Uma tabela do Minist\u00e9rio da Economia, obtida por requerimento de informa\u00e7\u00e3o da bancada do Psol no Congresso Nacional, detalha os cargos extintos em cada Institui\u00e7\u00e3o Federal de Ensino. A determina\u00e7\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o de curso e fun\u00e7\u00f5es gratificadas foi publicada no decreto presidencial 9725\/2019, de 13 de mar\u00e7o. <\/p>\n
O ANDES-SN teve acesso exclusivo ao documento e est\u00e1 fazendo uma an\u00e1lise detalhada do impacto desses cortes. Mas, em uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar, \u00e9 poss\u00edvel perceber que ser\u00e3o extintas fun\u00e7\u00f5es, exercidas por t\u00e9cnicos administrativos, fundamentais para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEm uma primeira an\u00e1lise, o que percebemos \u00e9 que o decreto promove toda uma desestrutura\u00e7\u00e3o da \u2018espinha dorsal\u2019 das universidades. S\u00e3o fun\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a estrutura em funcionamento. A maioria dos cortes s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es como chefe de protocolo, chefia administrativo, chefia de departamento de pessoal. S\u00e3o \u00e1reas que d\u00e3o a base para o trabalho docente\u201d, explica Eblin Farage, secret\u00e1ria geral do ANDES-SN.<\/p>\n
Eblin ressalta que por serem essenciais, esses servi\u00e7os n\u00e3o t\u00eam como parar de funcionar. \u201cIsso pode apontar para uma press\u00e3o para que os t\u00e9cnicos exer\u00e7am a fun\u00e7\u00e3o sem remunera\u00e7\u00e3o para o cargo. Mas quem vai querer ter sobre trabalho sem gratifica\u00e7\u00e3o? Exercer uma fun\u00e7\u00e3o a mais sem ser remunerado por isso?\u201d, questiona.<\/p>\n
Desmonte<\/strong> Imediatamente, no dia 13 de mar\u00e7o, o decreto eliminou 320 fun\u00e7\u00f5es gratificadas das universidades federais de Catal\u00e3o (GO), Jata\u00ed (GO), Rondon\u00f3polis (MT), Delta do Parna\u00edba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Todas essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFE.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram extintas 2.129 vagas a distribuir ao MEC, criadas em 2012. Entre estas, est\u00e3o 119 cargos de dire\u00e7\u00e3o e 1870 fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o de curso, al\u00e9m de 460 fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n A partir de 31 de julho, ser\u00e3o extintas mais 10.883 fun\u00e7\u00f5es gratificadas em institui\u00e7\u00f5es federais, dos n\u00edveis quatro ao nove. Tais fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o atribu\u00eddas a cargos de chefia de departamentos administrativos, de se\u00e7\u00f5es, por exemplo.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es que sofrer\u00e3o maiores cortes s\u00e3o as universidades federais de Uberl\u00e2ndia (433), do Par\u00e1 (423), do Rio de Janeiro (394), de Minas Gerais (391). Tamb\u00e9m est\u00e3o entre as que perder\u00e3o acima de 300 cargos a Federal de Pernambuco (372), de Santa Catarina (365), Fluminense (355), de Santa Maria (353) e do Rio Grande do Sul (323). Confira aqui a tabela completa de cortes nas IFE.<\/a> <\/strong><\/p>\n Para a diretora do ANDES-SN, o que se pode afirmar, em uma an\u00e1lise preliminar, \u00e9 que os cortes ter\u00e3o impacto muito negativo nas IFE. \u201cComo n\u00e3o se teve uma conversa pr\u00e9via com as administra\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es, qualquer corte passa a ser arbitr\u00e1rio. E tudo aquilo que \u00e9 arbitr\u00e1rio tem consequ\u00eancias negativas para o cotidiano das institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o s\u00e3o sobra de vagas e, at\u00e9 onde sabemos, as mudan\u00e7as foram feitas \u00e0 revelia das administra\u00e7\u00f5es. Fica ent\u00e3o o questionamento sobre quem exercer\u00e1 essas fun\u00e7\u00f5es\u201d, conclui. Eblin ressalta que o Sindicato Nacional, junto com sua assessoria jur\u00eddica, est\u00e1 fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada do decreto e dos cortes.<\/p>\n
\nAo todo, ser\u00e3o extintos 13.710 cargos da educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 13.332 em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino vinculadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e 378 de vinculadas ao Minist\u00e9rio da Defesa. As vagas s\u00e3o estabelecidas por lei. Funcionam como um adicional pago a servidores p\u00fablicos enquanto exercem uma fun\u00e7\u00e3o extra. Cargo de reitoria, chefia de departamento, chefias de se\u00e7\u00e3o ou dire\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n