A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) apresentou ao Congresso Nacional um novo projeto do Escola Sem Partido para tentar amorda\u00e7ar professores e estudantes. O Projeto de Lei (PL) 246\/19 permite que estudantes gravem as aulas de seus professores e censura os gr\u00eamios estudantis. A medida vale apenas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Em 2018, os deputados favor\u00e1veis \u00e0 censura na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiram aprovar o Escola Sem Partido. O PL 7180\/14 foi arquivado ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tentativas infrut\u00edferas de aprov\u00e1-lo em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara Federal. Ao inv\u00e9s de retomar o projeto, a bancada favor\u00e1vel \u00e0 censura resolveu apresentar um novo texto para 2019 e reiniciar a tramita\u00e7\u00e3o do zero.<\/p>\n
H\u00e1 algumas mudan\u00e7as de conte\u00fado no novo projeto. O texto n\u00e3o traz, por exemplo, a proibi\u00e7\u00e3o do uso do termo \u201cg\u00eanero\u201d, o que poderia inviabilizar at\u00e9 conte\u00fados de biologia e de portugu\u00eas.<\/p>\n
Por\u00e9m, o PL 246 prev\u00ea que os estudantes possam gravar as aulas para \u201cpermitir a melhor absor\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ministrado e de viabilizar o pleno exerc\u00edcio do direito dos pais ou respons\u00e1veis de ter ci\u00eancia do processo pedag\u00f3gico\u201d. Tamb\u00e9m pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias pelos gr\u00eamios estudantis.<\/p>\n
Segundo a proposta, as normas da lei se aplicar\u00e3o ainda aos curr\u00edculos, materiais did\u00e1ticos, projetos pedag\u00f3gicos, provas de vestibular e, inclusive, concursos para docentes. Em rela\u00e7\u00e3o ao PL de 2014, o novo Escola sem Partido mant\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de afixar cartazes com os \u201cdeveres do professor\u201d. E tamb\u00e9m pro\u00edbe a liberdade de express\u00e3o dos docentes em sala de aula.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Elizabeth Barbosa, 2\u00aa vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e umas das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica Educacional (GTPE) do ANDES-SN, afirma que o PL de Bia Kicis chega a ser pior que o anterior. \u201c\u00c9 estarrecedor. Parece que fizeram um esfor\u00e7o para piorar ainda mais o projeto. Ele abrange todo o ensino p\u00fablico e d\u00e1 liberdades apenas \u00e0s escolas privadas e religiosas. \u00c9 um retrocesso absurdo, \u00e9 uma volta ao Brasil do s\u00e9culo XIX e do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, quando o saber era restrito \u00e0 elite\u201d, diz.<\/p>\n \u201c\u00c9 pensar que a escola, ao inv\u00e9s de oferecer conhecimento e uma vis\u00e3o de mundo, vai alienar seus alunos propositalmente. A escola que n\u00e3o vai alienar \u00e9 a religiosa ou a privada, de acordo com esse PL\u201d, completa Elizabeth, lembrando que o ANDES-SN seguir\u00e1 na luta por uma educa\u00e7\u00e3o sem morda\u00e7a.<\/p>\n A docente ressalta que o PL diz respeitar o artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o no que toca \u00e0s universidades, mas, contraditoriamente, cerceia a liberdade de express\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. O artigo 207 define a autonomia das universidades.<\/p>\n \u201cO PL poda o professor e permite aos estudantes gravarem as aulas. H\u00e1 um cerceamento em todo o processo pedag\u00f3gico. O projeto tamb\u00e9m visa conter os estudantes que participam de gr\u00eamios\u201d, conclui a coordenadora do GTPE do ANDES-SN.<\/p>\n A docente lembra, ainda, que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o do PL do Escola Sem Partido e a libera\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar. E, tamb\u00e9m, com a recente declara\u00e7\u00e3o do ministro da educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez-Rodr\u00edguez, de que a universidade deve ser apenas para as elites.<\/p>\n Fonte: ANDES \/ Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) apresentou ao Congresso Nacional um novo projeto do Escola Sem Partido para tentar amorda\u00e7ar professores e estudantes. O Projeto de Lei (PL) 246\/19 permite que estudantes gravem as aulas de seus professores e censura os gr\u00eamios estudantis. A medida vale apenas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em 2018, os deputados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5026,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/45653844451_cf8fabd0b4_k.jpg?fit=2042%2C1097&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6822,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5025\/revisions\/6822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}