Entidades sindicais preparam uma ofensiva para enfrentar a Medida Provis\u00f3ria 873. Publicada na sexta-feira (01), a MP altera artigos da CLT e do Regime Jur\u00eddico \u00danico com o objetivo de restringir a arrecada\u00e7\u00e3o das entidades sindicais. A publica\u00e7\u00e3o ocorreu apenas nove dias ap\u00f3s o governo apresentar sua proposta de Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
As iniciativas foram debatidas na quinta-feira (07), na sede do ANDES-SN, em Bras\u00edlia, numa reuni\u00e3o das assessorias jur\u00eddicas das entidades ligadas ao FONASEFE. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de dirigentes de centrais sindicais, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es, sindicatos nacionais e locais.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, sindicalistas e advogados refor\u00e7aram que a MP tem o objetivo de enfraquecer o movimento sindical para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia. Avalia\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e a\u00e7\u00f5es emergenciais, principalmente junto \u00e0 primeira inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio. Medidas junto ao Supremo Tribunal Federal est\u00e3o sendo estudadas, assim como a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. As entidades tamb\u00e9m v\u00e3o denunciar a Medida Provis\u00f3ria \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), por seu car\u00e1ter antissindical.<\/p>\n
As entidades v\u00e3o seguir acompanhando de perto a movimenta\u00e7\u00e3o em torno da Reforma da Previd\u00eancia. Nas an\u00e1lises, as entidades avaliam que est\u00e3o em uma corrida contra o tempo. A MP tem validade de 60 dias, prorrog\u00e1veis por outros 60. Mesmo que ela perca sua validade, os caixas dos sindicatos ser\u00e3o esvaziados justamente no per\u00edodo em que o governo Bolsonaro buscar\u00e1 alterar a previd\u00eancia. \u201cO objetivo do governo \u00e9 impactar na nossa capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o para buscar aprovar a Reforma da Previd\u00eancia com mais facilidade, sem resist\u00eancia\u201d, avalia Antonio Gon\u00e7alves, presidente do ANDES-SN.<\/p>\n
Para Antonio, o encontro demonstrou a articula\u00e7\u00e3o das entidades e teve uma forte representatividade. \u201cFoi uma reuni\u00e3o numerosa e qualificada em sua representa\u00e7\u00e3o, demonstrando claramente que as entidades ter\u00e3o atua\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria\u201d, disse. Para ele, o movimento sindical combativo deve estar unido para enfrentar a MP. \u201cA Medida Provis\u00f3ria afeta tanto o setor p\u00fablico quanto o privado. A MP tem que ser derrotada no seu conjunto\u201d, defendeu.<\/p>\n
Unidade entre as entidades<\/strong><\/p>\n Opini\u00e3o semelhante tem Paulo Reis, do Sinasefe. Segundo avalia, a MP 873 tem o objetivo \u201ccateg\u00f3rico de esvaziar o caixa dos sindicatos\u201d. Para ele, \u00e9 preciso reafirmar a necessidade da greve geral. \u201cDo contr\u00e1rio, seremos derrotados na Reforma da Previd\u00eancia e, mais \u00e0 frente, ficaremos sem nenhuma forma de subsist\u00eancia das entidades sindicais que defendem a classe trabalhadora\u201d, disse.<\/p>\n Representando a CSP-Conlutas, central sindical a qual o ANDES-SN \u00e9 filiado, Saulo Arcangeli afirmou que a \u201cMP \u00e9 um duro ataque \u00e0 liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical\u201d. Segundo avalia, a medida ataca diferentes formas de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades, inclusive as volunt\u00e1rias. \u201cOs trabalhadores t\u00eam liberdade, em assembleias e conven\u00e7\u00f5es, de discutir qual a forma de financiamento de sua entidade\u201d, defende.<\/p>\n