andifes, SBPC, ABC, Confap, Consecti e F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Municipais da \u00c1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia enviaram uma carta a autoridades do Executivo e Legislativo. No documento, alertam que o contingenciamento nas despesas de investimento do MCTIC inviabiliza o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cAs novas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias atingem a integridade do programa de bolsas, fonte da forma\u00e7\u00e3o de novos pesquisadores desde a cria\u00e7\u00e3o do CNPQ\u201d, afirmam.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara, Andifes e G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O decreto 9.741, publicado na sexta-feira (29) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, contingenciou R$ 29,582 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Federal de 2019. Com isso, a Educa\u00e7\u00e3o perdeu R$ 5,839 bilh\u00f5es, cerca de 25% do previsto. Somados os cortes, as pastas da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cidadania tiveram R$ 7,5 bilh\u00f5es de verbas congeladas. Originalmente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5288,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Universidade-4-1024x684-1024x585-1.jpg?fit=734%2C339&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6803,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5285\/revisions\/6803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAntonio Gon\u00e7alves, presidente do ANDES-SN, aponta que esse novo corte no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, em especial nos recursos das pol\u00edticas sociais, \u00e9 um reflexo da Emenda Constitucional 95. E tamb\u00e9m um aprofundamento da pol\u00edtica de desmonte do Estado, que vem sendo intensificada pelo governo Bolsonaro. Segundo ele, a medida pode comprometer profundamente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o. Isso permitir\u00e1 tamb\u00e9m a intensifica\u00e7\u00e3o do processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da S\u00e1ude, Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e Tecnologia, por exemplo.<\/p>\n