Ao final de tr\u00eas dias de intensos debates no semin\u00e1rio \u201cO Servi\u00e7o P\u00fablico que Queremos\u201d foi apresentada a Carta de Bras\u00edlia. O evento, organizado pelo Fonasefe e Fonacate, ocorreu entre 30 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2018, na capital federal. Mais de 250 servidores municipais, estaduais e federais participaram do semin\u00e1rio.<\/p>\n
Na Carta consta uma avalia\u00e7\u00e3o da conjuntura atual, com base nos pain\u00e9is debatidos, e 27 eixos defendidos por diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, presentes no semin\u00e1rio. O documento traz ainda um Estado de Alerta e Mobiliza\u00e7\u00e3o aos servidores, agrupado a um calend\u00e1rio de lutas, com atividades previstas para o segundo semestre. Para o m\u00eas de setembro, j\u00e1 est\u00e3o agendadas tr\u00eas mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O dia 5 ser\u00e1 o Dia nacional de den\u00fancia do Or\u00e7amento Federal. No dia 7 de setembro, os servidores participam dos atos e a\u00e7\u00f5es do Dia dos Exclu\u00eddos. J\u00e1 no dia 13, servidores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds realizam um ato nacional em Bras\u00edlia (DF). Eles pressionar\u00e3o os ministros do Superior Tribunal Federal a votarem a favor da revis\u00e3o anual dos sal\u00e1rios do funcionalismo na posse do novo presidente da corte. Os servidores p\u00fablicos ainda exigir\u00e3o a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 95\/16, das contrarreformas e denunciar\u00e3o o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Antonio Gon\u00e7alves, presidente do ANDES-SN, explicou que o semin\u00e1rio cumpriu um papel extremamente relevante para a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos servidores e evidenciou os pontos de aglutina\u00e7\u00e3o entre as diversas categorias, culminando na Carta de Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cA partir deste semin\u00e1rio nos colocamos em um patamar superior de organiza\u00e7\u00e3o da nossa classe para o pr\u00f3ximo per\u00edodo para os enfrentamentos postos e os que ainda vir\u00e3o. Temos que estar preparados para derrotar todas as pol\u00edticas que retiram direitos e atacam os servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos\u201d, disse.<\/p>\n
27 eixos<\/strong><\/p>\n Na Carta foram apresentados os 27 eixos defendidos por diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico. O presidente do Sindicato Nacional afirmou que a Carta reafirma as diretrizes pol\u00edticas que t\u00eam norteado a frente de unidade de a\u00e7\u00e3o. \u201cA partir destes eixos precisamos construir a\u00e7\u00f5es concretas\u201d, disse. O docente ressaltou que o ponto priorit\u00e1rio do documento \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, que limita gastos em \u00e1reas ess\u00eancias, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA EC 95 \u00e9 tr\u00e1gica para o povo brasileiro. As pol\u00edticas sociais ficam disputando entre si espa\u00e7os dentro do or\u00e7amento, enquanto a d\u00edvida p\u00fablica continua sendo privilegiada no or\u00e7amento. Para o pagamento da d\u00edvida n\u00e3o h\u00e1 teto, apenas para as despesas prim\u00e1rias, que s\u00e3o justamente as pol\u00edticas sociais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, transporte, saneamento b\u00e1sico\u201d.<\/p>\n No documento consta tamb\u00e9m a defesa da Previd\u00eancia Social, do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e do ensino superior, para que sejam 100% p\u00fablicos. A Carta tamb\u00e9m defende um sistema tribut\u00e1rio efetivamente progressivo, com redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o consumo. O retorno da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, e maior tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio de grandes fortunas. A revoga\u00e7\u00e3o das leis da reforma Trabalhista (Lei 13.467\/17) e a que criou e amplia as terceiriza\u00e7\u00f5es (Lei 13.429\/17), entre outros pontos.<\/p>\n Al\u00e9m da defesa do sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, a Carta prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o das vagas e o cumprimento da lei de cotas nas IES p\u00fablicas na gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s. A revoga\u00e7\u00e3o da contrarreforma do Ensino M\u00e9dio (Lei 13415) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) s\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas na carta.<\/p>\n \u201cNo que tange a educa\u00e7\u00e3o, a EC 95 causou efeitos profundos, J\u00e1 em 2015 sofremos um corte superior a R$ 11 bilh\u00f5es. Em 2016 e 2017 o or\u00e7amento n\u00e3o foi recomposto e, com a recess\u00e3o, o or\u00e7amento diminuiu e piorou com o teto dos gastos\u201d, criticou.<\/p>\n Estado de Alerta e Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o documento, as entidades est\u00e3o em estado de alerta para a possibilidade, ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, dos trabalhadores sofrerem mais ataques provenientes dos governos e Congresso. \u201cNessa situa\u00e7\u00e3o estamos organizados para o enfrentamento dentro do Congresso Nacional e nas ruas com indicativo de uma nova reuni\u00e3o ampliada para definir um calend\u00e1rio de lutas p\u00f3s elei\u00e7\u00e3o. Diante desse cen\u00e1rio, consideramos tamb\u00e9m salutar apresentar para as dire\u00e7\u00f5es das centrais sindicais a proposta de constru\u00e7\u00e3o de uma nova greve geral no pa\u00eds para defender direitos sociais e liberdades democr\u00e1ticas da classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n Confira o <\/strong>Calend\u00e1rio de lutas<\/strong><\/p>\n Setembro Outubro Novembro
\n05 \u2013 Dia nacional de den\u00fancia do Or\u00e7amento Federal que corta investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos e congela sal\u00e1rios do funcionalismo.
\n07 – Participa\u00e7\u00e3o nos atos e a\u00e7\u00f5es do Dia dos Exclu\u00eddos.
\n13 – Ato Nacional com Caravanas \u00e0 Bras\u00edlia para exigir a Revoga\u00e7\u00e3o da EC 95 e das contrarreformas, denunciar o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico e pressionar o STF para que vote a favor da revis\u00e3o anual dos sal\u00e1rios do funcionalismo na posse do novo presidente do STF.<\/p>\n
\n17 \u2013 Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no servi\u00e7o p\u00fablico.
\n24 \u2013 Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico com manifesta\u00e7\u00f5es, mobiliza\u00e7\u00e3o e paralisa\u00e7\u00f5es de acordo com a especificidade de cada categoria.<\/p>\n
\n18 a 24 – Semana Nacional de Combate ao Racismo no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n