O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que extingue milhares de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a no \u00e2mbito do Poder Executivo federal. O decreto 9725\/19 foi publicado na quarta-feira (13) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
Com isso, o governo vai eliminar cerca de 21 mil fun\u00e7\u00f5es comissionadas e gratificadas. E a conta maior ser\u00e1 paga pelas universidades federais. Imediatamente, foram extintos 119 cargos de dire\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de ensino federais. N\u00e3o foram definidas especificamente quais IFE ser\u00e3o afetadas. Tamb\u00e9m est\u00e3o eliminadas 1.870 Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas de Coordena\u00e7\u00e3o de Curso. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o decreto determina a extin\u00e7\u00e3o de todas as fun\u00e7\u00f5es gratificadas das universidades federais de Catal\u00e3o (GO), Jata\u00ed (GO), Rondon\u00f3polis (MT), Delta do Parna\u00edba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Todas essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFE. A partir de 31 de julho, ser\u00e3o extintas mais de 11 mil outras fun\u00e7\u00f5es gratificadas nas universidades federais, dos n\u00edveis quatro ao nove.<\/p>\n
Em uma an\u00e1lise preliminar da Assessoria Jur\u00eddica Nacional do ANDES-SN (AJN), o decreto n\u00e3o atinge cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o (DAS). Segundo a AJN, est\u00e3o inclu\u00eddos nos cortes apenas os cargos que devem ser ocupados por servidores efetivos.<\/p>\n
\u201cOs eventuais ocupantes dos cargos agora extintos ficam automaticamente exonerados ou, se for o caso, dispensados do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es gratificadas\u201d, explica a AJN.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ficam congeladas mais de 1.200 gratifica\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, pagas a servidores p\u00fablicos que ocupam fun\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas do governo. Isso inclui desde a \u00e1rea de controle interno at\u00e9 gest\u00e3o de documentos. Outras 253 ser\u00e3o eliminadas a partir de 30 de abril.<\/p>\n
Antonio Gon\u00e7alves, presidente do ANDES-SN, ressalta que o debate sobre fun\u00e7\u00f5es gratificadas precisa ser feito com cautela. O Sindicato Nacional historicamente defende, no que tange a remunera\u00e7\u00e3o dos docentes, uma linha s\u00f3 no contracheque.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o defendemos penduricalhos de nenhum tipo, pois defendemos uma \u00fanica linha no contracheque, com remunera\u00e7\u00e3o justa. Agora, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, sem d\u00favida, isso \u00e9 um processo de ataque \u00e0 universidade e de desmonte do Estado\u201d, avalia. <\/p>\n
Gon\u00e7alves explica que o ataque come\u00e7a com cargos de comiss\u00e3o, que s\u00e3o muitos devido a capilaridade do Estado pa\u00eds a fora. Para isso, usam o argumento de \u201ccombate aos privil\u00e9gios\u201d, quando a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 o desmonte do Estado.
\n\u201cO que est\u00e1 por tr\u00e1s disso \u00e9 um ataque aos servi\u00e7os e aos servidores p\u00fablicos e, em especial \u00e0 universidade. Est\u00e1 claro que esse \u00e9 o foco priorit\u00e1rio deste governo – desmontar as universidades p\u00fablicas\u201d, afirma. <\/p>\n
O presidente do ANDES-SN conta que com o processo de expans\u00e3o precarizada das universidades federais, muitos campi n\u00e3o contam com estrutura administrativa adequada. \u201cQuem faz esse papel de gest\u00e3o de pessoal e gest\u00e3o do curso \u00e9 o coordenador do curso. Esse decreto extingue, por exemplo, mais de mil gratifica\u00e7\u00f5es de coordenador de curso. Ou seja, o est\u00edmulo que o professor – que j\u00e1 tem uma carreira desestruturada e uma remunera\u00e7\u00e3o rebaixada – teria para assumir uma tarefa de gest\u00e3o dentro da universidade est\u00e1 sendo retirado\u201d, explica. <\/p>\n
O presidente do Sindicato Nacional conta que a AJN j\u00e1 est\u00e1 se debru\u00e7ando sobre o decreto, para avaliar o impacto que ter\u00e1 nas IFE. Al\u00e9m disso, analisar se cabe alguma medida jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, os docentes ir\u00e3o discutir a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de combate a mais esse ataque.<\/p>\n
\u201cNo pr\u00f3ximo final de semana [16 e 17] teremos reuni\u00e3o do setor das Federais e, logicamente, esse ser\u00e1 um tema debatido. N\u00f3s deveremos encaminhar delibera\u00e7\u00f5es no sentido de combate a mais esse ataque. Avaliar, para al\u00e9m das quest\u00f5es jur\u00eddicas, como vai se dar o embate pol\u00edtico\u201d, comenta.<\/p>\n
\u201cVamos continuar defendendo nossa carreira, a \u00fanica linha no contracheque e todos os princ\u00edpios que norteiam a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria que n\u00f3s historicamente lutamos. Mas o ataque contido nesse decreto \u00e9 muito s\u00e9rio. Vemos com muita gravidade esse desmonte e vamos reagir\u201d, conclui.<\/p>\n
Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que extingue milhares de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a no \u00e2mbito do Poder Executivo federal. O decreto 9725\/19 foi publicado na quarta-feira (13) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Com isso, o governo vai eliminar cerca de 21 mil fun\u00e7\u00f5es comissionadas e gratificadas. E a conta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/wp-image-1632407800.jpg?fit=776%2C310&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5103"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6809,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5103\/revisions\/6809"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}